O senador Aécio Neves, do PSDB de Minas Gerais, destacou, a aprovação, nesta terça-feira, por unanimidade, do agravamento da pena para condenados por estupro coletivo, previsto no Projeto de Lei do Senado 618, de 2015. A proposta foi aprovada após a repercussão dos casos recentes de estupro coletivo ocorridos no Rio de Janeiro e no […]
O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, destacou, nesta terça-feira (31/05), a aprovação pelo Senado, do projeto de lei nº 618/2015 que altera o Código Penal e aumenta em até 2/3 a pena para condenados por estupro coletivo. Aprovado por unanimidade e encaminhado para a Câmara dos Deputados, o projeto ainda tipifica como crime […]
Aprovado por unanimidade e encaminhado para a Câmara dos Deputados, o projeto ainda tipifica como crime a divulgação de imagens que contenham cenas de estupro
O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, destacou, nesta terça-feira (31/05), a aprovação pelo Senado, do projeto de lei nº 618/2015 que altera o Código Penal e aumenta em até 2/3 a pena para condenados por estupro coletivo. Aprovado por unanimidade e encaminhado para a Câmara dos Deputados, o projeto ainda tipifica como crime […]
O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta feira, por unanimidade, a proposta do senador Aécio Neves, do PSDB, de Minas Gerais, que amplia a licença maternidade para mães de bebês prematuros. Com a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC 99) de 2015, as mães terão o tempo de internação do recém-nascido somado […]
“É a oportunidade para nós chamarmos a atenção para a gravidade hoje que a questão dos prematuros vive no País, sem equipamentos, sem pessoas qualificadas e treinadas. Na rede pública, a diferença entre o atendimento adequado e o não atendimento é simplesmente a diferença entre a vida e a morte. Portanto, é um estímulo a […]