Aécio Neves é reconhecido como um dos “cabeças” do Congresso Nacional pelo sexto ano consecutivo

O senador Aécio Neves mais uma vez foi reconhecido pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP) como um dos “cabeças” do Congresso Nacional em 2016. Pelo sexto ano consecutivo o senador mineiro está entre os parlamentares mais influentes e atuantes do país, destacando-se no combate à corrupção e na defesa da democracia e dos interesses de Minas e do Brasil.

A lista dos 100 parlamentares avaliados pelo DIAP, no primeiro semestre deste ano, foi divulgada, nessa quarta-feira (03/08), e inclui ainda outros seis parlamentares de Minas, entre eles, o senador Antonio Anastasia e os deputados federais Domingos Sávio, Marcus Pestana e Paulo Abi-Ackel. Os “cabeças” do Congresso Nacional são os parlamentares que conseguem se diferenciar pela capacidade de formalizar propostas, articular e conduzir debates, entre outros atributos.

Em 2016, o senador Aécio Neves se destacou na discussão de propostas importantes para melhorar a gestão pública no Brasil como o projeto de lei que cria novas regras de controle das estatais, e a Proposta de Emenda Complementar (PEC) que limita o número de cargos comissionados e prevê mais rigor na ocupação de cargos de confiança na administração pública.

Aécio também aprovou substitutivo ao projeto de lei 388/2015 que profissionaliza a gestão dos fundos de pensão das estatais e cria impedimentos para o aparelhamento político nos cargos de direção e nos conselhos de administração dos fundos. Outro projeto de Aécio Neves impede que esses servidores façam doações para partidos e candidatos em períodos eleitorais.

Este ano, Aécio Neves ainda apresentou sete projetos de lei e uma PEC. Entre as proposições, está o Projeto de Lei 283, que estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e torna a multa à prática de cartel por empresa ou grupo econômico proporcional ao tempo de duração da infração à ordem econômica.


Reforma política

O senador também é autor, em parceria com Ricardo Ferraço (PSDB-ES), da PEC que restabelece a cláusula de barreira para os partidos e cria novas regras para coligações nas eleições para vereadores, deputados estaduais e federais.

Esta semana, projeto de lei relatado pelo senador Aécio Neves que insere no Código Penal os crimes de furto e receptação de gado e outros animais, com penas mais duras que as previstas atualmente, foi sancionado pelo presidente interino Michel Temer.

Nos últimos anos, outros propostas de autoria ou relatadas pelo senador foram aprovadas em comissões ou no plenário do Senado. Entre elas está o projeto de lei que torna o programa Bolsa Família, bem como os recursos para seu financiamento, uma garantia permanente às famílias mais pobres do país, assim como já ocorre com outros benefícios assegurados pela Lei de Assistência Social (LOAS). O senador também é autor do projeto que amplia o direito à licença e ao salário maternidade.

Nova Liderança do PSDB na Câmara

O senador Aécio Neves, presidente nacional do PSDB, recebeu em seu gabinete o novo líder do partido na Câmara dos Deputados, deputado Antonio Imbassahy (BA), eleito nesta quarta-feira (16/12). Imbassahy assumirá a liderança do PSDB da Câmara, a partir de fevereiro de 2016, sucedendo o deputado Carlos Sampaio (SP). Participaram do encontro, os deputados Carlos Sampaio (SP), Bruno Araújo (PE) e Paulo Abi-Ackel (MG).

George Gianni

George Gianni

Aécio vai a Mariana prestar solidariedade a famílias atingidas por rompimento de barragens

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) visitou, neste domingo (08/11), o município de Mariana (MG) para prestar solidariedade às famílias atingidas pelo rompimento de duas barragens de resíduos da mineradora Samarco. Ao lado de parlamentares mineiros, o senador sobrevoou a região e conversou com moradores e parentes de desaparecidos na inundação de lama que devastou o distrito de Bento Rodrigues.

“Eu vim trazer o que posso trazer neste momento, que é solidariedade a essa tragédia que acometeu sobre Mariana e sobre Minas Gerais. Talvez o maior desastre ambiental que se tem notícia em nossa história. Conversei com aqueles que estão atuando nas buscas, conversei também com famílias de desaparecidos e que cobram da empresa que sejam dadas informações. Neste momento de consternação, a informação é essencial”, afirmou o senador, em entrevista coletiva em Mariana.

O ex-governador de Minas afirmou que o mais importante neste momento é manter as buscas de 28 desaparecidos e o atendimento das famílias desabrigadas. Aécio cobrou das autoridades públicas atenção especial aos moradores que perderam familiares, casas e todos os seus pertences. Esse apoio, avaliou, é essencial para que eles possam reconstruir suas vidas.

“Hoje minha palavra é de solidariedade com esperança de que as buscam possam continuar e outras pessoas possam ainda ser encontradas com vida. Mas temos que atuar também para que o reparo e a reconstrução da vida dessas famílias possam ter apoio, em primeiro lugar, da empresa responsável por aquela barragem, mas também do poder público em todos os níveis, e é isso que vamos cobrar daqui por diante”, ressaltou o senador Aécio.


Reunião em Brasília

Aécio Neves informou que a bancada mineira do PSDB no Congresso Nacional se reunirá no início desta semana para cobrar do governo federal investimentos na reconstrução da área atingida pelo rompimento das barragens em Mariana.

“A bancada mineira vai se reunir no início da semana em Brasília, na Câmara e no Senado, para ver o que podemos fazer, seja cobrando do governo federal que obviamente invista recursos na reconstrução da vida dessas famílias, e voltados também para nossa ação no Congresso. O importante é que o governo federal se sinta também responsável ou co-responsável para dar a essas famílias atingidas e que perderam absolutamente tudo a possibilidade de um recomeço”, disse o senador.


Pedido das famílias

Acompanhado dos deputados federais Rodrigo de Castro e Paulo Abi-Ackel, do deputado estadual João Leite e do ex-presidente da Câmara de Atividades de Infraestrutura do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam), o ambientalista Castor Cartelli, o senador visitou o centro de operações da Defesa Civil após o sobrevoo da área atingida.

Ele conversou com representantes da Defesa Civil estadual e municipal e acompanhou os procedimentos adotados para atendimento às vítimas e familiares. Aécio Neves visitou o centro de recebimento de donativos, onde dezenas de voluntários fazem triagem do material enviado pela população de várias regiões de Minas.

O senador se emocionou ao ouvir os relatos de Aline Ferreira Ribeiro e Ana Paula Alexandre, esposas de funcionários terceirizados da Samarco que ainda estão desaparecidos, que reclamaram da falta de informação sobre as buscas das vítimas. O senador recebeu um pedido para que a Samarco receba os familiares e preste todas as informações sobre as buscas aos desaparecidos.

“Me dispus a conversar com a presidência da Samarco para que convoque ou convide as famílias dos desaparecidos, no caso específicos dos funcionários, diretos ou terceirizados, para que eles possam pelo menos minimizar a agonia que estão vivendo hoje”, disse Aécio Neves.


A hora é de união

O senador ressaltou que o rompimento das barragens da Samarco deve colocar em alerta as autoridades públicas para evitar que outras tragédias como essa aconteçam em Minas Gerais ou em outros estados do país.

“O tempo vai demonstrar com muita clareza se houve alguma falha e de quem foi a falha, porque regras para essas barragens existem. Me lembro em nosso governo que uma importante barragem foi proibida de ser estabelecida porque, se ocorresse um desastre ambiental, o município de Rio Acima seria dizimado. Vamos agir de forma absolutamente solidária. Repito, sem transformar isso em uma questão política, de apontar o dedo para A ou para B. É hora de todos nos unirmos porque a tragédia foi enorme e é preciso que nos precavamos para que outras tragédias como essa não ocorram mais em nosso Estado. Não ocorram mais no Brasil”, afirmou.

Aécio Neves – Entrevista em Belo Horizonte

O presidente do PSDB, senador Aécio Neves, concedeu entrevista coletiva, nesta segunda-feira (31/08), em Belo Horizonte (MG), onde se encontrou com lideranças tucanas.

Leia a transcrição da entrevista do senador:
O PSDB realiza, agora sob a presidência do deputado Domingos Sávio e o deputado Paulo Abi Ackel como vice-presidente, o primeiro encontro regional. Na verdade o encontro onde vamos definir algumas estratégias para as eleições do ano quem. É um encontro, portanto, de trabalho. Seguirão outros encontros regionais que pretendemos fazer nas outras cidades polo do Estado com o objetivo de preparar o PSDB para que sejamos, não apenas em Minas, mas no Brasil, o grande vitorioso das eleições do ano que vem.

Depois de 13 anos de governo do PT, e não foram poucos os alertas que fizemos ao longo de todos esses últimos anos, o governo sequer consegue apresentar ao Congresso Nacional uma proposta de orçamento equilibrado. As consequências são preocupantes, não podemos, infelizmente, afastar de um cenário próximo, o rebaixamento da nota de crédito do Brasil, que pode nos tirar o grau de investimento.

E o que, lamentavelmente, impacta, não sobre o governo, mas sobre os cidadãos brasileiros, sobre as empresas brasileiras, em decorrência desse eventual rebaixamento, [que] terão maiores dificuldades de obter, por exemplo, financiamentos fora do Brasil, isso impacta também na vida de quem tem suas atividades no Brasil.

Portanto hoje estamos assistindo ao definitivo atestado de incompetência desse governo que, ao gastar de forma perdulária e irresponsável para vencer as eleições, não consegue fazer o que é essencial. E nós fizemos isso no nosso governo em Minas Gerais. Cortes na máquina, cortes de gastos.

A proposta de ajuste insistida pelo governo se sustenta em dois pilares, aumento de carga tributária por um lado, como foi tentado essa semana e fracassou a CPMF, e supressão de direitos por outro lado. Não houve aquilo que seria essencial, exatamente a redução do peso da máquina, portanto, enxugamento, racionalização de gastos para que se criasse, em um segundo momento, um ambiente mais propício para a retomada dos investimentos, essencial para que o Brasil volte a crescer.


Sobre o PIB.

O Brasil está hoje em recessão técnica, com dois trimestres consecutivos de crescimento negativo. Já anunciávamos e alertávamos para esse risco durante o processo eleitoral, mas a resposta do governo foi um desdém absoluto em relação a essa questão. Não tomaram as providências que deveriam ter sido tomadas para minimizar, pelo menos para uma parcela da população, os efeitos gravíssimos que hoje, como desemprego, ela sofre e, hoje, com o anúncio já feito pelo governo, lamentavelmente, temos que afirmar que o Brasil não tem mais governo.

O improviso é a marca das ações daqueles que, hoje, ainda acham que governam o Brasil. E a Presidência da República quer dividir com o Congresso Nacional uma responsabilidade que era exclusivamente dela, fazer os cortes, fazer os ajustes e equilibrar o Orçamento. Portanto, hoje o governo coloca sobre si próprio o atestado da incompetência.


O Lula seria um bom adversário em 2018?

Acho absolutamente natural que o PT tenha candidato e o ex-presidente Lula certamente é o nome com maior visibilidade do partido. Não nos cabe, a nós da oposição, fazer consideração sobre outros nomes. O que me parece, a meu ver pouco usual, é um governo que sequer completou seu primeiro ano já ter lançado o candidato a sucessão da atual presidente da Republica, o que mostra a sua enorme fragilidade.

O PSDB tem a responsabilidade de apresentar ao Brasil, cada vez mais, os seus projetos, mostrar que o PSDB é o partido que tem hoje as melhores condições, para, no momento das eleições, vir a disputar e encerrar esse ciclo perverso de governo do PT para iniciarmos um outro, onde a eficiência e ética possam caminhar juntas.


Sobre o rombo no Orçamento do governo.

Nós vamos nos reunir amanhã porque é tão inusitado, pelo menos na nossa democracia recente, um governo não ter a capacidade de apontar as fontes de receitas que deverão financiar as suas despesas. Amanhã vamos nos reunir pra ver de que forma vamos enfrentar essa questão. E vejam o tamanho do desencontro do governo, da improvisação. Há pouco mais de 30 dias atrás, o governo anunciava um superávit 0,7% no orçamento. Hoje anuncia um déficit de 0.5%. Em um mês? Em um mês o governo altera a sua previsão de forma tão drástica, que é a demonstração clara do improviso. O improviso hoje governa o Brasil.


Sobre a prestação de contas da campanha do PSDB no TSE.

Já foram apresentadas todas as justificativas, coisas eminentemente formais, não há denúncia, diferente do que ocorre em relação às contas da presidente da República, de utilização de empresas fantasmas, de pagamentos indevidos sem a correspondente prestação do serviço.

O que existiu, em centenas de milhares de lançamentos, dúvidas em relação a determinados lançamentos, os advogados, imediatamente já comunicaram as correções ao Tribunal Eleitoral. Não há nenhuma investigação sobre as contas do PSDB.


Sobre a prefeitura de BH, o Anastasia e o PSDB o candidato?

Acho que o Anastasia é o nome preferido dos mineiros para qualquer cargo. O governador Anastasia é dos mais extraordinários homens públicos da nossa geração.

Me permito aqui fazer apenas um registro. Houve essa semana a correção de uma injustiça em relação ao envolvimento do governador Anastasia, quando a Procuradoria pede que se faça uma investigação e essa investigação demonstra que o governador Anastasia é aquilo que todos já nós sabemos, honrado e íntegro. Faço aqui esse desagravo. Nenhum mineiro duvidou da idoneidade do governador, que sai desse episódio ainda mais fortalecido do que nunca. Foi a única proposta que foi apresentada até agora pela procuradoria.


Em BH, o PSDB vai conseguir ficar unido até 2018?

Em relação a Belo Horizonte, é claro que o PSDB, até por sorte dos resultados que vem tendo historicamente em Belo Horizonte, é natural que o PSDB trabalhe para identificar um nome. Temos muitos nomes qualificados para essa disputa. Neste momento temos tido conversas com várias forças políticas e em especial com o prefeito municipal Marcio Lacerda, que teve o nosso apoio nas últimas eleições. No que depender de mim, do governador Anastasia, vamos construir conjuntamente, vamos construir esse nome a partir de um entendimento, alguém que possa dar continuidade aos avanços que o prefeito Marcio Lacerda vem fazendo em Belo Horizonte.


O ex-presidente Lula anunciou, aqui em Minas Gerais, que pode ser candidato à Presidência da República em 2018. O senhor gostaria de enfrentá-lo?

Tenho a tranquilidade de poder estar aqui com vocês falando as mesmas coisas que eu falava no ano passado. Infelizmente, esse não é um privilégio de todos que disputaram a eleição. Fizemos a eleição falando a verdade, propondo um debate sério em torno das grandes questões nacionais, infelizmente a presidente da República omitiu as informações que tinha e fugiu deste debate.

O PSDB terá certamente uma candidatura nas próximas eleições, mas não vamos discutir quem será o nosso adversário. O que posso dizer é reafirmar o meu sentimento, qualquer que seja a candidatura do PT – e é legítimo que o ex-presidente se coloque como alternativa – felizmente para todos os brasileiros este ciclo de governo do PT terminou, porque o PT não tem o que dizer. O PT já sofrerá agora nas eleições municipais o preço da incoerência, da sua ânsia de poder desmedido, que subordinou o Estado nacional aos seus interesses. Portanto, felizmente para o Brasil, este ciclo de governo do PT encerrou.