Entrevista coletiva sobre eleições e PEC da Reforma Política

Sobre resultados do 1º turno das eleições.

Em primeiro lugar quero reiterar, mais uma vez, que esta eleição de 2016, ainda em curso com várias cidades com 2º turno para ser disputado, já apresenta dois resultados absolutamente claros. Os dois, a meu ver, dignos de registro. O primeiro deles o vertiginoso crescimento do PSDB que se transforma no partido político que mais voto recebeu historicamente, contando aqueles que certamente receberemos no 2º turno, ultrapassando inclusive uma votação que o PMDB teve em 2008. Estaremos administrando um número de 17 milhões de eleitores já apenas no primeiro turno, sendo que 11 milhões ainda em curso, em discussão.

Então, a vitória do PSDB nas eleições, no geral e nas cidades maiores do Brasil, é algo extraordinário. O PSDB poderá mesmo em uma eleição pulverizada como esta, com mais de 30 partidos disputando e vencendo pelo menos uma prefeitura, nas cidades acima de 200 mil eleitores, elegemos 14 prefeitos e disputamos outras 19 eleições, podendo, portanto, chegar a 33 vitórias ou algo próximo disso que significa que um só partido estará governando algo em torno de um terço do conjunto das cidades com mais de 200 mil eleitores no país.

Um outro dado extremamente relevante do ponto de vista pessoal, e falo como presidente do partido, para mim, um sinalizador. Tivemos vitórias muito expressivas como a de São Paulo, mas o PSDB cresceu em todas as regiões do país, sem exceção, tanto em número de prefeituras quanto em população a ser administrada pelo partido. Por outro lado, o número de vereadores do PSDB teve também um crescimento extraordinário nessas últimas eleições. Somos um dos partidos que mais cresceu. Então, esse é o primeiro dado relevante eleição, o crescimento vertiginoso do PSDB.

E o outro, não menos importante, a derrocada do PT, que deixa de administrar algo em torno de 17 milhões de eleitores para algo em torno de 6 milhões de eleitores. Tem uma perda de prefeituras, e esse é um dado que mais me chama a atenção, de 59,4%. Enquanto o PSDB salta para mais de 800 prefeituras após o segundo turno, com o crescimento acima de 16%. Isso é mais relevante porque houve um crescimento enorme no número de partidos. Manter o que tinha já era extraordinário e ter um crescimento expressivo como este é mais extraordinário ainda. E o PT teve um decréscimo no número de prefeituras em torno de 60%. Um último dado também marcante no que diz respeito às cidades com mais de 200 mil eleitores, o PT venceu apenas uma, a capital do Acre, Rio Branco. Enquanto, o PSDB, como disse, venceu 14 e disputa outras 19.

É uma demonstração clara do fracasso, da derrocada, do falacioso discurso do golpe, do oportunista discurso da vitimização que o PT alardeou por todo o país. Não fomos nós do PSDB, a população brasileira rechaçou esse discurso. O PT terá que encontrar um novo caminho para reconciliar-se minimamente com setores da sociedade que dele já tiveram próximos.

A grande verdade é que o PT em várias regiões do país foi simplesmente dizimando nessas últimas eleições. Isso é uma demonstração de que a coerência do posicionamento do PSDB, desde as eleições de 14, quando já denunciávamos tudo que vinha acontecendo no Brasil na economia, na condução das nossas empresas públicas, na perda de poder aquisitivo da população, e a coerência com que mantivemos a nossa postura ao longo de todo esse último ano e meio, inclusive a nossa posição de apoio ao impeachment, por alguns questionada num primeiro momento, mas que apoiamos com responsabilidade para com o Brasil, por respeito à Constituição, e por fim, o nosso apoio às reformas que deverão ser implementadas ao governo Temer foram compreendidas pela maioria expressiva ou pela parcela mais expressiva da população brasileira como o caminho mais correto. Então o PSDB, realmente, com humildade, mas com muita firmeza, comemora o resultado dessas eleições como o seu melhor resultado nos seus 28 anos de existência.

Sobre projeto de reforma política.

Acabei de me reunir com o presidente Renan Calheiros e definimos a data do dia 8 de novembro, a primeira semana de trabalho congressual, após o segundo turno das eleições, porque queremos aqui uma presença maciça de parlamentares para a votação da primeira etapa da reforma política. O projeto de minha autoria e do senador Ricardo Ferraço, que restabelece a cláusula de desempenho, a chamada cláusula de barreira, e acaba com as coligações proporcionais, será votada o dia 8 de novembro. Amanhã, o presidente Renan e eu estaremos nos reunindo às 11 horas no gabinete do presidente da Câmara para definir com ele a data, em aprovada essa proposta no Senado, em que ela será levada ao plenário na Câmara dos Deputados.

Nada ficou mais claro nessas eleições do que a inviabilidade de continuarmos tendo um sistema político no Brasil onde mais de 30 siglas partidas, porque a grande maioria não são partidos políticos, disputam as eleições, se apropriando indevidamente, ao meu ver, de um fundo partidário e depois negociando o seu tempo de televisão, sem que tenha a conexão mínima com qualquer setor da sociedade brasileira.

O Brasil não tem 35 linhas de pensamento político que justifique esse número abissal, esse número eu diria quase que pornográfico de partidos políticos. Portanto é o primeiro gesto concreto, corajoso, que o Congresso Nacional deve tomar a partir de experiências pretéritas, mas, em especial, dessa última eleição. Acredito que há maioria para aprovarmos no Senado e acredito que construiremos com as lideranças da Câmara a maioria para que ainda no mês de novembro, esse é o objetivo final, ainda em novembro, possamos ter restabelecidos esses critérios onde o partido político para ter funcionamento parlamentar ele tem que ter sintonia, tem que ter conexão com algum segmento, tem que representar algum segmento de pensamento na sociedade brasileira.

Depois de uma ampla discussão, optamos por criar uma alternativa até para que isso facilite a aprovação para pequenos partidos que seria federação partidária. Nossa ideia é de que ela funcione temporariamente. Nas próximas eleições, aqueles partidos que não alcancem o quociente mínimo de votos possam funcionar em aliança. Portanto, a partir de uma federação de partidos com os quais eles tenham uma afinidade programática ou mesmo ideológica. Acho que é a primeira e a maior resposta que o Senado da República e a Câmara dos Deputados darão a esse sistema político falido, carcomido, ultrapassado é votarmos a cláusula de barreira e o fim das coligações proporcionais.

Sobre a prefeitura do Rio de Janeiro, já há uma definição de quem o PSDB vai apoiar?

Conversei hoje com nossas lideranças locais, com nosso candidato Osorio, a quem quero cumprimentar pelo belíssimo desempenho que teve. Mesmo não tendo sido considerado durante boa parte da eleição pelos principais institutos de pesquisa como um candidato competitivo, ele mostrou, ao final, pelo seu resultado muito acima do previsto, como um candidato extremamente competitivo. Conversei com o presidente local do partido, deputado Luiz Paulo Correa da Rocha e, agora há pouco, com o presidente Otávio Leite e, respeitando a posição local do partido, nosso caminho será de não apoio formal, oficial a qualquer uma das duas candidaturas.

Quero inclusive cumprimentá-las por terem chegado ao segundo turno, mas o candidato Freixo representa, do ponto de vista da sua visão política, a negação daquilo que o PSDB acredita e seu próprio discurso após a eleição, onde dedica sua vitória a aqueles que consideram que houve golpe no país, e nós assistimos o Brasil viver um processo constitucional, nos afasta de forma definitiva dessa opção.

E não há identidade entre a candidatura do PSDB apresentada no Rio de Janeiro, com o candidato Marcelo Crivella. Portanto, não haverá, no Rio de Janeiro, apoio formal do PSDB a qualquer uma das duas candidaturas, e os eleitores, espero, possam tomar a melhor decisão e fazer a melhor escolha para o Rio de Janeiro.

Sobre apoio em Recife.

Em relação ao Recife, onde da mesma forma o PSDB teve um extraordinário desempenho com o deputado Daniel Coelho, que se aproximou muito do segundo colocado, também durante a campanha colocado muito à distância dele, chegou muito próximo, o que mostrou que sua candidatura era competitiva.

Quero aqui afirmar oficialmente que o PSDB apoiará a candidatura do prefeito Geraldo Júlio (PSB) porque encontra com ela, não obstante os questionamentos e críticas naturais feitos durante a campanha, uma enorme identidade. Além disso, quero aqui anunciar que o PSDB estará apoiando em Olinda o candidato Antônio Campos, do PSB, já que, também por muito pouco, por fração, não chegamos ao segundo turno, uma forma de homenagear não apenas um partido que aqui no Congresso Nacional tem tido conosco uma enorme identidade e parceria, mas nesse caso específico, é também uma homenagem ao ex-governador Eduardo Campos, apoiando seu irmão Antonio Campos, e, de alguma forma, retribuindo o importante apoio que tivemos do PSB, em Pernambuco, no segundo turno das eleições presidenciais.

O Marcelo Crivella o procurou?

Não tive ainda conversa com o senador Crivella e não tive ainda notícia de que ele tenha me procurado. Respeito pessoalmente o senador. Não tenho dúvida de que setores que votaram em Osorio poderão – já que o voto do segundo turno pode ser também o voto da exclusão, e não da opção, é natural que setores do PSDB possam apoiá-lo. Mas depois de uma discussão madura, reflexiva, optamos por não formalizar o apoio a nenhuma das duas candidaturas (no Rio). Quero dizer aqui, reiterando o respeito pessoal pelo senador Crivella.

Que avaliação o sr. faz da pesquisa do governo Temer?

Estou sabendo dessa pesquisa agora. Mas quero repetir aqui uma frase que tenho dito desde o início do nosso apoio ao presidente Temer. O presidente Temer não tem que se preocupar com curvas de popularidade. O presidente Temer tem um compromisso com a história. O seu governo é um governo de transição. É um governo que veio para fazer as reformas absolutamente necessárias, a tirar o Brasil das profundezas, do abismo, no qual os governos do PT nos mergulharam.

As reformas que estão na pauta não são mais uma opção programática, ideológica. São uma necessidade imperiosa para que o Brasil volte a inspirar a confiança, a partir dessa confiança, investimentos, e a partir deles, emprego, que é o que nós queremos. Essa pauta que está aí colocada não é mais opção. O PT fez tão mal ao Brasil do ponto de vista ético, do ponto de vista econômico, e agora social, com o desemprego de mais de 12 milhões de brasileiros, com 60 milhões de brasileiros endividados com 10 milhões de famílias retornando às classes D e E, e nós temos a obrigação de apoiar o governo Temer para retirar o Brasil das profundezas na qual o governo do PT nos mergulhou.

Por isso, se eu pudesse dar aqui uma sugestão, um conselho ao presidente, seria esse: não se preocupe com curvas de popularidade. Preocupe-se em conduzir essas reformas que o PSDB estará ao seu lado, de forma muito clara, corajosa, para defendê-las no Congresso e junto à sociedade, sabendo que lá à frente haverá compreensão, se aprovadas essas medidas, de que ele fez o que precisava ser feito.

Voto em lista e financiamento de campanha entram na PEC da reforma?

Acho que essa pode ser a segunda etapa. O que estou defendendo junto ao presidente Renan e defenderei amanhã junto ao presidente Rodrigo é que seja votada, em primeiro lugar, a primeira etapa da reforma política, que seria essa: fim da coligação proporcional e cláusula de barreira. E, na sequência, iniciaríamos o debate em relação a, por exemplo, voto distrital misto, alguns defendem voto distrital misto com metade das vagas sendo preenchidas por lista, outros já defendem a lista pura. Eu, pessoalmente, e nós, do PSDB, historicamente, defendemos o voto distrital misto no modelo alemão, mas a minha experiência no Parlamento me orienta a defender a tese de que devemos votar separadamente essas questões, para que uma eventual oposição a um tema ou uma parte da reforma não acabe por inviabilizá-la na sua complexidade, na sua totalidade.

A proposta já está na mesa do presidente do Senado, já passou pela Comissão de Constituição e Justiça, e vamos acertar com o presidente Rodrigo para que ele possa colocá-la ainda no mês de novembro em votação, sem prejuízo de outras etapas da reforma que poderão ser votadas, inclusive a questão do voto em lista ou do voto distrital misto.

A fidelidade partidária também?

Também, mas na sequência. Quero separar as coisas. Se a gente fizer uma coisa muito ampla, como no passado, não passa nada.

Aécio Neves – Entrevista coletiva sobre eleições e PEC da Reforma Política

Sobre resultados do 1º turno das eleições.

Em primeiro lugar quero reiterar, mais uma vez, que esta eleição de 2016, ainda em curso com várias cidades com 2º turno para ser disputado, já apresenta dois resultados absolutamente claros. Os dois, a meu ver, dignos de registro. O primeiro deles o vertiginoso crescimento do PSDB que se transforma no partido político que mais voto recebeu historicamente, contando aqueles que certamente receberemos no 2º turno, ultrapassando inclusive uma votação que o PMDB teve em 2008. Estaremos administrando um número de 17 milhões de eleitores já apenas no primeiro turno, sendo que 11 milhões ainda em curso, em discussão.

Então, a vitória do PSDB nas eleições, no geral e nas cidades maiores do Brasil, é algo extraordinário. O PSDB poderá mesmo em uma eleição pulverizada como esta, com mais de 30 partidos disputando e vencendo pelo menos uma prefeitura, nas cidades acima de 200 mil eleitores, elegemos 14 prefeitos e disputamos outras 19 eleições, podendo, portanto, chegar a 33 vitórias ou algo próximo disso que significa que um só partido estará governando algo em torno de um terço do conjunto das cidades com mais de 200 mil eleitores no país.

Um outro dado extremamente relevante do ponto de vista pessoal, e falo como presidente do partido, para mim, um sinalizador. Tivemos vitórias muito expressivas como a de São Paulo, mas o PSDB cresceu em todas as regiões do país, sem exceção, tanto em número de prefeituras quanto em população a ser administrada pelo partido. Por outro lado, o número de vereadores do PSDB teve também um crescimento extraordinário nessas últimas eleições. Somos um dos partidos que mais cresceu. Então, esse é o primeiro dado relevante eleição, o crescimento vertiginoso do PSDB.

E o outro, não menos importante, a derrocada do PT, que deixa de administrar algo em torno de 17 milhões de eleitores para algo em torno de 6 milhões de eleitores. Tem uma perda de prefeituras, e esse é um dado que mais me chama a atenção, de 59,4%. Enquanto o PSDB salta para mais de 800 prefeituras após o segundo turno, com o crescimento acima de 16%. Isso é mais relevante porque houve um crescimento enorme no número de partidos. Manter o que tinha já era extraordinário e ter um crescimento expressivo como este é mais extraordinário ainda. E o PT teve um decréscimo no número de prefeituras em torno de 60%. Um último dado também marcante no que diz respeito às cidades com mais de 200 mil eleitores, o PT venceu apenas uma, a capital do Acre, Rio Branco. Enquanto, o PSDB, como disse, venceu 14 e disputa outras 19.

É uma demonstração clara do fracasso, da derrocada, do falacioso discurso do golpe, do oportunista discurso da vitimização que o PT alardeou por todo o país. Não fomos nós do PSDB, a população brasileira rechaçou esse discurso. O PT terá que encontrar um novo caminho para reconciliar-se minimamente com setores da sociedade que dele já tiveram próximos.

A grande verdade é que o PT em várias regiões do país foi simplesmente dizimando nessas últimas eleições. Isso é uma demonstração de que a coerência do posicionamento do PSDB, desde as eleições de 14, quando já denunciávamos tudo que vinha acontecendo no Brasil na economia, na condução das nossas empresas públicas, na perda de poder aquisitivo da população, e a coerência com que mantivemos a nossa postura ao longo de todo esse último ano e meio, inclusive a nossa posição de apoio ao impeachment, por alguns questionada num primeiro momento, mas que apoiamos com responsabilidade para com o Brasil, por respeito à Constituição, e por fim, o nosso apoio às reformas que deverão ser implementadas ao governo Temer foram compreendidas pela maioria expressiva ou pela parcela mais expressiva da população brasileira como o caminho mais correto. Então o PSDB, realmente, com humildade, mas com muita firmeza, comemora o resultado dessas eleições como o seu melhor resultado nos seus 28 anos de existência.

Sobre projeto de reforma política.

Acabei de me reunir com o presidente Renan Calheiros e definimos a data do dia 8 de novembro, a primeira semana de trabalho congressual, após o segundo turno das eleições, porque queremos aqui uma presença maciça de parlamentares para a votação da primeira etapa da reforma política. O projeto de minha autoria e do senador Ricardo Ferraço, que restabelece a cláusula de desempenho, a chamada cláusula de barreira, e acaba com as coligações proporcionais, será votada o dia 8 de novembro. Amanhã, o presidente Renan e eu estaremos nos reunindo às 11 horas no gabinete do presidente da Câmara para definir com ele a data, em aprovada essa proposta no Senado, em que ela será levada ao plenário na Câmara dos Deputados.

Nada ficou mais claro nessas eleições do que a inviabilidade de continuarmos tendo um sistema político no Brasil onde mais de 30 siglas partidas, porque a grande maioria não são partidos políticos, disputam as eleições, se apropriando indevidamente, ao meu ver, de um fundo partidário e depois negociando o seu tempo de televisão, sem que tenha a conexão mínima com qualquer setor da sociedade brasileira.

O Brasil não tem 35 linhas de pensamento político que justifique esse número abissal, esse número eu diria quase que pornográfico de partidos políticos. Portanto é o primeiro gesto concreto, corajoso, que o Congresso Nacional deve tomar a partir de experiências pretéritas, mas, em especial, dessa última eleição. Acredito que há maioria para aprovarmos no Senado e acredito que construiremos com as lideranças da Câmara a maioria para que ainda no mês de novembro, esse é o objetivo final, ainda em novembro, possamos ter restabelecidos esses critérios onde o partido político para ter funcionamento parlamentar ele tem que ter sintonia, tem que ter conexão com algum segmento, tem que representar algum segmento de pensamento na sociedade brasileira.

Depois de uma ampla discussão, optamos por criar uma alternativa até para que isso facilite a aprovação para pequenos partidos que seria federação partidária. Nossa ideia é de que ela funcione temporariamente. Nas próximas eleições, aqueles partidos que não alcancem o quociente mínimo de votos possam funcionar em aliança. Portanto, a partir de uma federação de partidos com os quais eles tenham uma afinidade programática ou mesmo ideológica. Acho que é a primeira e a maior resposta que o Senado da República e a Câmara dos Deputados darão a esse sistema político falido, carcomido, ultrapassado é votarmos a cláusula de barreira e o fim das coligações proporcionais.

Sobre a prefeitura do Rio de Janeiro, já há uma definição de quem o PSDB vai apoiar?

Conversei hoje com nossas lideranças locais, com nosso candidato Osorio, a quem quero cumprimentar pelo belíssimo desempenho que teve. Mesmo não tendo sido considerado durante boa parte da eleição pelos principais institutos de pesquisa como um candidato competitivo, ele mostrou, ao final, pelo seu resultado muito acima do previsto, como um candidato extremamente competitivo. Conversei com o presidente local do partido, deputado Luiz Paulo Correa da Rocha e, agora há pouco, com o presidente Otávio Leite e, respeitando a posição local do partido, nosso caminho será de não apoio formal, oficial a qualquer uma das duas candidaturas.

Quero inclusive cumprimentá-las por terem chegado ao segundo turno, mas o candidato Freixo representa, do ponto de vista da sua visão política, a negação daquilo que o PSDB acredita e seu próprio discurso após a eleição, onde dedica sua vitória a aqueles que consideram que houve golpe no país, e nós assistimos o Brasil viver um processo constitucional, nos afasta de forma definitiva dessa opção.

E não há identidade entre a candidatura do PSDB apresentada no Rio de Janeiro, com o candidato Marcelo Crivella. Portanto, não haverá, no Rio de Janeiro, apoio formal do PSDB a qualquer uma das duas candidaturas, e os eleitores, espero, possam tomar a melhor decisão e fazer a melhor escolha para o Rio de Janeiro.

Sobre apoio em Recife.

Em relação ao Recife, onde da mesma forma o PSDB teve um extraordinário desempenho com o deputado Daniel Coelho, que se aproximou muito do segundo colocado, também durante a campanha colocado muito à distância dele, chegou muito próximo, o que mostrou que sua candidatura era competitiva.

Quero aqui afirmar oficialmente que o PSDB apoiará a candidatura do prefeito Geraldo Júlio (PSB) porque encontra com ela, não obstante os questionamentos e críticas naturais feitos durante a campanha, uma enorme identidade. Além disso, quero aqui anunciar que o PSDB estará apoiando em Olinda o candidato Antônio Campos, do PSB, já que, também por muito pouco, por fração, não chegamos ao segundo turno, uma forma de homenagear não apenas um partido que aqui no Congresso Nacional tem tido conosco uma enorme identidade e parceria, mas nesse caso específico, é também uma homenagem ao ex-governador Eduardo Campos, apoiando seu irmão Antonio Campos, e, de alguma forma, retribuindo o importante apoio que tivemos do PSB, em Pernambuco, no segundo turno das eleições presidenciais.

O Marcelo Crivella o procurou?

Não tive ainda conversa com o senador Crivella e não tive ainda notícia de que ele tenha me procurado. Respeito pessoalmente o senador. Não tenho dúvida de que setores que votaram em Osorio poderão – já que o voto do segundo turno pode ser também o voto da exclusão, e não da opção, é natural que setores do PSDB possam apoiá-lo. Mas depois de uma discussão madura, reflexiva, optamos por não formalizar o apoio a nenhuma das duas candidaturas (no Rio). Quero dizer aqui, reiterando o respeito pessoal pelo senador Crivella.

Que avaliação o sr. faz da pesquisa do governo Temer?

Estou sabendo dessa pesquisa agora. Mas quero repetir aqui uma frase que tenho dito desde o início do nosso apoio ao presidente Temer. O presidente Temer não tem que se preocupar com curvas de popularidade. O presidente Temer tem um compromisso com a história. O seu governo é um governo de transição. É um governo que veio para fazer as reformas absolutamente necessárias, a tirar o Brasil das profundezas, do abismo, no qual os governos do PT nos mergulharam.

As reformas que estão na pauta não são mais uma opção programática, ideológica. São uma necessidade imperiosa para que o Brasil volte a inspirar a confiança, a partir dessa confiança, investimentos, e a partir deles, emprego, que é o que nós queremos. Essa pauta que está aí colocada não é mais opção. O PT fez tão mal ao Brasil do ponto de vista ético, do ponto de vista econômico, e agora social, com o desemprego de mais de 12 milhões de brasileiros, com 60 milhões de brasileiros endividados com 10 milhões de famílias retornando às classes D e E, e nós temos a obrigação de apoiar o governo Temer para retirar o Brasil das profundezas na qual o governo do PT nos mergulhou.

Por isso, se eu pudesse dar aqui uma sugestão, um conselho ao presidente, seria esse: não se preocupe com curvas de popularidade. Preocupe-se em conduzir essas reformas que o PSDB estará ao seu lado, de forma muito clara, corajosa, para defendê-las no Congresso e junto à sociedade, sabendo que lá à frente haverá compreensão, se aprovadas essas medidas, de que ele fez o que precisava ser feito.

Voto em lista e financiamento de campanha entram na PEC da reforma?

Acho que essa pode ser a segunda etapa. O que estou defendendo junto ao presidente Renan e defenderei amanhã junto ao presidente Rodrigo é que seja votada, em primeiro lugar, a primeira etapa da reforma política, que seria essa: fim da coligação proporcional e cláusula de barreira. E, na sequência, iniciaríamos o debate em relação a, por exemplo, voto distrital misto, alguns defendem voto distrital misto com metade das vagas sendo preenchidas por lista, outros já defendem a lista pura. Eu, pessoalmente, e nós, do PSDB, historicamente, defendemos o voto distrital misto no modelo alemão, mas a minha experiência no Parlamento me orienta a defender a tese de que devemos votar separadamente essas questões, para que uma eventual oposição a um tema ou uma parte da reforma não acabe por inviabilizá-la na sua complexidade, na sua totalidade.

A proposta já está na mesa do presidente do Senado, já passou pela Comissão de Constituição e Justiça, e vamos acertar com o presidente Rodrigo para que ele possa colocá-la ainda no mês de novembro em votação, sem prejuízo de outras etapas da reforma que poderão ser votadas, inclusive a questão do voto em lista ou do voto distrital misto.

A fidelidade partidária também?

Também, mas na sequência. Quero separar as coisas. Se a gente fizer uma coisa muito ampla, como no passado, não passa nada.

Eleições 2016

“O PSDB será o partido que mais crescerá nestas eleições em todas as cidades”, afirmou o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, ontem após avaliar o panorama das eleições municipais que serão realizadas no próximo domingo (02/10) em todo o país.

Segundo Aécio Neves, as últimas pesquisas eleitorais têm confirmado candidatos tucanos com grandes chances de vitória em diversas cidades, das menores às maiores.

“Nas cidades acima de 100 mil eleitores, o PSDB teve um crescimento de candidaturas em torno de 30% em relação às últimas eleições municipais. Isso acho que já é um sinal do resultado que nos espera. Nos grandes centros, o PSDB vai muito bem, a começar por São Paulo. Vai muito bem também em Belo Horizonte e não deixem de prestar atenção ao candidato do PSDB no Rio de Janeiro, que vem crescendo e já está em empate técnico com o segundo colocado”, disse.

Em relação ao financiamento de campanha que trouxe uma nova realidade às campanhas eleitorais, com grande diminuição de recursos financeiros, o senador afirmou que a Justiça Eleitoral deverá avaliar as vantagens da mudança ocorrida nas regras eleitorais.

“Cabe à Justiça Eleitoral estar preparada para fazer uma avaliação à luz do que aconteceu no país inteiro sobre os benefícios dessas alterações. É um momento em que o candidato, qualquer que seja ele, terá que se mostrar como é, sem trucagens maiores, sem recursos excessivos e isso, a meu ver, é positivo”, afirmou.

Aécio busca apoio do governo para votar propostas de políticas públicas que aperfeiçoam o Bolsa Família

REPÓRTER:

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, se reuniu, nesta terça-feira, com o presidente da República, Michel Temer, para pedir o apoio do governo para duas propostas de sua autoria em tramitação no Senado Federal, que aperfeiçoam o programa Bolsa Família. Ambas estão paradas desde 2014 por causa da oposição do PT às melhorias no programa. O primeiro deles é o Projeto de Lei do Senado (PLS) 448, de 2013, que torna o programa Bolsa Família uma política de Estado, incorporada à Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS). Aécio ressaltou que a proposta dará segurança aos beneficiários que dependem do programa, já que o pagamento do benefício estará garantido independentemente do partido que estiver no poder.

SONORA DO SENADOR AÉCIO NEVES

“Trouxe ao presidente uma proposta que já havia encaminhado em 2014 no Congresso Nacional, sob a objeção e a oposição ferrenha do PT, que transforma o Bolsa Família em política de Estado. Vim buscar o apoio do presidente da República e dos demais partidos da base para que esta seja, quem sabe, ao lado das medidas do campo econômico, uma medida consistente também no plano social para demonstrar que o ajuste, o equilíbrio das contas públicas pode conviver com a consolidação das políticas sociais que são efetivamente relevantes para a população brasileira.”

REPÓRTER:

Além do projeto que transforma o Bolsa Família um programa permanente, Aécio ressaltou a importância de aprovar o PLS 458, também de 2013, que garante a manutenção do pagamento por seis meses para o beneficiário que aumentar a renda familiar, seja pelo ingresso ou pelo retorno ao mercado formal de trabalho, ultrapassando o limite hoje estabelecido para ser atendido pelo programa. Aécio salientou que a proposta de sua autoria dará maior garantia aos beneficiários do programa.

SONORA DO SENADOR AÉCIO NEVES

“Pode parecer para algumas pessoas estranho, mas não é. Porque o que temos de constatado no país inteiro é o receio de beneficiários do Bolsa Família de arriscarem em um emprego de carteira assinada sem saber até quando vai ficar naquele emprego e, depois, se perder o emprego, não conseguir mais retornar ao Bolsa Família. Portanto, é algo que já está inclusive sendo elaborado pelo próprio ministério do presidente Temer, mas como esta proposta já está avançada, o presidente concorda que ela deva ter o apoio do governo federal.”

REPÓRTER:

Em entrevista, Aécio contou que também conversou com o presidente Temer sobre o cenário econômico do país. O senador defendeu, como prioritária para retirar o país da crise, a votação da PEC que limita o aumento dos gastos públicos à inflação do ano anterior. Aécio ressaltou ainda a importância para o país da reforma da Previdência Social e da Reforma Política.

De Brasília, Shirley Loiola.

Entrevista sobre o encontro com o presidente

O sr. conversou com o presidente Temer sobre a questão do ministro da Justiça? O ministro permanece?

Esta não foi a pauta da minha reunião com o presidente da República, até porque este assunto já está absolutamente superado. Há hoje uma consciência no país inteiro de que o ministro Alexandre de Moraes não apenas apoia a operação Lava Jato, como tem dado à Polícia Federal, e esta é a sua função, absoluta independência para fazer o seu trabalho. A grande verdade é que o PT tem encontrado muitas dificuldades de entrar no mérito das acusações que vem sendo feitas aos seus vários líderes. E tenta, no último recurso, politizar uma questão que é hoje eminentemente jurídica. Então, vi o presidente absolutamente tranquilo em relação a essa questão, dizendo que este assunto está superado, como para nós também está superado.

Trouxe ao presidente outras preocupações relevantes para o país do ponto de vista econômico. Na companhia do senador Tasso Jereissati, fizemos aqui algumas avalições em relação ao cenário econômico que nos aguarda. A necessidade de este ano votarmos e aprovarmos o teto dos gastos públicos, enfrentarmos com coragem essa discussão que é discussão a favor do país. Só vamos ter o país voltando a crescer e a recuperação dos empregos que foram perdidos na desastrosa gestão petista no momento em que tivermos o equilíbrio das nossas contas públicas. E, portanto, a PEC dos gastos é absolutamente essencial assim como a questão previdenciária que deverá ter a sua discussão iniciada este ano, mesmo que não aprovada ainda, acredito que em condições de sê-lo no primeiro semestre do ano que vem.

Sobre projetos para o Bolsa Família.

Temos de ter uma preocupação também com as políticas sociais. Trouxe ao presidente uma proposta que já havia encaminhado em 2014 no Congresso Nacional, sob a objeção e a oposição ferrenha do PT, que transforma o Bolsa Família em política de Estado. É importante que superemos esta etapa de discussão de paternidade, para isso o Bolsa Família não pode ser compreendido apenas como programa de governo ou de um governo. E já que tínhamos conseguido avançar muito nesta proposta no ano de 2014 e, depois, numa obstrução do PT e dos seus líderes, ela esteve paralisada em uma das comissões do Senado, vim buscar o apoio do presidente da República e dos demais partidos da base para que esta seja, quem sabe, ao lado das medidas do campo econômico, uma medida consistente também no plano social para demonstrar que o ajuste, o equilíbrio das contas públicas pode conviver com a consolidação das políticas sociais que são efetivamente relevantes para a população brasileira.

São dois os projetos. O primeiro é a transformação do Bolsa Família em política de Estado. Ele passa a fazer parte da Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), como já faz o Benefício de Prestação Continuada, por exemplo. É um programa que passa a ser obrigatório, independentemente de qual seja o governo.

Aliado a este projeto tramita um outro que permite que, por seis meses, a pessoa que conseguir uma carteira assinada, portanto, que conseguir um emprego formal que a desvencilhe do Bolsa Família, ela continue concomitantemente recebendo durante esses seis meses o Bolsa Família. Pode parecer para algumas pessoas estranho, mas não é. Porque o que temos de constatado no país inteiro é o receio de beneficiários do Bolsa Família de arriscarem em um emprego de carteira assinada sem saber até quando vai ficar naquele emprego e, depois, se perder o emprego, não conseguir mais retornar ao Bolsa Família. Portanto, é algo que já está inclusive sendo elaborado pelo próprio ministério do presidente Temer, mas como esta proposta já está avançada na Câmara, o presidente concorda que ela deva ter o apoio do governo federal.

O sr. defende que a reforma da Previdência siga para o Congresso antes das eleições?

Eu defendo que ela siga para o Congresso quando estiver pronta. Não vejo nenhum óbice que ela seja enviada antes das eleições, até para que fique clara a nossa posição do PSDB, e falo como presidente do partido, é clara a nossa defesa dessas propostas. Agora elas só podem ser enviadas quando estiverem amadurecidas no âmbito do governo. Eu não marco prazo, e nem cobrei do presidente esse prazo, mas logo que estiver pronta, independentemente do calendário eleitoral, porque pode ser que para o 1º turno (das eleições) não seja possível, mas tem o 2º turno, não deve ser condicionado o seu envio e a sua discussão ao calendário eleitoral. Estando pronta, na minha avaliação, ela deve sim ser submetida à discussão e a eventuais aprimoramentos e, ao final, aprovação pelo Congresso Nacional.

O Temer sinalizou quando deve enviar?

Não. Acho que ele concorda nessa direção, quando estiver pronta, eu não vejo o presidente tão preocupado, ele pessoalmente, com o envio antes ou depois das eleições. Ele não marcou a data, eu também não perguntei, mas nós estamos prontos para iniciar o debate da reforma da Previdência porque ela necessária para país, é fundamental para os beneficiários da Previdência, ou melhor dizendo, pelos dependentes da Previdência. Senão, daqui a 10 anos não haverá como arcar com os compromissos que o país tem hoje. Nós estamos vendo o que vem acontecendo ao longo dos anos com a Previdência pública, eu poderia dizer até o que ocorreu com os fundos de pensão assaltados por essas sucessivas administrações petistas, mas, no caso específico da Previdência, essa discussão quanto antes começar melhor para os brasileiros. Não temos que temer enfrentar essa discussão com a sociedade e obviamente dentro do Parlamento.

A prioridade é o teto dos gastos?

Para ser votado esse ano, acho que sim. O presidente se reunirá hoje à noite com líderes na Câmara com ministros de Estado e, a partir dessa reunião de hoje, deve sair inclusive o compromisso com a data de votação ou pelo menos a estimativa da data de votação da PEC do teto, que, acredito, poderá ocorrer até o mês de novembro no máximo. Acho que essa é uma sinalização importante, não para mercados, mas para a sociedade brasileira de que há um governo que tem um rumo, há um governo que tem um projeto para o país, e é por isso que o PSDB, e falo isso ao lado de uma das principais lideranças nacionais do PSDB, senador Tasso Jereissati, apoia o governo Michel Temer, porque acredita que ele tem a consciência clara de que ou avança na condução dessas reformas ou terá um fim muito difícil.

Há uma série de emendas nessa proposta do teto. O senhor teme que haja uma flexibilização muito grande dos gastos públicos?

O papel do Congresso emendar, aprimorar, mas cabe ao governo demonstrar, através do convencimento, mais do que qualquer outro instrumento, a necessidade de não se mexer na estrutura do projeto, para que não fique apenas a casca sem conteúdo.

Acho que o presidente está empenhado, essa reunião de hoje já é, ao meu ver, um exemplo dessa preocupação do presidente em convencer os líderes. Há inclusive intenção de reunir bancadas no Congresso, na Câmara no primeiro momento, com técnicos do governo, com técnicos da área do Ministério da Fazenda e do próprio Ministério da Previdência para demonstrar que a reforma da Previdência deverá ser feita não em benefício de uma compreensão ideológica, mas em benefício da solvência da própria Previdência, da garantia de que a Previdência possa cumprir com seus compromissos. Então a partir do momento que haja esse convencimento, e acho que o governo deve investir nisso, eu já havia conversado com o presidente Michel anteriormente, sobre a necessidade de quem saber reeditarmos algo que foi feito com muito êxito, senador Tasso se lembrará, na época do Plano Real, da necessidade do Congresso compreender com clareza as razões pelas quais deveria aprovar o Plano Real explicando o que era a URV à época. Eram reuniões feitas com técnicos e com as bancadas e sempre com a participação naquele tempo, pelo menos num primeiro momento, do ministro da Fazenda Fernando Henrique Cardoso. Aquilo deu muito resultado e a intenção – o presidente Rodrigo Maia está se dispondo também a ajudar nisso – é reunir bancadas para que elas sejam esclarecidas. Tenho certeza que, esclarecida da necessidade da reforma da previdência, teremos a maioria no teto, num primeiro momento, e depois da previdência. Teremos maioria para as duas reformas.

O sr. pode comentar as eleições municipais, como presidente do PSDB?

Como tem sido dito por aí, é uma eleição diferente porque acontece com uma inovação, do ponto de vista do financiamento. Benefícios, por um lado, certamente existem, como a diminuição do custo das campanhas, isso é positivo. Preocupações, de outro, também existem, com fraudes, com o surgimento novamente em grande volume de caixa dois. Cabe à Justiça Eleitoral estar preparada para enfrentar essas denúncias e depois vamos ter que fazer uma avaliação à luz do que aconteceu no país inteiro sobre os benefícios dessas alterações. E é um momento em que o candidato, qualquer que seja ele, ou a candidata terá que se mostrar como é, sem trucagens maiores, sem recursos excessivos e isso, a meu ver, é positivo.

Do ponto de vista do PSDB, garanto a vocês que o PSDB será o partido que mais crescerá nessas eleições em todas as cidades, em todo o grupamento de cidades, das menores às maiores. Nas cidades acima de 100 mil eleitores, o PSDB teve um crescimento de candidaturas em torno de 30% em relação às últimas eleições municipais, enquanto o PT, por exemplo, teve um decréscimo de quase 50% nas suas candidaturas. Isso acho que já é um sinal do resultado que nos espera. Nos grandes centros, o PSDB vai, a meu ver, muito bem, a começar por São Paulo. Vai muito bem também em Belo Horizonte. Não deixem de prestar atenção nesses últimos dias ao candidato do PSDB no Rio de Janeiro, que vem crescendo e já está em empate técnico com o segundo colocado. É um candidato altamente qualificado, Carlos Osorio. Assim como aliados nossos em várias capitais do Brasil vão bem, vão para o 2º turno e vão disputar as eleições. O PSDB será o partido que mais crescerá nessas eleições.

Em relação ao teto de gastos, qual é a posição do PSDB? Que os estados sigam mantidos no projeto? E a reforma política.

As duas alternativas merecem ser discutidas. Prefiro que tratemos, porque acho que é mais fácil de aprovar, o teto do governo federal, o teto dos públicos federais. Essa era a motivação, a inspiração, inicial. Eu temo sempre que, ao criarmos uma abrangência – não que eu não seja a favor, ao contrário, sou a favor também de que se chegue aos estados – mas temo que se você ampliar demais o escopo de determinada proposta, você acaba unificando as oposições à essa proposta. Então, acho que já seria um avanço extraordinário se encontrássemos limites claros a partir do IPCA do ano anterior, como é a proposta, para os gastos federais. Isso, obviamente, suscitará e levará a uma decisão, uma discussão futura em relação aos estados.

O meu único temor é como em relação à reforma política. Você colocar temas demais na reforma política, ao invés de construir maioria, acaba encontrando ao invés de uma oposição a temas isolados, uma oposição ao conjunto das propostas. Temos o compromisso do presidente Renan em colocar em plenário, logo no retorno do 1º turno das eleições, uma proposta de minha autoria e do senador Ricardo Ferraço, relatada pelo senador Aloysio, que fala do fim das coligações proporcionais e da cláusula de barreira, de cláusula de desempenho a partir já de 2018.

Essas duas propostas, se aprovadas – e temos o compromisso do presidente Rodrigo Maia de imediatamente submetê-las à discussão na Câmara dos Deputados – elas por si só significam uma reforma política, porque vai na direção do que é essencial: a diminuição do número de partidos políticos. Ninguém governa com resultados e com seriedade um país com 30 e poucas legendas, e, na véspera das eleições, o que elas fazem é vender seu tempo de televisão e dividir o fundo partidário, algo que depõe contra a boa política.

Temos que ter coragem também para enfrentar essa questão da reforma política. Essa proposta foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça, duas semanas atrás, e eu acredito que possa ser aprovada no plenário e, quem sabe, na Câmara, ainda este ano. Ao lado da PEC dos gastos, a reforma política, no que diz respeito às coligações proporcionais e à cláusula de barreira, seriam dois avanços inestimáveis, dois avanços extraordinários para o Brasil do futuro que queremos construir.

Entrevista Coletiva após encontro com presidente Temer

“Acho que essa é uma sinalização importante, não para o mercado, mas para a sociedade brasileira, de que há um governo que tem rumo, um governo que tem projeto para o país, e é por isso que o PSDB, e falo isso ao lado de uma das principais lideranças nacionais do PSDB, o senador Tasso Jereissati, apoia o governo Michel Temer, porque acredita que ele tem a consciência clara de que ou avança na condução dessas reformas ou terá um fim muito difícil”, diz Aécio Neves, presidente nacional do PSDB, após reunião com presidente Michel Temer, nesta terça-feira (27/09), para discutir agenda do Congresso na PEC dos gastos, previdência, projetos do Bolsa Família e reforma política.

Entrevista Aécio Neves Tasso Jereissati

Foto: George Gianni