Meirinha nos lembra que o país continua pobre, desigual, atrasado

Aécio Neves – Folha de S. Paulo – 12/12/2016

Em um ambiente tomado por crises agudas, como o que vivemos, a tendência é sempre tentar dimensionar o tamanho dos problemas por meio das estatísticas. Acabamos aprisionados em um cipoal de dados e números que relatam vários desastres anunciados, em aflitiva busca por saídas, perdendo de vista o país real, aquele que sobrevive às mazelas de diferentes governos e resiste. Muitas vezes, milagrosamente.

A Folha publicou, no sábado (10), a história de Rosimere Amorim da Costa, a Meirinha, síntese desse Brasil marcado pelas imensas falhas do Estado nacional em melhorar, de fato, a vida das pessoas.

Se é exemplo da incompetência do poder público, Meirinha é também referência do que temos de melhor para superar os desafios à frente: o nosso povo. De criança desnutrida, que impressionou o país ao ser apresentada pela TV no início dos anos 1990, ela se tornou mãe de família e, hoje, ainda com muita dificuldade, cria três de seus cinco filhos em Fortaleza.

Quem vê sua fotografia, 26 anos atrás, não imagina que uma criança naquelas condições pudesse ter forças para sobreviver. Mas sobreviveu. Superou. Construiu sua vida. Quantas, contudo, ficaram e ainda ficam pelo caminho?
Este é o Brasil que nos desafia e precisa mudar. Meirinha nos lembra que, ao contrário do que nos disseram nestes últimos anos, o país continua pobre, desigual, atrasado. Injusto. Parcela importante do nosso povo continua vivendo mal, sem saúde, sem saneamento, sem moradia. Sem quase nada.

Durante anos, números contraditórios que não resistem a nenhuma análise nos foram repetidamente apresentados como prova de que a miséria havia acabado no Brasil. Sabemos que isso nunca foi verdade.

A verdade é que o governo se dedicou a fazer a gestão diária da pobreza em vez de buscar a sua superação.

Políticas emancipatórias, que poderiam abrir melhores perspectivas de vida e oportunidades para novas gerações, foram relegadas.

Vivendo uma profunda e disseminada crise, o país permanece em dívida com todas as Meirinhas, reféns da ausência de oportunidades. Elas são o retrato real que desnuda a fantasia de que o Brasil foi vítima nos últimos longos anos.

É por causa de pessoas como Rosimere que precisamos empreender uma vigorosa agenda de mudanças que combatam privilégios, enfrentem corporações e democratizem o acesso à riqueza que o país pode produzir.

Pessoas como Meirinha dificilmente serão ouvidas em Brasília a cada embate por um novo Brasil. O grito mais alto será sempre dos mais organizados na defesa de seus interesses, justos ou não. Que o silêncio de milhões de Meirinhas ecoe com mais força do que todos eles junto ao governo e ao Congresso Nacional.

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Olímpíada

Aécio Neves – Folha de S. Paulo – 08/08/2016

Como não se sensibilizar com a bela festa de abertura dos Jogos Olímpicos no Rio? Esbanjando criatividade, competência e alegria, os brasileiros fizeram uma festa que encantou o mundo. Naquela noite, dois momentos se destacaram por sua força simbólica.

No encerramento do evento no Maracanã, a pira olímpica foi acesa pelo maratonista Vanderlei Cordeiro de Lima, ex-boia fria, filho de retirantes nordestinos e um dos heróis populares do esporte brasileiro; meia hora depois, na Candelária, um jovem atleta de 14 anos, Jorge Gomes, nascido no Morro da Mangueira, acendeu a “pira do povo” e nos iluminou com o seu sorriso aberto.

A biografia de ambos revela a enorme capacidade que tem o esporte de mudar os rumos de vidas aparentemente destinadas ao desamparo. Entre centenas de atletas brasileiros inscritos nos jogos, há inúmeras histórias de superação.

São exemplos para uma enorme parcela da juventude, sofrida e descrente, duramente atingida pela crise econômica que aflige o país nos últimos anos. É preciso acreditar que reunimos condições de superar as adversidades que minam a nossa confiança. Por isso é preciso olhar para a Olimpíada pensando também em um outro tipo de legado.

É uma pena que ainda se subestime o esporte como fator de inclusão social. Como se sabe, o acesso ao esporte é, muitas vezes, mais que uma porta de entrada para uma vida de novas oportunidades. Pode ser a importante porta de saída de uma vida difícil.

O poder público, agindo em parceria com clubes, escolas e universidades, deveria apostar com mais convicção nesse caminho. Mais crianças e jovens jogando basquete, futebol ou vôlei, nadando, lutando em tatames, saltando e correndo em pistas de atletismo, significa menos crianças e jovens nas ruas, expostos ao crime e às drogas.

Além disso, a boa prática esportiva ensina a respeitar o outro, a trabalhar em equipe, a aceitar derrotas e a lutar de forma honrada pelas vitórias, buscando sempre fazer melhor. É uma escola de formação que prepara para a vida.

Infelizmente, carecemos ainda de ações públicas e políticas efetivas e continuadas que sejam capazes de integrar o esporte em uma estratégia maior de desenvolvimento humano e social.

O garoto Jorge confessou que sonha, um dia, conquistar medalhas para o país. Medalhas são sempre muito bem- vindas, mas há outra meta mais prioritária a ser alcançada: temos a obrigação de construir um país mais inclusivo e justo, para que possamos nos orgulhar ainda mais das medalhas que, com certeza, Jorges de todo o país conquistarão no futuro.

Que o legado da Olimpíada não seja medido apenas por obras. Que ela possa fortalecer a confiança de cada um dos brasileiros.

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Nota do senador Aécio Neves

É um desrespeito à inteligência dos brasileiros o programa do Partido dos Trabalhadores exibido, agora há pouco, na TV. O partido que insiste na divisão dos brasileiros põe-se agora na condição de vítima e diz fazer um chamamento à união, quando, na verdade, formula críticas diretas a todos aqueles que, graças à democracia, lutam pela verdade e pela responsabilidade do poder público, acreditando na legitimidade de nossas instituições.

Realmente, o partido tem razão quando diz que o país tem força e sabe qual é o caminho. É o povo brasileiro que garante que essa crise profunda não arrase todas as nossas esperanças. E, com consciência, é o povo que percebe as consequências danosas de um governo que sempre privilegiou o marketing e a mentira em detrimento da verdade limpa, dos desafios honestos.

A oposição segue com coragem, ao lado do país, dos brasileiros e da justiça, certa de que a verdadeira união não se dará com novas ilusões de quem está enterrando o país na maior crise de sua história, mas com o desejo real de recuperar a credibilidade, a confiança e as possibilidades de trabalho para cada brasileiro.

Senador Aécio Neves
Presidente Nacional do PSDB

Comissão do Senado aprova proposta de Aécio que amplia licença-maternidade para mães de bebês prematuros

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (18/11), proposta de emenda à Constituição (PEC) do senador Aécio Neves que amplia a licença-maternidade para mães de bebês prematuros. O texto aprovado pelos senadores acrescenta o tempo de internação do recém-nascido ao prazo de 120 dias da licença previstos na legislação.

“O que estamos fazendo talvez não alcance, dentre tantas preocupações que temos aqui neste Senado, os grandes temas que o Congresso, e o Senado em especial, têm que debater, mas podem ter certeza: hoje, em UTIs pré-natais espalhadas por todos este país, estaremos vendo sorrisos e tranquilidade maior das mães que não podem ter como a única opção, ou fica-se com o filho ou fica-se com o emprego. Algo singelo, alcance talvez limitado do ponto de vista quantitativo, mas de um alcance ilimitado da vida e da realidade que essas pessoas vivem”, ressaltou o senador Aécio Neves ao defender a aprovação da proposta.

A PEC altera o inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal, que, aprovada pelos plenários do Senado e da Câmara dos Deputados, passará a vigorar com a seguinte redação: “Licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e vinte dias, estendendo-se a licença-maternidade, em caso de nascimento prematuro, à quantidade de dias que o recém-nascido passar internado.”

Pai de bebês que nasceram prematuramente, o senador se emocionou ao relembrar a história de uma mãe cujo bebê acabou falecendo após meses de internação.

“Me lembro de uma cena muito marcante. Logo que chegamos lá, existia já uma criança, com cerca de três meses, internada. Havia tido um parto extremamente prematuro e com inúmeras complicações. Cerca de dois meses depois, três dias exatos antes do meu filho sair da UTI, essa menina veio a óbito e a mãe que havia ficado muito próxima da minha esposa deu um abraço muito afetuoso e disse: “Estou indo para casa sem minha filha e sem meu emprego”, relatou Aécio Neves.

Em seu parecer, a relatora da PEC, senadora Simone Tebet, afirmou que as mães de crianças que nascem prematuras, ao deixarem o hospital com os filhos, vivem a angústia de ter de voltar ao trabalho em uma fase crucial na vida dos bebês.

“O princípio que norteia a PEC é o entendimento de que o prematuro é uma criança, cujos cuidados demandam maior período de tempo, pois sua fragilidade torna por vezes necessário que ele permaneça internado por longos períodos, antes que tenha condições de deixar o hospital e ir para casa. A extensão da licença, nesses casos, revela-se essencial para garantir a saúde do bebê e o bem-estar da mãe”, disse Simone Tebet ao justificar o voto favorável à proposta.


Sessão especial

Após a aprovação na CCJ, Aécio Neves afirmou que pedirá ao presidente do Senado, Renan Calheiros, prioridade na tramitação no plenário. Para entrar em vigor, a PEC precisa ser aprovada em dois turnos no Senado e depois em dois turnos na Câmara dos Deputados.

“Solicitarei ao presidente Renan calendário especial para que esta matéria possa ser votada ainda antes do início do recesso, portanto, antes de 17 de dezembro, no plenário, conforme compromisso já assumido ontem pelo próprio senador Renan, e mais uma vez meus agradecimentos a toda Comissão de Constituição e Justiça”, disse o senador.


Prematuridade no Brasil

Segundo dados do UNICEF e do Ministério da Saúde, 11,7% de todos os partos realizados no país são de prematuros. Este percentual coloca o Brasil na décima posição entre os países onde mais nascem crianças antes do tempo, contabilizando quase 300 mil nascimentos prematuros todos os anos.

Nesta semana, o senador apresentou um projeto de lei que amplia a política de atenção aos pais e bebês prematuros na rede pública de saúde. O texto estabelece como prioridades do poder público a saúde e a busca da redução dos índices de mortalidade das crianças prematuras.

“Estou apresentando novo projeto de número 742, que define de forma mais clara a prematuridade, estabelecendo aquela extrema, para crianças nascidas até 28 semanas, a moderada de 28 a 31, e a tardia de 32 e 36 semanas para que a rede pública possa também se preparar, e esse é o grande desafio que temos pela frente. A rede pública hoje é despreparada para atender prematuros, isso significa diferença entre a vida e a morte. Hoje, 53% dos óbitos ocorridos no primeiro ano de vida de um bebê tem como matriz ou razão principal a prematuridade”, apontou.

Aprovação da PEC 99

“Podem ter certeza: hoje, nas UTIs pré-natais espalhadas por todos este país, estaremos vendo sorrisos e tranquilidade maior das mães que não podem ter como a única opção, ou fica-se com filho ou fica-se com o emprego”, afirmou o senador Aécio Neves, nesta quarta-feira (18), após aprovação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ), da proposta de emenda à Constituição que amplia a licença-maternidade para mães de bebês prematuros.

A PEC de autoria do senador Aécio acrescenta o tempo de internação do recém-nascido ao prazo de 120 dias da licença previstos na legislação. Aprovada por unanimidade, segue agora para aprovação no plenário do Senado e em seguida da Câmara dos Deputados. A diretora-executiva da Associação Brasileira de Pais, Familiares, Amigos e Cuidadores de Bebês Prematuros, Denise Suguitani, compareceu hoje à CCJ.

George Gianni

George Gianni

CCJ do Senado aprova ampliação da licença para mães de bebês prematuros

A Comissão de Constituição e Justiça, do Senado Federal, aprovou nesta quarta feira, por unanimidade, a proposta de emenda à Constituição que amplia a licença maternidade para mães de bebês prematuros. Hoje o prazo concedido é de 120 dias. A PEC 99, de 2015, de autoria do senador Aécio Neves, do PSDB, de Minas Gerais, segue agora para votação no plenário do Senado. A intenção do parlamentar tucano é ampliar a política de atenção aos pais e bebês prematuros na rede pública de saúde, além de estabelecer como prioridades do poder público a busca da redução dos índices de mortalidade dessas crianças. Hoje, 53% dos óbitos ocorridos no primeiro ano de vida de um bebê têm como razão principal a prematuridade.

Sonora do senador Aécio Neves
“A rede pública hoje é despreparada para atender prematuro. Isso significa a diferença entre a vida e a morte. O Brasil se alinha a legislações modernas de países mais desenvolvidos que o nosso, que dão atenção maior a essa questão. Mas acho que é um momento extremamente marcante, que mostra que além de temas áridos, da economia, da tributação, da política, o Senado respira por alguns instantes e dá o seu apoio, é o que espero que possa ocorrer, a um tema tão sensível para a vida e para o cotidiano de milhares de famílias brasileiras”.

Hoje, cerca de 12% de todos os partos realizados no país são de prematuros. Durante a discussão da matéria, Aécio Neves contou à comissão que a proposta é fruto da experiência pessoal que teve quando seus filhos nasceram antes do período previsto. Na ocasião, o senador tucano disse também que solicitará ao Senado uma sessão especial para votação da PEC em razão da importância do benefício.

Sonora do senador Aécio Neves
“Solicitarei ao presidente do Senado calendário especial para que esta matéria possa ser votada ainda antes do início do recesso, portanto, antes de 17 de dezembro, no plenário, conforme compromisso já assumido ontem pelo próprio senador Renan”.

Se a proposta for aprovada, a licença maternidade se prolongará pela quantidade de dias que o recém-nascido fica internado no hospital. De Brasília, Shirley Loiola.

Boletim