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Aécio defende aprovação de novo piso salarial e de conquistas para carreira de agente comunitário de saúde

“Poucas ações são hoje tão imprescindíveis quanto as desenvolvidas pelos agentes comunitários de saúde”, diz senador

O senador Aécio Neves defendeu, nesta quarta-feira (11/07), no plenário do Senado, a aprovação do projeto (PLV 18/2018) que trata da atuação dos agentes comunitários de saúde no país e aumenta o piso salarial da categoria.

O senador destacou a importância do trabalho desenvolvido pelos agentes de saúde no atendimento da população mais pobre e lembrou a atuação deles nas ações de saúde preventiva em Minas Gerais, durante seu governo. O projeto de lei foi aprovado hoje por unanimidade e segue agora para a sanção presidencial.

O PLV 18 de 2018 regulamenta a atividade dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias e torna obrigatória a presença deles na estrutura de vigilância epidemiológica e ambiental em todo país e nas ações de prevenção dos programas de saúde da família.

Trata ainda do piso salarial e da jornada de trabalho desses profissionais. O texto aumenta o piso salarial da categoria em 52,86% ao longo de três anos. O Brasil tem mais de 350 mil agentes comunitários de saúde.

Abaixo íntegra do pronunciamento do senador Aécio

“Poucos temas, em toda esta legislatura, angariaram tanto apoio desta Casa como esse que permite o aumento do piso salarial dos agentes comunitários de saúde. E não pela pressão deste ou daquele partido, não pela movimentação desta ou daquela força política, mas pela constatação de que poucas ações são hoje tão imprescindíveis quanto as desenvolvidas pelos agentes comunitários.

Falo como ex-governador de um Estado de enorme dimensão territorial, que é Minas Gerais, e as parcerias que construímos ao longo do meu governo e do governo do senador Anastasia, que possibilitaram que este atendimento chegasse praticamente a todos os 853 municípios do Estado.

Portanto, é algo absolutamente imprescindível, e que precisa de novos incrementos, de novos apoios, de novas estruturas, para que este trabalho possa ser desenvolvido de forma cada vez mais eficaz.

Cumprimentando os agentes comunitários, em especial os mineiros que aqui estão, cumprimento também o Senado Federal por votar, acredito, unanimemente no reajuste do piso pelos próximos anos dos agentes comunitários de saúde, hoje instrumento fundamental para a saúde pública no país, em especial, nas ações preventivas.”

Saúde libera recursos de emendas de Aécio a municípios mineiros para compra de ambulâncias e equipamentos odontológicos

O Fundo Nacional de Saúde liberou a prefeituras mineiras o pagamento de R$ 2,9 milhões em recursos solicitados pelo senador Aécio Neves para compra de ambulâncias e de gabinetes odontológicos. Os recursos foram repassados diretamente a 63 prefeituras de várias regiões do Estado, nessa quarta-feira (16/05).

O senador Aécio Neves destaca que a aplicação dos recursos do FNS é de uso exclusivo para compra de ambulâncias e equipamentos para atendimento odontológico da população. O ex-governador mineiro lembra que as prefeituras vivem graves dificuldades financeiras devido aos repetidos atrasos nos repasses de recursos por parte governo estadual ao longo de mais de um ano.

“Esses recursos atendem a quem precisa da rede pública de saúde, garantem a melhoria de serviços essenciais prestados diretamente nos municípios. Não resolvem os problemas na saúde, porque eles são enormes, mas é uma forma de contribuir com as despesas das prefeituras, hoje tão penalizadas pelas dívidas e pela escassez de recursos do Estado”, disse Aécio.

População atendida

O prefeito de Nazareno (Campo das Vertentes), José Heitor, comemorou o depósito dos recursos do FNS. O município tem apenas um hospital público, além de pequenos postos de saúde sem condições de prestar serviços médicos nos casos mais graves, e, por isso, necessita de ambulância para transporte de pacientes a outras cidades.

“É sempre muito importante receber recursos para saúde. Há vários atendimentos que não são feitos no hospital do nosso município e temos de recorrer a cidades vizinhas. Com esses recursos que recebemos iremos efetuar a compra de mais uma ambulância e reforçar o efetivo que faz esse deslocamento dos nossos pacientes no dia-a-dia”, contou José Heitor.

Nazareno, que tem cerca de oito mil habitantes, também foi beneficiada com recursos para a compra de um gabinete odontológico.

O prefeito de Tiradentes, Zé Antônio do Pacu, manifestou nas redes sociais sua satisfação ao receber o depósito dos recursos que irão garantir a aquisição de uma ambulância e equipamentos odontológicos para a cidade. Ele ressaltou que a chegada do recurso representa “mais qualidade no atendimento e compromisso com a população”.

Hospital Sofia Feldman receberá R$ 577 mil por meio de emenda de Aécio

O Hospital Sofia Feldman, de Belo Horizonte, que vive uma de suas piores crises financeiras, receberá do governo federal um apoio de R$ 557,7 mil para custeio de assistência médica de média e alta complexidades.

Os recursos são de emenda parlamentar do senador Aécio Neves, aprovada pelo Congresso Nacional. A emenda é impositiva, ou seja, os recursos terão de ser obrigatoriamente liberados pelo Ministério da Saúde.

A expectativa do senador é de que os recursos cheguem ao hospital e maternidade ainda neste primeiro semestre. Cabe à Prefeitura de Belo Horizonte as medidas administrativas necessárias junto ao ministério para a liberação da verba por meio do Fundo Municipal de Saúde.

“Infelizmente, esses recursos representam pouco perto do que o Sofia Feldman necessita. Por isso, continuarei trabalhando junto ao Ministério da Saúde por mais apoio, como tenho feito em mais de 30 anos. Tenho a honra e satisfação de participar da respeitada trajetória do Sofia, desde a obtenção do seu alvará de funcionamento. Participei da aquisição da primeira ambulância, da criação da Associação Comunitária de Amigos e Usuários do Hospital, em 1994, e conseguimos junto ao ministério, em 2001, recursos para a construção Casa de Parto, a primeira de Minas Gerais”, declarou o senador Aécio.

O Sofia Feldman atende, em Belo Horizonte, o maior número de partos do país. 100% deles pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A maternidade vive grave crise financeira e tem um déficit mensal de R$ 1,5 milhão.

O senador mantém vínculo com a instituição desde seu primeiro mandato como deputado federal, quando auxiliou o hospital a obter o alvará de funcionamento junto ao Conselho Nacional de Assistência Social, permitindo o acesso às Ações Integrais de Saúde (AIS), programa precursor do SUS. Até então, o Sofia Feldman funcionava com o trabalho de voluntários e doações da comunidade.

“Hoje, o Sofia Feldman é uma referência para o Brasil e América Latina e temos que apoiá-lo a prosseguir seu incomparável trabalho”, disse Aécio Neves.

Senador Aécio participa de encontro com prefeitos nos Vales do Aço e do Rio Doce

O senador Aécio Neves participou, nesta sexta-feira (09/03), do II Encontro de Prefeitos e Lideranças do Leste de Minas, que reuniu cerca de 300 participantes em Coronel Fabriciano, entre prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e deputados das regiões do Vale do Aço, Leste e Médio Piracicaba.

A grave crise financeira vivida pelos municípios mineiros foi o tema principal do encontro. Durante a reunião, o prefeito de Coronel Fabriciano, Marcos Vinícius, apresentou uma carta dirigida ao governador de Minas, reivindicando a regularização dos repasses dos recursos devidos aos municípios. A carta destaca direitos dos municípios estabelecidos na Constituição.

O senador Aécio Neves participou da reunião como convidado e afirmou que uma comissão de prefeitos deverá ir a Brasília semana que vem em busca de apoio do governo federal.

“Estamos conversando sobre a importância de um novo pacto federativo para o país, onde municípios tenham maior protagonismo. Estamos também organizando para, na semana que vem, em Brasília, possamos discutir uma forma de repasse dos recursos do governo federal diretamente aos municípios, para que as prefeituras possam manter em dia os serviços necessários à população”, afirmou o senador.

Ele ressaltou a importância de que os prefeitos imponham uma nova agenda dos municípios. E criticou o bloqueio e atraso nos repasses de recursos devidos pelo governo do Estado aos municípios.

“O que vem acontecendo em Minas pune aqueles que menos têm, que são os municípios. Essa é a razão de construção de um novo pacto federativo, onde não sejam usurpados recursos dos cofres municipais, recursos que a Constituição lhes garante. Minas vive hoje um momento trágico da sua história, onde recursos da área da saúde, do ICMS, do IPVA, do transporte escolar, vêm sendo retidos sucessivamente pelo governo do Estado”, disse o senador Aécio.

Segundo a Associação Mineira dos Municípios (AMM), o governo do Estado deve aos municípios R$ 2,5 bilhões em recursos da saúde. Outros R$ 748 milhões referentes ao IPVA recolhido em janeiro ainda não foram repassados.

O senador Aécio Neves em São José da Safira, durante reunião de prefeitos e lideranças do Vale do Rio Doce, com a presença de cerca de 50 prefeitos.

União por Minas

O deputado estadual Bonifácio Mourão (PSDB) ressaltou a importância da união das lideranças para retomada de crescimento de Minas Gerais.

“Minas está numa situação extremamente difícil. Há interesse por parte dos nossos adversários de minorar as forças de nossas lideranças, mas não vamos deixar. Estamos juntos com os líderes e, ao nosso lado, temos um desses maiores líderes, o senador Aécio Neves.”

O presidente do PSDB-MG, deputado federal Domingos Sávio, também participou do evento e destacou as gestões tucanas no Estado.

“Sempre digo e continuo dizendo, é uma honra estar ao lado de lideranças comprometidas com Minas. Porque temos gratidão, como o deputado Mourão disse. Sabemos tudo o que foi feito por Minas, a nossa história de luta e seriedade”, afirmou.

Aécio Neves, prefeitos e lideranças em Jequitinhonha

Carta de Fabriciano

A carta de Fabriciano relata as dificuldades enfrentadas por centenas de municípios mineiros. “É importante dizer que o caos se instalou, o fundo do poço chegou, não há mais como prosseguir diante de tanto se aviltar os municípios”, relata o texto.

Os prefeitos criticaram também o recente bloqueio de mais de R$ 6 bilhões feito pelo Tesouro Nacional nas contas do Estado. “A efetivação de tal bloqueio levaria o Estado ao caos”.

Dívida com a Saúde

Em Brasília, os prefeitos pretendem levar ao Ministério da Saúde um pedido para que seja autorizado o repasse de recursos diretamente para o Fundo Municipal de Saúde, sem intermediação do governo do Estado.

“O governo de Minas está retendo os recursos do governo federal, não está repassando para os municípios, assim como já vem fazendo com o ICMS, com o IPVA e outras fontes. Hoje, Coronel Fabriciano tem a receber do Estado mais de R$ 50 milhões. Apenas para o hospital, que é estadual deve R$ 6 milhões”, disse Aécio.

Ao final do encontro, o senador Aécio Neves foi surpreendido com um vídeo em comemoração a seu aniversário, neste sábado.

Vale do Rio Doce e Jequitinhonha

Após o encontro de hoje, o senador Aécio Neves participou de reunião de prefeitos e lideranças em São José da Safira, no Vale do Rio Doce, com a presença de cerca de 50 prefeitos.

Na quinta-feira, Aécio participou como convidado de um encontro de prefeitos e lideranças dos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri, realizado pelo prefeito de Jequitinhonha, Roberto Botelho (PSDB).

Os prefeitos pediram apoio do senador junto ao governo e afirmaram que, sem investimentos, os municípios não estão conseguindo atender demandas importantes da população, sobretudo, o atendimento aos mais pobres.

Aécio recebe em Brasília prefeitos que cobram inclusão de municípios na Sudene

Senador se reuniu também, no Norte de Minas, para tratar das demandas da região

O senador Aécio Neves se reuniu, nesta terça-feira (27/02), no Senado, com prefeitos e vereadores mineiros que reivindicam a aprovação do Projeto de Lei 148/2017, estendendo a mais 82 municípios de Minas os benefícios fiscais e créditos especiais concedidos a cidades que integram a área de atuação da Sudene. O projeto, que já tramita no Congresso Nacional há onze anos, volta à pauta da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, nesta quarta-feira (28/02), sob relatoria de Aécio.

De autoria do ex-deputado José Fernando Aparecido de Oliveira, o projeto inclui 82 municípios dos Vales do Rio Doce, Mucuri, Noroeste e da região Central do Estado. Todos eles com as mesmas características e indicadores sociais do Semiárido nordestino. O projeto também inclui três municípios do Espírito Santo.

“Estamos nos empenhando em levar mais investimentos para Minas. Acredito no fortalecimento da Sudene com a inclusão desses municípios, que enfrentam severas dificuldades sociais. Todos os esforços precisam ser feitos para apoiar a economia e gerar empregos nessas cidades”, afirmou o senador.

Se aprovado na CCJ, o projeto será avaliado pelas Comissões de Assuntos Econômicos, de Infraestrutura e de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado. Durante a reunião de hoje, Aécio sugeriu aos prefeitos e vereadores que atuem também junto à toda bancada do Estado e membros das comissões.

Estiveram presentes na reunião os prefeitos de Itabirinha, Edmo Reis; de São Felix de Minas, Cleudison da Silva; de Mendes Pimentel, Aymore Moreira da Silva; o prefeito de Gouvea, Antonio Vicente de Souza.

Encontro no Norte de Minas

Na segunda-feira, Aécio Neves se reuniu com 42 prefeitos e dezenas de lideranças políticas do Norte de Minas para tratar da ausência de iniciativas por parte do governo do Estado e da Sudene no atendimento dos municípios.

O senador ouviu relatos sobre os prejuízos causados na região em razão dos cortes e bloqueios de recursos das prefeituras por parte do governo do Estado.

“O que me angustia é a absoluta incapacidade do atual governo estadual de dar resposta a questões primárias, básicas de responsabilidade do governo do Estado. As muitas diferenças que separam as regiões de Minas acabam se aprofundando ainda mais”, disse Aécio.

O encontro foi realizado pelo prefeito de Patis, Valmir Morais, e contou com a participação dos deputados estaduais, Arlen Santiago e Carlos Pimenta, vices-prefeitos, ex-prefeitos e vereadores da região. Valmir Morais defendeu que o governo federal repasse os recursos da Saúde diretamente aos municípios, evitando assim a retenção e o calote do governo do Estado.

“Queremos pedir que o presidente Temer repasse o dinheiro da saúde direto para os municípios. Para quê passar para o Estado? Para ele segurar? Está segurando parte do ICMS, segurando o IPVA nosso. Os recursos do transporte escolar, só pagou um pouquinho por causa da reunião da AMM. Não apareceu ninguém do governo para, pelo menos, dar uma palavra”, afirmou o prefeito.

“Meu papel como senador é mobilizar o governo federal para ajudar os municípios do Estado”, diz Aécio

Senador reuniu-se ontem com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, para avaliar novo surto de febre amarela em Minas

O senador Aécio Neves se reuniu, nesta quinta-feira (01/02), com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, para discutir medidas de controle do novo surto de febre amarela em Minas Gerais e avaliar o apoio a municípios com casos confirmados da doença.

Segundo o ministro, o Ministério da Saúde está em dia com todos os repasses de recursos aos hospitais em Minas e com o fornecimento de vacinas. Ele apontou, no entanto, o bloqueio pelo governo do Estado de recursos da saúde devidos aos municípios como causa de um grave desequilíbrio nas ações de saúde pública.

“Distribuímos todas as vacinas que foram pedidas pela Vigilância de Minas, no ano passado. Todas foram entregues. Mas, a verdade é que o governo do Estado não tem repassado os recursos que disponibilizamos para os municípios e nem para os hospitais. Quando o Estado falta no seu financiamento, os prefeitos sofrem e a ação fica desarticulada”, afirmou o ministro em entrevista após reunião com o senador.

O senador Aécio Neves afirmou que tem buscado mobilizar o governo federal para ajudar os municípios mineiros que estão em situação de insolvência financeira. Nesta semana, ele se reuniu com o presidente Michel Temer, no Palácio do Planalto, e com o ministro do Planejamento, Dyogo de Oliveira.

“O que estou buscando em Brasília, ao lado do ministro da Saúde, Ricardo Barros, junto ao presidente da República, e ao ministro do Planejamento, é a solidariedade do governo federal a Minas Gerais. Para mim, independe se o Estado é governado pelo PT ou pelo PSDB, isso não importa. Grande parte do caos dos municípios mineiros, hoje, se dá em razão da situação do Estado e do não comprometimento do governador e do governo com os compromissos básicos”, criticou o senador.

Municípios sem recursos

Aécio reafirmou também a crítica ao não repasse pelo Estado de recursos devidos aos municípios, ferindo garantias dadas na Constituição.

Segundo os cálculos da Associação Mineira dos Municípios (AMM), os repasses não feitos pelo Estado chegam a R$ 2,5 bilhões da saúde, R$ 220 milhões de juros e correção do ICMS e R$ 180 milhões de transporte escolar.

“A questão é grave e já vem há mais de um ano. O governo federal tem transferido os recursos pontualmente ao governo do Estado, que não tem repassado aos municípios. E não apenas na área da saúde. Parte do ICMS, recursos do IPVA, recursos do transporte escolar. Vamos ter o início das aulas agora e muitos municípios não vão buscar as crianças na zona rural porque simplesmente não receberam os recursos do transporte e os recursos do Fundeb, da educação”, afirmou Aécio, em entrevista.

Febre amarela

Aécio solicitou na audiência com Ricardo Barros apoio direto do governo federal aos municípios afetados pelo surto de febre amarela.

“É dramática a situação do Estado porque no momento certo não foram tomadas as medidas que deveriam. O meu papel como senador da República é mobilizar o governo federal nesta e em outras áreas para ajudar os municípios do Estado. É o que tenho feito”, afirmou.

Minas contabiliza 44 mortes em decorrência da doença desde dezembro passado. Um total de 162 municípios estão em situação de emergência em razão do surto. A cobertura vacinal hoje é de 83%, segundo a Secretaria de Estado da Saúde. A recomendação do Ministério da Saúde é de cobertura de 95% da população geral. Cerca de 3,3 milhões de mineiros não foram vacinados no Estado, especialmente na faixa etária de 15 a 59 anos, a mais afetada pelo surto.