PEC já aprovada no Senado aguarda apreciação na Câmara dos Deputados O senador Aécio Neves defendeu ontem, no plenário do Senado, a apreciação na Câmara dos Deputados da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 11/2011, que estabelece maiores prazos para tramitação de medidas provisórias no Congresso Nacional, o chamado rito das MPs. O senador, relator da […]
“Sem gerar aumento de tributos ou novo gasto ao governo, o fundo amplia a forma de participação nos investimentos necessários às forças policiais nos estados”, defende Aécio. Com relatoria do senador Aécio Neves, o plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (12/12), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 24/2012 que institui […]
O senador Aécio Neves defendeu a votação, na próxima semana, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 24/2012) que cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Segurança Pública. O novo fundo é destinado a garantir recursos para aparelhar as forças policiais no combate à criminalidade nos estados e do Distrito Federal. Relator da PEC, de […]
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, ontem à noite, o fim das coligações partidárias nas eleições para deputado e vereador e o cumprimento de uma cláusula de desempenho para partidos políticos. Ambas as mudanças foram propostas no texto original da PEC 36/2016, de autoria dos senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Ricardo Ferraço (PSDB-ES), aprovada […]
Senador integra levantamento do Diap com os Cabeças do Parlamento Pelo sétimo ano consecutivo, o senador Aécio Neves é destaque como um dos parlamentares mais influentes e atuantes em defesa dos interesses do país. O senador faz parte dos “Cabeças do Congresso” em 2017, apontados pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), na 24ª edição […]
O senador Aécio Neves anunciou, nesta quarta-feira (23), acordo entre os líderes partidários para votação no plenário da Câmara dos Deputados, na semana que vem, da proposta de reforma política que acaba com as coligações nas eleições para vereador e deputado e limita o acesso das legendas aos recursos do Fundo Partidário e à propaganda […]