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Aécio defende relatório paralelo da CPMI que pede indiciamento de 59 pessoas

O senador Aécio Neves (MG) defendeu a aprovação do relatório paralelo da oposição na CPMI da Petrobras, apresentado nesta quarta-feira (17/12). O documento, elaborado pelo deputado federal Carlos Sampaio (PSDB-SP), pede o indiciamento de 59 pessoas e a abertura de inquéritos policiais contra outras 36, todos suspeitos de envolvimento no esquema de corrupção investigado pela operação Lava-Jato da Polícia Federal.

Segundo o parecer, os envolvidos teriam cometidos diversos crimes, como lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva, fraude à lei de licitações, caixa dois, entre outros.

O relatório pede também a responsabilização civil da presidente Dilma Rousseff e de todo o Conselho de Administração da empresa à época da compra da refinaria de Pasadena. O negócio, realizado em 2006, gerou prejuízo de mais de US$ 1 bilhão aos cofres públicos. Dilma ocupava a presidência do conselho nesta época.

Para Aécio, o relatório da oposição aprofunda a investigação e supre uma lacuna deixada pelo texto final apresentado pelo deputado petista Marco Maia (PT-RS), relator da CPMI.

“O relatório apresentado hoje pelas oposições na CPMI da Petrobras, pelo deputado Carlos Sampaio, supre uma enorme lacuna deixada pelo relatório oficial e, portanto, resgata o papel do Congresso Nacional, mostrando a complexidade dessa organização criminosa que se instalou ao longo desses últimos 12 anos de governo do PT no núcleo da nossa maior empresa”, afirmou Aécio.

O documento apresentado por Carlos Sampaio requer ainda o indiciamento da presidente da Petrobras, Graça Foster, por falso testemunho na CMPI e por crime de prevaricação no caso da construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. O texto pede o afastamento imediato de Graça Foster e de todos os diretores e conselheiros de todos os cargos e funções que ocupam na Petrobras.

Para o senador, o esquema de desvios de recursos e pagamentos de propina na Petrobras é o maior escândalo de corrupção do planeta.

“O episódio da Petrobras não é apenas o maior escândalo de corrupção da nossa história contemporânea. Ele é o maior escândalo de corrupção da história do planeta. E, por isso, precisamos reagir”, disse.

Aécio cobrou o indiciamento das pessoas citadas no relatório. “A Petrobras de grande orgulho nacional, até o governo do PT, se transformou hoje em uma grande vergonha internacional. E é urgente que os indiciamentos propostos pelo deputado Carlos Sampaio ocorram, que haja a substituição da diretoria da Petrobras até que seja comprovada, até eventualmente, a inocência dos seus membros”, disse o presidente nacional do PSDB.

Ao ser questionado se o relatório compromete o Congresso Nacional por citar o envolvimento de parlamentares, o presidente nacional do PSDB disse que é preciso ir à fundo nas investigações.

“Quaisquer que sejam as pessoas, parlamentares ou não, pertencentes ou não a partidos políticos, da base ou da oposição, que tenham sido referidos, precisam ter essas investigações avançadas e as apurações feitas. Não é possível que a maioria governista impeça o Congresso Nacional de participar da elucidação desta criminosa organização política que se estabeleceu no seio da Petrobras”, ressaltou Aécio Neves.

Aécio Neves – Entrevista com lideranças partidárias

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, reuniu-se, na tarde desta terça-feira (16/12), em Brasília (DF), com os vice-presidentes nacionais e líderes do partido para discutir a conjuntura política e econômica do país. Após o encontro, Aécio concedeu uma entrevista coletiva.

Leia a transcrição da entrevista do senador:

Qual o objetivo da reunião de hoje?

Reunimos os vice-presidentes do partido, conversamos com líderes de outros partidos de oposição, e amanhã estaremos apresentando, na CPMI, um relatório paralelo que apresentará novos indiciamentos e abertura de inquéritos para investigar denúncias que se mostram muito próximas da verdade. O que eu quero dizer hoje é que o desgoverno do PT ao longo desses últimos 12 anos fez com que a Petrobras, o maior orgulho nacional, se transformasse na maior vergonha internacional do Brasil. Não há mais qualquer condição de sustentação da atual diretoria da Petrobras, tamanho o nível das denúncias que recai sobre os membros dessa diretoria. E é até em defesa dos funcionários da Petrobras, e em respeito ao Brasil, é preciso que haja uma mudança radical no comando da empresa. E amanhã vamos fazer o nosso papel – que a CPMI, infelizmente, não fez, porque a base do governo preferiu, por exemplo, considerar a compra da refinaria de Pasadena um negócio razoável, quando nós compreendemos que foi um negócio lesivo aos interesses da Petrobras e criminoso do ponto de vista das propinas que foram distribuídas.

Esse relatório vai pedir o afastamento da Graça Foster, da diretoria?

Ele vai propor indiciamentos. E vai dizer de forma muito clara que essa direção não tem mais condições de permanecer. Até porque a presidente Graça Foster mentiu à CPMI, no momento em que disse que não tinha qualquer informação em relação a denúncias de corrupção e constatou-se depois que ela já havia recebido da empresa holandesa, da SBM, um relatório confirmando o pagamento de propina a servidores. Infelizmente, essa questão não para de crescer, de nos assombrar. É preciso que resgatemos, pelo menos minimamente, a capacidade da Petrobras de enfrentar uma situação de mercado também extremamente difícil. Estamos tendo uma queda grande do preço do petróleo, e além dessa questão de mercado, a Petrobras enfrenta todo tipo de denúncia. E, agora, não tem sequer condições de apresentar ao mercado o seu balanço. Isso pode ter um impacto na estrutura da empresa, na governança da empresa, na capacidade de investimento da empresa, inédito nos seus 60 anos de história.

A Petrobras divulgou hoje que, na verdade, esses emails (da ex-funcionária Venina) só chegaram a partir de novembro, que antes disso a Graça Foster não tinha recebido essas mensagens da funcionária. O senhor acha que isso é mentira?

Isso tem que ser investigado. Me refiro a um outro documento oficial que ela [Graça Foster] recebeu em abril, ou teria recebido em abril, já da empresa holandesa, confirmando o pagamento de propina a funcionários da Petrobras. Isso foi questionado, isso foi perguntado a ela durante o seu depoimento. E ela disse que não tinha nenhuma informação nessa direção. Não há mais qualquer condição, desde que nós pensemos na empresa, da continuidade dessa direção.

Para ficar claro em relação ao relatório: há o pedido de afastamento, mas há também o pedido de indiciamento?

Não vou antecipar detalhes do relatório porque ele tem que ser apresentado amanhã. Mas ele apresentará novos indiciamentos, ele corrige, na verdade, o relatório do deputado Marco Maia que, na verdade, parece que falava sobre um outro país, uma outra empresa e um outro cenário. Estamos com base, e o relatório é muito bem feito, com base em todos os depoimentos, nos documentos que chegaram à CPMI, estamos fazendo o que é correto. Não é possível que o Ministério Público e a Polícia Federal estejam vendo esses problemas na sua gravidade, já com indiciamento de inúmeros participantes dessa organização criminosa, e o Congresso Nacional, simplesmente porque ali está a maioria da base do governo, não esteja vendo a gravidade do que ocorre. O Congresso tem responsabilidades. O relatório apresentado pela CPMI envergonha o Congresso Nacional.

E vai citar a presidente Dilma, pedir responsabilização?

É possível que sim.

O deputado Marco Maia disse que a CPMI precisa terminar e que não há tempo hábil para novos requerimentos e que por isso não seria possível ouvir a Graça Foster ou fazer qualquer tipo de novo indiciamento. O que vocês esperam que aconteça a partir da entrega desse relatório paralelo?

É uma manifestação nossa de inconformismo com aquilo que foi apresentado pelo deputado Marco Maia, que optou não por fazer um relatório com base em todas as denúncias que ali chegaram, inclusive acareação de diretores, e optou por fazer um relatório lavando as mãos em relação à gravidade do que ocorreu. Já estamos coletando assinaturas para já no início da próxima legislatura, a partir dos primeiros dias de fevereiro, apresentarmos requerimento para uma nova CPMI, esperando que até lá novas denúncias ocorram, as delações serão conhecidas e acho que aí teremos ainda mais instrumentos ou mais informações para que o Congresso Nacional cumpra o seu papel. Porque se permitirmos que, a cada momento em que uma CPI se instale, a maioria faça o jogo do governo, estamos desmoralizando o instituto da CPMI, que é um dos instrumentos mais valiosos que qualquer congresso tem, em qualquer tempo, para investigar as ações do governo; Então, para que não fique desmoralizado também o instituto da CPI ou da CPMI, estamos coletando assinatura. Hoje temos uma reunião à noite com os novos parlamentares do PSDB e a bancada que foi reeleita, e iniciaremos, hoje à noite mesmo, o recolhimento de a ser de conhecimento público nessas próximas semanas. Então, a nossa intenção é não aceitar aquilo que quer a base do governo, encerrar essa investigação no Congresso. O Congresso tem o dever de fazê-las, até porque há uma expectativa de que sejam citados nomes de parlamentares ou de ex-parlamentares. Infelizmente, se isso ocorrer, mais uma razão para que o Congresso Nacional seja transparente e extremamente firme nessas investigações, independente do partido político ao qual pertençam eventuais denunciados.

Inclusive o deputado Sérgio Guerra que pode ser citado?

Independente de qual seja o partido de qualquer cidadão.

Dilma, indevidamente

Artigo da jornalista Dora Kramer – Jornal O Estado de S. Paulo – 18/11/2014

Partindo do pressuposto de que não lhe falha a memória e de que o Brasil não sofre epidemia de amnésia, a presidente Dilma Rousseff incorre em ato de deliberada apropriação indébita ao atribuir ao seu governo o marco histórico no combate à corrupção, devido ao desmonte do esquema de ilícitos em funcionamento na Petrobrás entre 2003 e 2012.

Da Austrália, a presidente se pronunciou dizendo que esse é um escândalo de características especiais. Segundo ela, “o primeiro a ser investigado”. E por isso mesmo, um divisor, “capaz de mudar para sempre as relações entre a sociedade brasileira, o Estado brasileiro e as empresas privadas”, em relação à impunidade. Avocou para si o mérito, quando ele se deve a instituições que funcionaram com independência: Congresso, Polícia Federal, Ministério Público e Supremo Tribuna Federal.

Em matéria de amplitude há, de fato, ineditismo, como demonstraram as prisões dos executivos de empreiteiras na última sexta-feira e já indicam as notícias sobre a próxima fase da Operação Lava Jato sobre o envolvimento de algumas dezenas de políticos. Nem de longe, porém, é possível dizer que esse seja o primeiro escândalo a ser investigado e muito menos que seja a causa de mudança de procedimentos.

Na realidade, é consequência de um escândalo produzido pelo PT, o mensalão: desde a denúncia de Roberto Jefferson, passando pela bem sucedida CPI dos Correios, o trabalho do Ministério Público, a denúncia do procurador-geral Antonio Fernando de Souza, o julgamento e as condenações no Supremo Tribunal Federal, até as prisões dos réus.

Enquanto os políticos estão quase todos cumprindo suas penas em prisão domiciliar, os operadores do esquema nos bancos e agências de publicidade continuam na cadeia. O principal deles, Marcos Valério ainda ficará por muito tempo em regime fechado. Confiou na influência dos donos do poder e calou-se na CPI e na Justiça. Quando quis fazer delação premiada era tarde.

Deu-se ali a mudança de paradigma que serviu de exemplo e, depois de alguma resistência, incentivou Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef a optarem pelos acordos de delação premiada. A eles recentemente juntaram-se outros, no que em breve talvez seja uma fila.

Com base nas informações prestadas em exaustivos depoimentos é que a polícia está conseguindo desmontar o que a PF já havia chamado de “organização criminosa” montada dentro da Petrobrás. Isso ao tempo em que o governo tratava o assunto em estado de total negação de que houvesse qualquer tipo de irregularidade na estatal – no máximo se admitia erros administrativos, nunca decorrentes de “má-fé”, muito menos de intenções delituosas.

De onde não se pode aceitar como verossímil a versão de que foi a presidente quem “mandou” investigar. Inclusive porque o trabalho foi feito em conjunto pela Polícia Federal, Ministério Público e Justiça do Paraná, instâncias cuja autonomia é assegurada pela Constituição.

Até meados do ano, antes de aparecerem evidências mais consistentes, o governo só fez trabalhar intensamente para inviabilizar as comissões de inquérito no Congresso que pretendiam investigar os negócios na Petrobrás, tentar adiar decisões do Tribunal de Contas da União sobre a refinaria de Pasadena e por várias vezes ministros, políticos governistas e a própria presidente insistiam na versão de que quem lança suspeições sobre a empresa tinha como objetivo enfraquecer um patrimônio nacional e impor prejuízos políticos à candidatura da presidente.

Houve mesmo um momento em que Dilma pôs em dúvida a veracidade do conteúdo das delações premiadas e acusou a oposição de usar as “supostas denúncias” para dar “um golpe” no País.

Diante de tanta contradição e ambiguidade, é de puro exercício de ficção transformar o governo de agente a combatente da corrupção na Petrobrás.

Aécio Neves defende convocação imediata dos acusados de má conduta na Petrobras

O presidente do PSDB, senador Aécio Neves, destacou nesta quarta-feira a importância da instalação da CPI Mista que investigará as denúncias que envolvem ex-diretores da Petrobras. Aécio apresentou um plano de trabalho para a comissão e defendeu a convocação imediata dos acusados nas investigações da Polícia Federal, além da quebra de sigilos fiscal, bancário e telefônico.

Sonora do senador Aécio Neves

“O Congresso tem uma oportunidade única de se sintonizar com a sociedade brasileira, investigando essas gravíssimas denúncias que trazem indignação a todos os brasileiros. Não vejo como a base do governo, mesmo tendo lutado até aqui pela não instalação da CPMI, possa estar contra esses requerimentos. E a minha proposta é que funcionemos diariamente cinco dias por semana daqui até a conclusão desta CPMI. Esta CPMI não é uma demanda das oposições. É uma demanda da sociedade brasileira que as oposições encamparam. Queremos saber quem foram aqueles que se apossaram da maior empresa brasileira pra fazer negócios levando prejuízos à empresa, a seus servidores, mas também a toda sociedade brasileira. ”

Boletim

Sonora

“O Congresso tem oportunidade única de se sintonizar com a sociedade brasileira, investigando essas gravíssimas denúncias sobre Petrobras”, diz Aécio sobre CPI Mista

O senador Aécio Neves apresentou, nesta quarta-feira (28-05-14), na instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras, um plano de trabalho para investigar as denúncias de desvios e irregularidades que envolvem a direção da estatal. O senador destacou que foram as investigações da Polícia Federal que apontaram a existência de uma organização criminosa atuando na direção da empresa no desvio de recursos e remessa de valores ao exterior. Aécio disse que tais fatos precisam ser tratados pelo Parlamento, por meio da CPMI, e que os esclarecimentos sobre as denúncias são uma cobrança da sociedade.

Aécio Neves defendeu a convocação de imediato pela CPMI dos dois ex-diretores da Petrobras apontados nas investigações da Polícia Federal e do doleiro Alberto Youssef, preso em março deste ano, por lavagem de dinheiro. O senador pediu ainda a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico dos denunciados e também do ex-presidente da Petrobras à época, José Sérgio Gabrielli.

“O Congresso tem uma oportunidade única de se sintonizar com a sociedade brasileira, investigando essas gravíssimas denúncias que trazem indignação a todos os brasileiros. Apresentei, portanto, uma proposta de convocação e de quebra do sigilo bancário, fiscal e telefônico do sr. Paulo Roberto, ex-diretor da empresa, até poucos dias hóspede do sistema prisional do Paraná. Do sr. Cerveró, responsável pelo relatório que levou a então presidente da República a aprovar a compra de Pasadena com enormes prejuízos ao país e à Petrobras, em especial; e também do sr. Alberto Youssef, o tentáculo, a chamada lavanderia desses recursos para que possamos rapidamente ir ao fundo, ir à questão central que hoje como já disse avilta e traz indignação à sociedade brasileira”, disse Aécio Neves.

O senador propôs ainda que a CPMI solicite quebras dos sigilos das empresas apontadas pela PF como fantasmas: M.O, Labogen Petroquímica e Labogen Química e defendeu que sejam repassados à comissão os autos do processo da Operação Lava-Jato, que levou à prisão de Paulo Roberto e Youssef, e a criação, de sub-relatorias para investigar a compra da refinaria de Pasadena; a construção de refinarias; a empresa holandesa SBM; e a situação plataformas petrolíferas incompletas compradas pela Petrobras.

Brasileiros querem explicações sobre desvios na Petrobras, diz Aécio

Na instalação da CPMI, após as oposições venceram a forte resistência organizada pelo PT e pela base do governo no Congresso para impedir as investigações por parte da Câmara dos Deputados e do Senado, Aécio Neves reafirmou que a apuração sobre os fatos ocorridos na Petrobras não são uma demanda das oposições, e sim de toda população.

“Esta CPMI não é uma demanda das oposições. É uma demanda da sociedade brasileira que as oposições encamparam. Queremos saber quem foram aqueles que se apossaram da maior empresa brasileira para fazer negócios, levando prejuízos à empresa, aos seus servidores, mas também a toda a sociedade brasileira”, disse Aécio Neves.

Aécio Neves – Entrevista sobre a CPMI da Petrobras

O presidente nacional do PSDB e pré-candidato à Presidência da República, senador Aécio Neves, concedeu entrevista, nesta quarta-feira (28/05), sobre a abertura da CPMI da Petrobras. Aécio Neves comentou sobre os requerimentos de convocação e CPI do Senado.

Leia a transcrição da entrevista do senador:

Sobre a abertura da CPMI da Petrobras.

O Congresso tem uma oportunidade única de se sintonizar com a sociedade brasileira, investigando essas gravíssimas denúncias que trazem indignação a todos os brasileiros. Apresentei, portanto, uma proposta de convocação e de quebra do sigilo bancário, fiscal e telefônico do senhor Paulo Roberto, ex-diretor da empresa, até poucos dias hóspede do sistema prisional do Paraná. Do senhor Cerveró, responsável pelo relatório que levou a então presidente da República a aprovar a compra de Pasadena com enormes prejuízos ao país e à Petrobras, em especial; também do senhor Alberto Youssef, o tentáculo, a chamada lavanderia desses recursos para que possamos rapidamente ir ao cerne, ir ao fundo, ir à questão central que hoje como já disse avilta e traz indignação à sociedade brasileira.

Não vejo como a base do governo, mesmo tendo lutado até aqui pela não instalação da CPMI, possa estar contra esses requerimentos. E a minha proposta é que funcionemos diariamente cinco dias por semana daqui até a conclusão desta CPMI. Esta CPMI não é uma demanda das oposições. É uma demanda da sociedade brasileira que as oposições encamparam. Queremos saber quem foram aqueles que se apossaram da maior empresa brasileira para fazer negócios, levando prejuízos à empresa, aos seus servidores, mas também a toda a sociedade brasileira.

Esta CPI vai ter um destino diferente da outra, senador?

Acredito que sim porque há uma cobrança da sociedade brasileira. Vocês acompanharam. O que o governo pôde fazer para impedir a sua instalação, fez. Precisamos ir ao Supremo Tribunal Federal para garantir este dia de hoje. Hoje é um marco. È um dia histórico para o Congresso Nacional. A base do governo estava subtraindo do Congresso Nacional a sua principal prerrogativa que é de acompanhar e fiscalizar as ações do governo. Nós resgatamos hoje essas prerrogativas.

Eu tenho confiança em que o presidente da Comissão, senador Vital do Rego, e o relator indicado, ex-presidente da Câmara, deputado Marco Maia, que são homens públicos que têm uma história de vida, e, portanto, trabalharão para zelar por essa história, estarão à altura desse desafio. A CPMI não tem o poder de pré-condenar quem quer que seja. Ela apenas investiga. Quem for inocente, não tem o que temer. Agora, aqueles que desviaram recursos da empresa para as campanhas eleitorais, para enriquecimento próprio, esses terão que pagar. O Brasil não aguenta mais tantas denúncias e tanto mau uso do dinheiro público. Felizmente para os brasileiros, a movimentação, a mobilização do governo e do PT não surtiu efeito. Vamos investigar e vamos investigar pra valer.

O governo tem como barrar esses requerimentos?

Eu acho que podem até barrar, talvez tenham maioria para isso. Mas não terão como andar nas ruas. Não terão como se posicionar nessas próximas eleições. Quem quer as investigações é a sociedade brasileira. Não foi a oposição que acordou, um belo dia, e disse: “vamos agora investigar o governo para fragilizar a presidente”. Não. É a Polícia Federal que disse no seu relatório que existem indícios de uma organização criminosa trabalhando no seio da Petrobras. Inclusive com evasão de divisas. Foi a Polícia Federal que levou que essas denúncias fossem objeto da CPMI. Nós estamos sendo um instrumento dessa CPMI. Eu não vejo como o governo possa, a partir de agora, criar objeções maiores ou impedir essas investigações. A oposição vai estar aqui firme e atenta, todos os instantes, para que a sociedade brasileira merece saber o que foi feito com a sua maior empresa, e aqueles responsáveis pelos desvios apontados pela Polícia Federal têm que ser exemplarmente responsabilizados e punidos.

O senhor defende a extinção da CPI do Senado?

Ela já está extinta. A CPI do Senado não existe. A CPMI que funciona é essa aqui. Ali é uma CPI fantasma.