O deputado federal Aécio Neves aprovou seu relatório sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 048/2019, que estabelece a transferência direta para estados e municípios dos recursos de emendas parlamentares feitas ao Orçamento Federal. Em seu pronunciamento, Aécio explica que as alterações propostas na PEC irão garantir agilidade e efetividade na aplicação desses recursos e […]
Mais de uma centena de prefeitos, vereadores e gestores da área pública participaram do seminário coordenado pelo deputado Aécio Neves, em Belo Horizonte, para debate sobre a PEC 48/2019 que altera a transferência de recursos do Orçamento da União para estados e municípios por meio das emendas parlamentares. A PEC relatada por Aécio na Câmara […]
O deputado federal Aécio Neves coordenou, nesta segunda-feira (21/10), o Seminário Regional da Comissão Especial da Câmara dos Deputados para discutir a PEC 48/2019, que prevê a transferência direta de recursos de emendas entre União, estados e municípios. Aécio é relator da proposta. Durante o encontro, realizado na Assembleia Legislativa, a PEC foi debatida por […]
“Vim ao meu estado, que é o que tem maior número de municípios, para debater a proposta que estamos fazendo. Porque aqui todos sabemos o alcance da mudança que estamos discutindo. Temos ainda muita coisa a fazer e uma história muito bonita a escrever em favor de Minas Gerais”, diz Aécio, em encontro com prefeitos […]
Requerimento de Aécio aprovado hoje traz para Minas debate sobre proposta que prevê transferência direta de recursos a estados e municípios A Proposta de Emenda Constitucional (PEC 48) que estabelece a transferência direta para estados e municípios de recursos de emendas ao Orçamento será debatida em Minas Gerais, no próximo dia 21 de outubro, durante […]