É uma demanda, principalmente dos pequenos produtores rurais e proprietários de gado de todo o país, e tem o apoio também do Ministério da Agricultura, do Ministério da Saúde. Eu conclamo os senhores parlamentares para que possamos aprová-lo”, afirmou o senador Aécio Neves, ao defender a aprovação do Projeto de Lei 128/2015, que aumenta pena […]
O plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (13/07), por unanimidade, o projeto de lei relatado pelo senador Aécio Neves que insere no Código Penal os crimes de furto e receptação de gado, com penas mais duras que as previstas atualmente. Aprovado por unanimidade, o PLC nº 128/2015, de autoria do deputado federal Afonso […]
O furto, o abate clandestino e a receptação de animais bovinos, suínos e caprinos, podem ser punidos de forma mais grave. A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, por unanimidade, nessa quarta-feira projeto de lei da Câmara número 128, de 2015, que prevê penas mais graves pelo desvio de animais de corte e […]
O senador solicitou regime de urgência e o projeto deve ser votado ainda hoje
“O crime contra a propriedade que mais se comete no interior do Brasil é o de furto de gado. Pela facilidade de cometer esse crime e dificuldade de prová-lo, tal conduta continua a ser o maior flagelo dos moradores rurais”, destacou Aécio Neves ao defender seu relatório do projeto de Lei que penaliza o crime […]
Ao defender o projeto, o senador alertou que o furto de gado é um dos crimes mais comuns nas propriedades rurais