A Comissão de Constituição e Justiça, do Senado Federal, aprovou nesta quarta feira, por unanimidade, a proposta de emenda à Constituição que amplia a licença maternidade para mães de bebês prematuros. Hoje o prazo concedido é de 120 dias. A PEC 99, de 2015, de autoria do senador Aécio Neves, do PSDB, de Minas Gerais, segue agora para votação no plenário do Senado. A intenção do parlamentar tucano é ampliar a política de atenção aos pais e bebês prematuros na rede pública de saúde, além de estabelecer como prioridades do poder público a busca da redução dos índices de mortalidade dessas crianças. Hoje, 53% dos óbitos ocorridos no primeiro ano de vida de um bebê têm como razão principal a prematuridade.
Sonora do senador Aécio Neves
“A rede pública hoje é despreparada para atender prematuro. Isso significa a diferença entre a vida e a morte. O Brasil se alinha a legislações modernas de países mais desenvolvidos que o nosso, que dão atenção maior a essa questão. Mas acho que é um momento extremamente marcante, que mostra que além de temas áridos, da economia, da tributação, da política, o Senado respira por alguns instantes e dá o seu apoio, é o que espero que possa ocorrer, a um tema tão sensível para a vida e para o cotidiano de milhares de famílias brasileiras”.
Hoje, cerca de 12% de todos os partos realizados no país são de prematuros. Durante a discussão da matéria, Aécio Neves contou à comissão que a proposta é fruto da experiência pessoal que teve quando seus filhos nasceram antes do período previsto. Na ocasião, o senador tucano disse também que solicitará ao Senado uma sessão especial para votação da PEC em razão da importância do benefício.
Sonora do senador Aécio Neves
“Solicitarei ao presidente do Senado calendário especial para que esta matéria possa ser votada ainda antes do início do recesso, portanto, antes de 17 de dezembro, no plenário, conforme compromisso já assumido ontem pelo próprio senador Renan”.
Se a proposta for aprovada, a licença maternidade se prolongará pela quantidade de dias que o recém-nascido fica internado no hospital. De Brasília, Shirley Loiola.
Boletim