O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, ontem à noite, o fim das coligações partidárias nas eleições para deputado e vereador e o cumprimento de uma cláusula de desempenho para partidos políticos. Ambas as mudanças foram propostas no texto original da PEC 36/2016, de autoria dos senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Ricardo Ferraço (PSDB-ES), aprovada […]
O senador Aécio Neves anunciou, nesta quarta-feira (23), acordo entre os líderes partidários para votação no plenário da Câmara dos Deputados, na semana que vem, da proposta de reforma política que acaba com as coligações nas eleições para vereador e deputado e limita o acesso das legendas aos recursos do Fundo Partidário e à propaganda […]
O senador Aécio Neves falou, nesta quarta-feira (23/08), à TV Senado sobre a PEC 282, que está em tramitação na Câmara dos Deputados. Aécio é autor da proposta original (PEC 36), aprovada no Senado, estabelecendo o fim das coligações de partidos nas eleições para vereador, deputado e senador, e uma cláusula de desempenho para as […]
REPÓRTER: O Plenário do Senado aprovou com 63 votos favoráveis e nove contrários a PEC 36 que cria a cláusula de desempenho para partidos políticos e acaba com a coligação partidária nas eleições para vereador e deputado. De acordo com o texto, o eleitor é quem vai decidir, ao dar o voto, quais partidos poderão […]
“A população brasileira é quem vai dizer quais são os partidos políticos que deverão, a partir do voto, ter acesso ao Fundo Partidário e ao tempo de televisão”, diz Aécio Neves
O Brasil deu um passo importante esta semana rumo à implantação de uma reforma política, essencial ao ambiente de transparência e amadurecimento do país. A aprovação em 1º turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), de minha autoria e do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), representa uma vitória significativa da democracia brasileira. Ao coibir a […]