O senador Aécio Neves (PSDB-MG) apresentou, nessa quarta-feira (21/02), no Senado Federal, projeto de lei 56/2018 que assegura a convivência de crianças e adolescentes com pais e mães presos no sistema penitenciário do país. O projeto acrescenta ao Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) mecanismo que determina que caberá ao Conselho Tutelar […]
O Fica Vivo, programa de combate à criminalidade e inclusão social, criado por Aécio Neves no Governo de Minas, foi reconhecido internacionalmente como um importante avanço contra o crime. Entre 2003 e 2010, o programa foi responsável pela redução em até 55% do número de homicídios nos locais em que foi implantado. Atuando em espaços […]
O senador Aécio Neves apresentou, ontem (5/06), um projeto de lei que torna crime hediondo e triplica a pena para quem usar criança ou adolescente para a prática de delitos. Pela proposta, a pena para acusados de corrupção de menores aumenta para até 12 anos de prisão. O objetivo é impedir que crianças e adolescentes, […]
Os senadores Aécio Neves e Lindbergh Farias e o deputado federal Gabriel Chalita lançaram em Brasília uma frente parlamentar em favor da adoção de crianças e adolescentes no Brasil. O objetivo é mobilizar entidades, especialistas, ONGs e órgãos públicos em torno de ações relacionadas ao tema no País.
Parlamentares de vários partidos estão participando de uma frente em favor da adoção de crianças e adolescentes. A iniciativa coube aos senadores Aécio Neves e Lindbergh Farias e ao deputado federal Gabriel Chalita. O lançamento foi em Brasília. Veja aqui o que disse Aécio Neves no evento.