Proposta, que custará R$ 1,5 milhão aos cofres públicos, foi aprovada pelo PT e por aliados na CCJ. Projeto ainda vai a plenário O senador Aécio Neves (PSDB/MG) protestou, nesta quarta-feira (30/11), durante reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), contra projeto que cria cargos no Ministério do Esporte que dispensam a realização de […]
O senador Aécio Neves (PSDB/MG) apresentou, no Senado, projeto de lei tornando obrigatório o repasse mínimo pela União de 70% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para os estados e o Distrito Federal. Nos últimos anos, os investimentos dos estados em segurança pública cresceram, enquanto o […]
O senador Aécio Neves (PSDB/MG) votou favoravelmente ao projeto de lei que dá autonomia orçamentária, financeira, administrativa e funcional às defensorias públicas dos estados, aprovado na tarde desta terça-feira (29/11) no Senado Federal. Agora, o projeto de lei 225/2011 segue para a Câmara dos Deputados. O projeto estabelece que 2% da receita corrente líquida de […]
O senador Aécio Neves (PSDB-MG) apresentou emenda ao Orçamento Geral da União, através do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, no valor de R$ 4 milhões, para permitir a criação de uma rede de vídeo-conferência e inclusão digital ligando as Associações Microrregionais do Estado de Minas Gerais. O programa será desenvolvido em uma parceria entre […]
As empresas empregadoras que investem na educação de seus funcionários poderão deduzir o gasto comprovado do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica. A proposta é do senador Aécio Neves (PSDB-MG) que apresentou projeto de lei no Senado com objetivo de incentivar as empresas a custearem gastos com a melhor formação e qualificação de seus profissionais. […]
Senador alerta sobre posição discricionária do governo federal com relação a exportadores O senador Aécio Neves (PSDB/MG) afirmou, em plenário, que a forma de concessão de benefícios estabelecidos para exportadores na MP 540 pode favorecer setores próximos ao governo federal. Emenda de sua autoria visava a garantir que todas as empresas exportadoras de produtos industrializados […]