Aécio destaca importância de projeto de lei que põe fim ao uso de algemas em detentas gestantes na hora do parto
O uso de algemas, assim como de qualquer contenção durante ou após o parto, passará a ser considerado como um grave constrangimento
Comissão do Senado aprova proposta de Aécio que amplia licença-maternidade para mães de bebês prematuros
O texto aprovado pelos senadores acrescenta o tempo de internação do recém-nascido ao prazo de 120 dias da licença previstos na legislação
Aprovação da PEC 99
“Podem ter certeza: hoje, nas UTIs pré-natais espalhadas por todos este país, estaremos vendo sorrisos e tranquilidade maior das mães que não podem ter como a única opção, ou fica-se com filho ou fica-se com o emprego”, afirmou o senador Aécio Neves, nesta quarta-feira (18), após aprovação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do […]
CCJ do Senado aprova ampliação da licença para mães de bebês prematuros
A Comissão de Constituição e Justiça, do Senado Federal, aprovou nesta quarta feira, por unanimidade, a proposta de emenda à Constituição que amplia a licença maternidade para mães de bebês prematuros. Hoje o prazo concedido é de 120 dias. A PEC 99, de 2015, de autoria do senador Aécio Neves, do PSDB, de Minas Gerais, […]
Aécio Neves – Pronunciamento no Senado Federal
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal aprovou hoje PEC 99 de autoria do senador Aécio Neves que amplia a licença maternidade para mães de bebês prematuros. Aprovada por unanimidade na Comissão, a proposta seguirá para votação no plenário do Senado. Se aprovada a PEC 99, os dias em que o bebê prematuro […]
Pronunciamento no Senado Federal
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal aprovou hoje PEC 99 de autoria do senador Aécio Neves que amplia a licença maternidade para mães de bebês prematuros. Aprovada por unanimidade na Comissão, a proposta seguirá para votação no plenário do Senado. Se aprovada a PEC 99, os dias em que o bebê prematuro […]