“Sem gerar aumento de tributos ou novo gasto ao governo, o fundo amplia a forma de participação nos investimentos necessários às forças policiais nos estados”, defende Aécio. Com relatoria do senador Aécio Neves, o plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (12/12), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 24/2012 que institui […]
O senador Aécio Neves se reuniu, nessa quinta-feira (07/12), em Brasília, com 30 prefeitos e lideranças políticas de várias regiões de Minas Gerais. Durante o encontro, os prefeitos trataram das dificuldades que as prefeituras estão enfrentando para cumprir pagamentos com servidores e fornecedores em razão do não repasse de recursos devidos pelo governo do Estado. […]
Em reunião com senadores Aécio e Anastasia, presidente da República autoriza recursos diretos atender a população Os municípios mineiros mais afetados pelas chuvas terão uma ajuda emergencial de R$ 14 milhões já autorizados pelo governo federal, nesta quinta-feira (07/12|), para ações humanitárias e de recuperação de ruas e estradas. Os recursos foram anunciados em reunião […]
Relator do PL, senador defendeu hoje extensão dos recursos da Sudene a cidades do Rio Doce e do Mucuri O senador Aécio Neves apresentou, nesta terça-feira (05/12), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal seu relatório favorável ao Projeto de Lei 148/2017 que inclui municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo […]
O senador Aécio Neves defendeu a votação, na próxima semana, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 24/2012) que cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Segurança Pública. O novo fundo é destinado a garantir recursos para aparelhar as forças policiais no combate à criminalidade nos estados e do Distrito Federal. Relator da PEC, de […]
O senador Aécio Neves e parlamentares representantes de estados mineradores solicitaram, nesta quarta-feira (29/11), ao presidente Michel Temer, a sanção imediata e sem vetos dos projetos de lei de conversão das MPs da mineração. Com a sanção, os royalties de minério (CFEM) pagos a estados e municípios são corrigidos de 2% para 3,5% da receita […]