Governo Dilma ignorou alertas sobre manobras fiscais, diz Aécio ao questionar ex-ministro da Fazenda

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, fez hoje questionamentos ao ex-ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, ouvido neste sábado (27/08) pelo plenário do Senado, no terceiro dia do julgamento do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff.

Aécio questionou o ex-ministro sobre os verdadeiros motivos que levaram a presidente da República e sua equipe econômica a ignorar os repetidos alertas feitos por técnicos do governo, por parlamentares, economistas e pela imprensa sobre os erros das medidas tomadas pelo governo desde 2011.

“Há muito tempo, técnicos do Tesouro Nacional já alertavam o governo para os riscos das pedaladas fiscais serem mantidas. Há um depoimento, inclusive da Secretaria do Tesouro Nacional, da coordenação-geral de Operação da Secretaria, que demonstra de forma clara que esses alertas vinham sendo feitos. Mesmo com alertas internos, documentados, o governo ao longo de 2014 permitiu que a presidente da República apresentasse ao Brasil um país equilibrado, com perspectivas de crescimento”, questionou Aécio Neves.

O senador perguntou se o interesse eleitoral impediu a correção pelo governo das medidas que provocaram o rombo histórico nas contas federais e levaram o Brasil à atual recessão econômica e a 12 milhões de desempregados.

“Em que monta o fato de estarmos em 2014, às vésperas de uma eleição presidencial, levou a área econômica do governo a adiar a tomada de medidas que vieram a ser decididas logo após a eleição, com prejuízos gravíssimos ao país?”, perguntou Aécio ao ministro do governo Dilma.

O presidente do PSDB destacou que o ex-ministro, em seu depoimento ao Senado, ignorou os efeitos das manobras fiscais, consideradas ilegais pelo Tribunal de Contas da União (TCU), sobre a economia e a sociedade brasileira.

“Não há, ouvindo Vossa Excelência, qualquer relação da condução da política econômica nos últimos anos com o fato de o Brasil ter hoje mais de 12 milhões de desempregados, cinco milhões apenas a partir de 2013, uma média de 400 comércios sendo fechados por dia no Brasil ao longo dos últimos 18 meses, uma queda de 5% da renda do trabalhador brasileiro apenas no último ano, um acréscimo no custo da alimentação desse mesmo trabalhador de 15%, apenas no último ano”, criticou Aécio.

Leia, a seguir, os questionamentos feitos pelo senador Aécio Neves ao ex-ministro da Fazenda Nelson Barbosa:

Agradeço e cumprimento ao mesmo tempo o ilustre depoente, ex-ministro Nelson Barbosa, e vou ser muito objetivo. Gostaria que Vossa Excelência, nas respostas, pudesse fazer o mesmo. Começo por dizer que o que me chama mais atenção no depoimento de Vossa Excelência que, se não me engano, desde 2003, participa dos sucessivos governos do PT nos mais variados cargos, sempre cargos da maior relevância, não há em nenhum instante o reconhecimento, uma mea-culpa, por menor que seja, para ligar as atitudes, não apenas de Vossa Excelência, mas de Vossas Excelências, para o que vem ocorrendo no Brasil.

Não há, ouvindo aqui, qualquer relação da condução da política econômica nos últimos anos com o fato de o Brasil ter hoje mais de 12 milhões de desempregados, cinco milhões apenas a partir de 2013, uma média de 400 comércios sendo fechados por dia no Brasil ao longo dos últimos 18 meses, uma queda de 5% da renda do trabalhador brasileiro apenas no último ano, um acréscimo (no custo) na alimentação desse mesmo trabalhador de 15% apenas no último ano.

Não há relação, pelo que posso ouvir, no depreender da consideração de Vossa Excelência, da condução da política econômica do Brasil com o fato de cerca de oito milhões de famílias estarem retornando às classes D e E, 60 milhões endividadas, mais de 1,5 milhão de brasileiros abandonando seus planos de saúde, para ficar apenas nos números maiores.

Há muito tempo, no ano de 2013, técnicos do Tesouro Nacional já alertavam o governo para os riscos das pedaladas fiscais serem mantidas. Há um depoimento inclusive da STN [Secretaria do Tesouro Nacional], da coordenação-geral de operação da STN, que demonstra de forma clara que esses alertas vinham sendo feitos. O Banco do Brasil, onde Vossa Excelência atuou como presidente do Conselho de Administração, também já havia alertado a Secretaria do Tesouro Nacional, cobrando as faturas que remontavam a 2008.

Em uma reunião ocorrida com a presença de autoridades do governo, secretários do Tesouro Nacional, entre elas, em 2013, foi alertada para a necessidade de correção de rumo porque senão o Brasil correria o risco de perder seu grau de investimento.

Pergunto a Vossa Excelência objetivamente: em que monta o acúmulo dos passivos bilionários do Tesouro Nacional perante os bancos públicos teve influência na perda de grau de investimento do país que já se anunciava? E se Vossa Excelência confirma esses alertas – não falo nem dos alertas externos de avaliação de economistas de várias correntes, mas dos técnicos do Tesouro Nacional e do Banco do Brasil. Vossa Excelência confirma que essas reuniões ocorreram? Participou de alguma dessas reuniões? E em que grau teve influência a não tomada de medidas na perda de grau de investimento do país?

Réplica

Quero poder concluí-la porque o ilustre depoente ajuda na conclusão que quero fazer. Ao final, se entendi bem, ele questiona as posições do governo, já que diz que defendia medidas que não teriam sido tomadas pelo governo. Isso é um alento. Mas eu volto a dizer que o TCU, no ano de 2012, Vossa Excelência participava do governo, vinha alertando, e eu abro aspas para o relatório do TCU dessa época, para as transações atípicas cada vez mais complexas, e que reduzia a transparência sobre a meta do resultado primário. No relatório sobre as contas presidenciais de 2013, Vossa Excelência participava do governo, um novo sinal de alerta foi dado, e eles falam de procedimentos heterodoxos, repetem, pouco transparentes, levados a cabo pela Secretaria do Tesouro Nacional. Vossa Excelência tinha ciência desses alertas?

O Ministério Público do TCU, já em agosto de 2014, e falo obviamente para a equipe econômica, já apresentava relatórios falando das operações de créditos ilegais com bancos públicos. O advogado-geral da União à época, Luís Inácio Lucena Adams, informou a todos nós na Comissão Especial do Impeachment de uma reunião com a participação do ministro da Fazenda, do presidente do Banco Central, do secretário do Tesouro, dizendo que ele recomendara que os passivos fossem quitados. Vossa Excelência fala corretamente das medidas que foram tomadas em 2015. Os alertas de inúmeros analistas, podia citar aqui Raul Velloso, Marcos Mendes, dentre tantos outros, eram unânimes em cobrar essas medidas de correção desde o final de 2013, de 2014, porque a situação se agravava, o mercado reconhecia isso, as perdas eram iminentes, mas o governo de forma absolutamente omissa nada fazia.

A pergunta final, senhor ministro, além de uma consideração sobre se Vossa Excelência não sente, no seu íntimo, em algum momento responsável pela tragédia econômica com consequências sociais gravíssimas que tomou conta do Brasil, mas faço-lhe uma pergunta objetiva, sem precisar lembrar que Vossa Excelência, na condição de testemunha, deve sempre falar a verdade. Em que monta o fato de estarmos em 2014, às vésperas de uma eleição presidencial, levou a área econômica do governo a adiar a tomada de medidas que vieram a ser decididas logo após a eleição, com prejuízos gravíssimos ao país?

Mesmo com alertas internos, documentados, o governo ao longo de 2014 permitiu que a senhora presidente da República apresentasse ao Brasil um país equilibrado, com perspectivas de crescimento. Vossa Excelência concordava com os alertas feitos com ela? Ou Vossa Excelência confirma que apenas pelo fato de termos tido eleição, as medidas deixaram de ser tomadas?

Julgamento do Impeachment

“Em que monta o fato de estarmos em 2014, às vésperas de uma eleição presidencial, levou a área econômica do governo a adiar a tomada de medidas que vieram a ser decididas logo após a eleição, com prejuízos gravíssimos ao país?”, perguntou o senador Aécio Neves ao ministro da Fazenda Nelson Barbosa, ouvido neste sábado (27), pelo plenário do Senado, no terceiro dia do julgamento do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff. Aécio questionou o ex-ministro sobre os verdadeiros motivos que levaram o governo a ignorar os repetidos alertas feitos por técnicos, por parlamentares, economistas e pela imprensa sobre os erros das medidas tomadas pelo governo Dilma.

Aécio Neves - Julgamento do Impeachment

Foto: George Gianni

Questionamento ao ex-ministro Nelson Barbosa no julgamento do Impeachment

“Não há, ouvindo aqui, qualquer relação da condução da política econômica nos últimos anos com o fato de o Brasil ter hoje mais de 12 milhões de desempregados, cinco milhões apenas a partir de 2013, uma média de 400 comércios sendo fechados por dia no Brasil ao longo dos últimos 18 meses, uma queda de 5% da renda do trabalhador brasileiro e um acréscimo no custo da alimentação desse mesmo trabalhador?”, perguntou o senador Aécio Neves ao ex-ministro da Fazenda Nelson Barbosa, ouvido neste sábado (27), pelo plenário do Senado, no terceiro dia do julgamento do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff.

Aécio cobrou do governo Dilma responsabilidade pelos erros cometidos na condução das contas públicas e que causaram a atual recessão econômica, com consequências sociais para a população.

Veja trechos do pronunciamento feito pelo senador Aécio Neves.

Aécio Neves – Questionamentos ao ex-ministro da Fazenda Nelson Barbosa no julgamento do Impeachment

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, fez hoje questionamentos ao ex-ministro da Fazenda Nelson Barbosa, ouvido neste sábado (27), pelo plenário do Senado, no terceiro dia do julgamento do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff.

Aécio questionou o ex-ministro sobre os verdadeiros motivos que levaram a presidente da República e sua equipe econômica a ignorar os repetidos alertas feitos por técnicos do governo, por parlamentares, economistas e pela imprensa sobre os erros das medidas tomadas pelo governo desde 2011.

“Há muito tempo, técnicos do Tesouro Nacional já alertavam o governo para os riscos das pedaladas fiscais serem mantidas. Há um depoimento, inclusive da Secretaria do Tesouro Nacional, da coordenação-geral de Operação da Secretaria, que demonstra de forma clara que esses alertas vinham sendo feitos. Mesmo com alertas internos, documentados, o governo ao longo de 2014 permitiu que a presidente da República apresentasse ao Brasil um país equilibrado, com perspectivas de crescimento”, questionou Aécio Neves.

O senador perguntou se o interesse eleitoral impediu a correção pelo governo das medidas que provocaram o rombo histórico nas contas federais e levaram o Brasil à atual recessão econômica e a 12 milhões de desempregados.

“Em que monta o fato de estarmos em 2014, às vésperas de uma eleição presidencial, levou a área econômica do governo a adiar a tomada de medidas que vieram a ser decididas logo após a eleição, com prejuízos gravíssimos ao país?”, perguntou Aécio ao ministro do governo Dilma.

O presidente do PSDB destacou que o ex-ministro, em seu depoimento ao Senado, ignorou os efeitos das manobras fiscais, consideradas ilegais pelo Tribunal de Contas da União (TCU), sobre a economia e a sociedade brasileira.

“Não há, ouvindo Vossa Excelência, qualquer relação da condução da política econômica nos últimos anos com o fato de o Brasil ter hoje mais de 12 milhões de desempregados, cinco milhões apenas a partir de 2013, uma média de 400 comércios sendo fechados por dia no Brasil ao longo dos últimos 18 meses, uma queda de 5% da renda do trabalhador brasileiro apenas no último ano, um acréscimo no custo da alimentação desse mesmo trabalhador de 15%, apenas no último ano”, criticou Aécio.

Leia, a seguir, os questionamentos feitos pelo senador Aécio Neves ao ex-ministro da Fazenda Nelson Barbosa:

Agradeço e cumprimento ao mesmo tempo o ilustre depoente, ex-ministro Nelson Barbosa, e vou ser muito objetivo. Gostaria que Vossa Excelência, nas respostas, pudesse fazer o mesmo. Começo por dizer que o que me chama mais atenção no depoimento de Vossa Excelência que, se não me engano, desde 2003, participa dos sucessivos governos do PT nos mais variados cargos, sempre cargos da maior relevância, não há em nenhum instante o reconhecimento, uma mea-culpa, por menor que seja, para ligar as atitudes, não apenas de Vossa Excelência, mas de Vossas Excelências, para o que vem ocorrendo no Brasil.

Não há, ouvindo aqui, qualquer relação da condução da política econômica nos últimos anos com o fato de o Brasil ter hoje mais de 12 milhões de desempregados, cinco milhões apenas a partir de 2013, uma média de 400 comércios sendo fechados por dia no Brasil ao longo dos últimos 18 meses, uma queda de 5% da renda do trabalhador brasileiro apenas no último ano, um acréscimo (no custo) na alimentação desse mesmo trabalhador de 15% apenas no último ano.

Não há relação, pelo que posso ouvir, no depreender da consideração de Vossa Excelência, da condução da política econômica do Brasil com o fato de cerca de oito milhões de famílias estarem retornando às classes D e E, 60 milhões endividadas, mais de 1,5 milhão de brasileiros abandonando seus planos de saúde, para ficar apenas nos números maiores.

Há muito tempo, no ano de 2013, técnicos do Tesouro Nacional já alertavam o governo para os riscos das pedaladas fiscais serem mantidas. Há um depoimento inclusive da STN [Secretaria do Tesouro Nacional], da coordenação-geral de operação da STN, que demonstra de forma clara que esses alertas vinham sendo feitos. O Banco do Brasil, onde Vossa Excelência atuou como presidente do Conselho de Administração, também já havia alertado a Secretaria do Tesouro Nacional, cobrando as faturas que remontavam a 2008.

Em uma reunião ocorrida com a presença de autoridades do governo, secretários do Tesouro Nacional, entre elas, em 2013, foi alertada para a necessidade de correção de rumo porque senão o Brasil correria o risco de perder seu grau de investimento.

Pergunto a Vossa Excelência objetivamente: em que monta o acúmulo dos passivos bilionários do Tesouro Nacional perante os bancos públicos teve influência na perda de grau de investimento do país que já se anunciava? E se Vossa Excelência confirma esses alertas – não falo nem dos alertas externos de avaliação de economistas de várias correntes, mas dos técnicos do Tesouro Nacional e do Banco do Brasil. Vossa Excelência confirma que essas reuniões ocorreram? Participou de alguma dessas reuniões? E em que grau teve influência a não tomada de medidas na perda de grau de investimento do país?

Réplica

Quero poder concluí-la porque o ilustre depoente ajuda na conclusão que quero fazer. Ao final, se entendi bem, ele questiona as posições do governo, já que diz que defendia medidas que não teriam sido tomadas pelo governo. Isso é um alento. Mas eu volto a dizer que o TCU, no ano de 2012, Vossa Excelência participava do governo, vinha alertando, e eu abro aspas para o relatório do TCU dessa época, para as transações atípicas cada vez mais complexas, e que reduzia a transparência sobre a meta do resultado primário. No relatório sobre as contas presidenciais de 2013, Vossa Excelência participava do governo, um novo sinal de alerta foi dado, e eles falam de procedimentos heterodoxos, repetem, pouco transparentes, levados a cabo pela Secretaria do Tesouro Nacional. Vossa Excelência tinha ciência desses alertas?

O Ministério Público do TCU, já em agosto de 2014, e falo obviamente para a equipe econômica, já apresentava relatórios falando das operações de créditos ilegais com bancos públicos. O advogado-geral da União à época, Luís Inácio Lucena Adams, informou a todos nós na Comissão Especial do Impeachment de uma reunião com a participação do ministro da Fazenda, do presidente do Banco Central, do secretário do Tesouro, dizendo que ele recomendara que os passivos fossem quitados. Vossa Excelência fala corretamente das medidas que foram tomadas em 2015. Os alertas de inúmeros analistas, podia citar aqui Raul Velloso, Marcos Mendes, dentre tantos outros, eram unânimes em cobrar essas medidas de correção desde o final de 2013, de 2014, porque a situação se agravava, o mercado reconhecia isso, as perdas eram iminentes, mas o governo de forma absolutamente omissa nada fazia.

A pergunta final, senhor ministro, além de uma consideração sobre se Vossa Excelência não sente, no seu íntimo, em algum momento responsável pela tragédia econômica com consequências sociais gravíssimas que tomou conta do Brasil, mas faço-lhe uma pergunta objetiva, sem precisar lembrar que Vossa Excelência, na condição de testemunha, deve sempre falar a verdade. Em que monta o fato de estarmos em 2014, às vésperas de uma eleição presidencial, levou a área econômica do governo a adiar a tomada de medidas que vieram a ser decididas logo após a eleição, com prejuízos gravíssimos ao país?

Mesmo com alertas internos, documentados, o governo ao longo de 2014 permitiu que a senhora presidente da República apresentasse ao Brasil um país equilibrado, com perspectivas de crescimento. Vossa Excelência concordava com os alertas feitos com ela? Ou Vossa Excelência confirma que apenas pelo fato de termos tido eleição, as medidas deixaram de ser tomadas?

Entre o Brasil e o PT

Aécio Neves – Folha S. Paulo – 21/12/2015

Semana passada, antes de completar um ano de seu segundo mandato, a presidente Dilma Rousseff trocou seu ministro da Fazenda, Joaquim Levy, pelo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa. Não se pode dizer que houve surpresa na escolha.

O ministro Levy assumiu a pasta com a missão de fazer o ajuste fiscal necessário e aprovar uma agenda de reformas estruturais para a superação da crise econômica e a retomada do crescimento do país. O erro foi ter acreditado que a presidente Dilma -a mesma que na campanha eleitoral negava a necessidade de ajustes e afirmava que tudo estava bem- havia mudado.

Não mudou. A presidente Dilma é a mesma superministra do segundo governo Lula, a mesma presidente economista que nos legou uma grave recessão, com inflação alta, e quase quebrou duas das principais estatais brasileiras: a Petrobras e a Eletrobras.

O novo ministro da Fazenda não é alguém que chega agora ao governo do PT. Assumiu diversos cargos importantes na gestão do ex-ministro Mantega e foi um dos principais arquitetos da “Nova Matriz Econômica”, a pior experiência de política econômica desde a década de 1970.

A questão em aberto é se o “novo” ministro, o mesmo que defendeu as “pedaladas fiscais” e que conta com a simpatia do PT, terá condições de encaminhar alguma agenda das reformas necessárias.

Das duas uma: ou agrada ao PT e agrava a crise econômica ou tenta implementar a agenda do antecessor que sai e que não teve apoio do partido, nem de Lula e da presidente Dilma.

Em princípio, a presença de Barbosa à frente da Fazenda é uma escolha também partidária e não apenas uma mudança na economia, porque atende a pressões de parte do petismo ao seu próprio governo.

Enquanto isso, o Brasil real fica em compasso de espera. Continuamos em uma situação de grave desequilíbrio fiscal, recessão profunda, inflação elevada, queda do investimento, aumento do desemprego e redução dos salários reais.

Analistas independentes mostram que a trajetória de crescimento da dívida pública do Brasil já é insustentável, mas muitos alimentam a esperança de que o governo Dilma se curve ao bom senso e adote as medidas necessárias para correção dos graves desequilíbrios.

A falta de rumo da economia decorre da má gestão do governo e das ideias arcaicas de quem ainda acredita que uma crise econômica se combate com aumento do gasto público, desequilíbrio fiscal e intervenções do Estado.

Por enquanto, com ou sem mudanças na equipe econômica, não existem razões para otimismo. Entre o Brasil e o PT, a presidente escolheu mais uma vez o PT. E como geralmente ocorre, quando o PT vence, quem perde é o Brasil.

Leia também aqui.

Entrevista sobre representação do PSDB contra Dilma Rousseff junto à Justiça Federal

“O PT sempre teve uma enorme dificuldade de diferenciar aquilo que é público daquilo que é privado. Aquilo que é público daquilo que é partidário”, afirmou o senador Aécio Neves, ao informar sobre a nova representação que o PSDB fará à Justiça Federal denunciando o uso de atos oficiais e da estrutura do Palácio do Planalto, ambos financiados com recursos públicos, para a presidente Dilma Rousseff fazer sua defesa no processo de impeachment.

Aécio destacou a reunião de 30 juristas esta semana, no Palácio do Planalto, em um ato contra o impeachment da presidente e lembrou que os eventos e prédios públicos devem ter uso para assuntos de interesse do Estado, e não de seus governantes.

“O PSDB entrará, amanhã, com uma ação para impedir que a presidente da República continue a utilizar a estrutura do governo e o Palácio do Planalto para defender-se das acusações que a ela são feitas em relação ao impeachment. Esta defesa deve se ater no âmbito pessoal da presidente da República e, obviamente, também no âmbito partidário. Utilizaram, como assistimos nesse convescote dos chamados juristas, essa semana, o Palácio do Planalto, e também os inúmeros eventos oficiais bancados, financiados pela estrutura do Estado. Usar esses eventos para defender-se dessas acusações é, a meu ver, mais uma incorreção da presidente da República”, afirmou Aécio Neves.