Debate ambiental é urgente

Maior desastre da indústria da mineração no país, o rompimento da barragem da Samarco em Mariana (MG), prestes a completar um ano, gerou de imediato um debate acalorado sobre a questão ambiental. Os números da tragédia foram colossais. O susto foi colossal. O Brasil pareceu acordar para essa grave dimensão da nossa realidade.

Pelo seu alcance, a tragédia deveria ter se imposto como um marco nas políticas públicas que regem a questão ambiental. Infelizmente, isso não aconteceu. Acossado pela gravidade da crise política e econômica que assolou o país ao longo deste ano, com desdobramentos que culminaram com o impeachment da presidente, o debate ambiental submergiu. É essencial retomá-lo.

Não podemos esquecer Mariana. É urgente colocar o meio ambiente como protagonista da agenda pública.

A interrupção do debate foi danosa, pois são inúmeras as deficiências crônicas do país em áreas tão interligadas como a saúde, o meio ambiente e o saneamento básico.

Ainda hoje, mais de 100 milhões de brasileiros não têm acesso aos serviços de coleta de esgotos (e do total coletado, apenas 40% recebem tratamento). Em ranking internacional de saneamento básico divulgado em 2014, o Brasil ocupava o 112º lugar entre 200 nações.

No ritmo atual de obras no setor, segundo estudos da CNI (Confederação Nacional da Indústria), a universalização dos serviços de coleta e tratamento de esgoto só será alcançada em 2054. Sem investimento, agrava-se o quadro da saúde pública. É uma realidade vergonhosa: cerca de 2.000 crianças morrem por ano no Brasil, vítimas de diarreia, por causa de deficiências nas redes de saneamento.

O Congresso tem a obrigação de tratar as questões do setor com mais celeridade. Não faltam desafios a serem enfrentados. Veja-se o caso dos lixões, uma triste paisagem brasileira.

Em 2015, foram jogadas em áreas públicas do Brasil 125 milhões de toneladas de resíduos, considerando apenas o despejo irregular de entulho e de lixo hospitalar. São milhões de brasileiros expostos aos efeitos da destinação inadequada do lixo.

A questão ambiental precisa voltar ao centro dos debates. Como contribuição à necessidade de modernizar as regras da atividade mineral, apresentei ao Senado projeto de lei que regulamenta a contratação do seguro ambiental e amplia o poder de fiscalização e controle dos órgãos públicos do setor. A dor de Mariana não pode ser esquecida.

Os prejuízos causados nunca serão esquecidos. Mas é preciso aprender e avançar. A mudança do atual modelo de desenvolvimento para um padrão sustentável é a nossa maior oportunidade econômica, comercial e de mudanças sociais do século 21.

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Ano Novo

Aécio Neves – Folha de S. Paulo – 04/01/2016

Em tempos difíceis, o cultivo da esperança implica renovar o nosso estoque de confiança na humanidade. É preciso acreditar que podemos fazer melhor do que já fizemos. Essa é uma boa forma de começar o ano novo.

O ano que passou foi dramático, no mundo e no Brasil. A imagem do menino sírio inerte nas areias da praia turca escancarou a tragédia dos refugiados do Mediterrâneo –e estamos longe de equacionar este drama. Já são mais de 60 milhões os refugiados e deslocados no planeta em função de conflitos étnicos, tribais e políticos.

Não há como não se comover com o retrato de nossa impotência em conter os desmandos e a intolerância que tornam insuportável a vida para boa parte da população mundial. Mas a comoção não basta. Da mesma forma, quando extremistas fanáticos perpetram atos abomináveis de violência, seja na Síria, na Nigéria ou na França, somos conclamados a agir.

Agir significa cuidar do que está ao nosso redor. Dizer não ao radicalismo e à barbárie implica compromisso com a vida, a dignidade, a justiça. Ao longo de 2015, vivemos episódios lamentáveis no Brasil, como a tragédia ambiental de Mariana, a maior de nossa história, e o massacre rotineiro de nossos jovens, como o assassinato de cinco inocentes fuzilados numa triste noite brasileira.

Encerramos o ano imersos no fracasso econômico, fruto de uma gestão política temerária e equivocada. Demos vexame em crescimento, empregos, inflação e equilíbrio fiscal, a ponto de sermos rebaixados e perder o título de bons pagadores.

Sofremos, agora, com uma epidemia de microcefalia que promete ser uma das maiores crises da história da saúde pública no país.

No entanto, as ruas mobilizadas de paixão e vontade, de um lado, e a solidez de nossas instituições, de outro, são indicadores de que nem tudo está perdido.

Mesmo o mundo nos deu boas novas, como o reatamento das relações entre EUA e Cuba e as eleições na Argentina e Venezuela, que sinalizam um distanciamento das ideologias populistas que acabam prejudicando justamente aqueles em cujo nome dizem agir. Há pouco tempo, a Conferência Mundial do Clima terminou com um acordo histórico. São sinais que devem nos animar.

A decisão recente do papa Francisco de canonizar Madre Teresa de Calcutá, Nobel da Paz em 1979 e símbolo maior da caridade e da dedicação desmedida aos esquecidos do mundo, nos enche de esperança nestes dias propícios à reflexão.

Sim, podemos fazer mais. Escassas, as boas notícias devem ser construídas com obstinação, coragem, generosidade. Façamos o bem e o certo. Com gestos e atitudes. Com escolhas. Sempre em direção a uma sociedade mais justa e solidária. A um futuro melhor.

Teremos o 2016 que soubermos construir.

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A vida não espera

Aécio Neves – Folha de S. Paulo – 14/12/2015

A juventude brasileira termina o ano assustada. Poucas vezes o país viveu uma derrocada tão brutal como a atual, atingindo em cheio os planos das novas gerações.

Enquanto as questões políticas mobilizam a opinião pública, os jovens que chegam ao mercado de trabalho estão encontrando as portas fechadas. Só nos últimos 12 meses, mais de 1 milhão de brasileiros perderam seus empregos. Grande parte dos novos desempregados tem até 24 anos de idade.

Com o PIB deste ano em queda livre, economistas já preveem recessão até 2017, o que significa para milhões de brasileiros o caos num futuro próximo.

Não bastasse isso, a tragédia ambiental que se abateu sobre Mariana e se estendeu pelo Rio Doce até o oceano deixou um rastro de destruição que contamina o presente e o futuro. Em seu lugar surgiu uma paisagem devastada. Quantas gerações serão necessárias para nos recuperarmos desse desastre ambiental?

Parte inestimável da nossa flora e fauna morreu, e, com ela, o território de trabalho e emprego que abastecia centenas de municípios. Os expulsos de suas terras certamente seguirão a sina de engrossar o contingente urbano saturado de infortúnios. E em especial os jovens.

Nas cidades, são também eles os principais alvos da violência. Entre os 55 mil assassinados por ano no Brasil, são os jovens as vítimas preferenciais. São vidas e dores invisíveis escondidas pela frieza das estatísticas.

Uma juventude anônima que se esgota antes da hora. Este é o Brasil da ausência do Estado, onde as prioridades do governo não dialogam com a realidade.

Este mesmo Brasil está hoje diante de uma outra tragédia que comove e revolta. Milhares de novas gestantes vivem sob o signo do medo, em função da epidemia do zika –o vírus causador de microcefalia nos bebês. O mosquito transmissor é responsável pela maior epidemia de dengue de nossa história. Já são mais de 1,5 milhão de casos notificados, 811 pessoas morreram neste ano.

Na falta de saneamento e na negligência com a saúde pública, prolifera não apenas o mosquito que mata, mas, igualmente, a nossa vergonha. Os meninos e meninas que já nascem com má-formação do cérebro serão para sempre o retrato cruel de nossa incompetência em lidar com prioridades e emergências.

E neste cipoal de notícias ruins, temos como pano de fundo uma grave crise de governabilidade, fruto dos erros e omissões de um modelo de gestão que vive seus estertores. Mais cedo ou mais tarde, dentro dos trâmites constitucionais e democráticos, esta crise será resolvida.

Até lá, há um país que não pode permanecer paralisado, esperando indefinidamente por soluções e perspectivas. Responsabilidade não se adia. A realidade não espera. A vida não espera.

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Sobre o Dia Internacional dos Direitos Humanos

Neste Dia Internacional dos Direitos Humanos, é importante nos lembrarmos dos avanços conquistados pelos governos do PSDB e cobrarmos ações muito mais efetivas do atual governo na luta pela democracia e pela igualdade. No governo do PSDB, lançamos o primeiro Plano Nacional de Direitos Humanos; criamos a comissão para reparar as perdas dos presos políticos e exilados pela ditadura; fortalecemos o Conselho da Mulher; abrimos diálogo entre o governo e os movimentos minoritários; iniciamos o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil. Foram passos importantes, mas há muito ainda a ser feito pelas pessoas com deficiências, pela população carcerária, pelos índios, por todos os presos políticos da América Latina, pelas crianças desamparadas, pelos que têm o direito ao trabalho e ao pão, ao teto, à saúde, à verdade. Não poderia deixar de lembrar, nesta data, de todas as famílias atingidas pela tragédia do rompimento da barragem, em Mariana: homens, mulheres e crianças, que têm o direito de recomeçar e a necessidade urgente de serem apoiados pelo poder público. A todos esses guerreiros, o nosso compromisso, a nossa força e a esperança de novos tempos de justiça e paz. – Aécio Neves

Futuro em Jogo

Aécio Neves – Folha de S. Paulo – 30/11/2015

Mantenho minha crença de que ainda poderemos nos tornar o primeiro grande país desenvolvido do mundo com uma economia de baixo carbono.

A mudança do atual regime de desenvolvimento para um modelo sustentável não é apenas um grande desafio, mas a nossa maior oportunidade econômica, comercial e de mudanças sociais do século 21.

Pena que, engolfado por múltiplas crises e tendo como prioridade apenas sobreviver ao verdadeiro desmanche de um projeto de poder, o governo brasileiro chegue hoje a Paris, na mais importante conferência mundial sobre o clima da atualidade, sem ter o que apresentar de substantivo.

Corremos o risco de ver, mais uma vez, o manejo artificial e conveniente de estatísticas para de alguma forma não expor a realidade. E a realidade é a retomada do crescimento do desmatamento na Amazônia e os efeitos de uma das mais extensas tragédias ambientais do mundo, a de Mariana, ainda pouco dimensionados em suas consequências.

Além disso, carregamos os saldos negativos das crises hídrica e energética, o sepultamento da política de biocombustíveis e a contradição da expansão de incentivos ao transporte individual, um dos maiores emissores de gases de efeito estufa no mundo, em detrimento do investimento em sistemas de transporte coletivo eficientes e menos poluidores.

No campo legal, o Brasil já tem institucionalizados instrumentos para o alcance de uma economia de baixo carbono. Definimos, inclusive, metas de médio prazo.

A questão central é que, tal como acontece nas demais políticas públicas nacionais, não há qualquer efetividade para torná-las factíveis e reais. As metas são concretas. Os meios são vagos. Lembro que, em 2009, instituiu-se às pressas a Política Nacional de Mudanças do Clima – PNMC, muito mais para dar algum protagonismo político à então candidata Dilma Rousseff do que como uma política estratégica para o país.

A PNMC brasileira previa dobrar o reflorestamento de 5,5 milhões de hectares para 11 milhões na década seguinte. Até hoje pouco foi feito. Também não saiu do papel o Inventário Florestal Nacional, incluindo a mensuração do estoque de carbono das florestas brasileiras. Seis anos depois, as principais iniciativas para reduzir as emissões são apenas promessas.

O século 21 poderá ser o século ambiental, se formos capazes de enfrentar com generosidade e responsabilidade os atuais desafios, a bordo de uma inédita e necessária solidariedade entre as nações em torno dessa causa comum, que será crucial para o destino do nosso processo civilizatório.

O Brasil tem o dever de avançar mais nesse tema e, quem sabe, tornar-se referência de um novo modelo de desenvolvimento sustentável.

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Governo é beneficiário da corrupção, afirma Aécio sobre prisão de Delcídio

Uma das principais vozes da oposição ao governo, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) foi entrevistado pelo jornalista Roberto D’Avila. Aécio falou, no programa exibido nesta quarta-feira (25/11) na GloboNews, sobre a prisão do líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral, a crise política, impeachment, o processo contra Eduardo Cunha, desemprego, o fator previdenciário, os escândalos de corrupção na Petrobras, Lula, candidatura à presidência, a tragédia em Mariana e as eleições na Argentina.


Confira abaixo alguns destaques da entrevista:


Delcídio do Amaral

“O que é essencial nesse instante é que a população tenha a compreensão de que nada disso, dessa corrupção sistêmica que se estabeleceu no Brasil, teria acontecido sem a anuência dos chefes do governo, sem que o Poder Executivo tivesse dado as condições para que essa corrupção institucionalizada ocorresse.” Para Aécio, “o grande beneficiário dessa estrutura corrompida foi o atual governo, que a utilizou para manter-se no poder”.


Eduardo Cunha

Aécio destacou que o PT está dividido sobre o processo contra Eduardo Cunha e questionou o projeto do governo: “Ele e Dilma não deveriam estar mais no cargo. O grande projeto da presidente hoje para o Brasil é se sustentar mais tempo no cargo. Ela hoje é refém de uma base esgarçada no Congresso Nacional, que só consegue se manter minimamente fiel a ela pela distribuição cada vez maior de emendas parlamentares e cargos no poder.”


Escândalos de corrupção na Petrobras

“Eu disse isso e repito: eu perdi a eleição para uma organização criminosa. Mas hoje isso é dito pelo ministro do STF, pelo juiz Sérgio Moro, da Lava-Jato, que a cada dia nos mostra a dimensão que eu confesso que nem eu próprio conhecia.”


Candidatura

“Que venha o Lula! Mas o PSDB vai ter o tempo certo para escolher seu candidato.”


Possível conversa com Dilma

“Estou pronto para debater com a presidente Dilma em qualquer instante, mas acho que seria aconselhado levar um detector de mentiras.”


Tragédia em Mariana

“Estive lá. Foi a maior tragédia ambiental da história do país, não apenas de Mariana. Lamento, e os mineiros de toda a região lamentam, que a presidente da República não tenha descido lá em Mariana e não tivesse abraçado as pessoas. Nessa hora, mais que anunciar números e multas, a expectativa é que a chefe do país olhe no olho das famílias. Acho que esse gesto faltou e a presidente da República vai ser cobrada por isso. Sobre as medidas tomadas, há uma responsabilidade grande dessas empresas que precisará ser enfrentada por elas, e há uma omissão do poder público em relação a algumas medidas anteriores que deveriam ser tomadas.”


Eleições na Argentina

“Foi uma vitória muito importante para nossa região. Falei esta semana com o presidente eleito Macri. E a sua eleição representa o renascimento da esperança em determinados países que têm visto a democracia ser solapada por essa visão chamada bolivariana que nos cerca.”

Se você é assinante, assista à integra da entrevista no GloboNews Play

Fonte: G1