O plenário do Senado aprovou, nessa quarta-feira punição mais grave para furto, abate clandestino e receptação de animais bovinos, suínos e caprinos. O projeto de lei do deputado federal Afonso Hamm, do PP do Rio Grande do Sul, determina penas mais rigorosas pelo desvio de animais de corte e venda ilícita da carne. Agora, a […]
É uma demanda, principalmente dos pequenos produtores rurais e proprietários de gado de todo o país, e tem o apoio também do Ministério da Agricultura, do Ministério da Saúde. Eu conclamo os senhores parlamentares para que possamos aprová-lo”, afirmou o senador Aécio Neves, ao defender a aprovação do Projeto de Lei 128/2015, que aumenta pena […]
É uma demanda, principalmente dos pequenos produtores rurais e proprietários de gado de todo o país, e tem o apoio também do Ministério da Agricultura, do Ministério da Saúde. Eu conclamo os senhores parlamentares para que possamos aprová-lo”, afirmou o senador Aécio Neves, ao defender a aprovação do Projeto de Lei 128/2015, que aumenta pena […]
O PLC nº 128/2015 estabelece que a pena para esses crimes será de dois a cinco anos, mais multa
É uma demanda, principalmente dos pequenos produtores rurais e proprietários de gado de todo o país, e tem o apoio também do Ministério da Agricultura, do Ministério da Saúde. Eu conclamo os senhores parlamentares para que possamos aprová-lo”, afirmou o senador Aécio Neves, ao defender a aprovação do Projeto de Lei 128/2015, que aumenta pena […]
O plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (13/07), por unanimidade, o projeto de lei relatado pelo senador Aécio Neves que insere no Código Penal os crimes de furto e receptação de gado, com penas mais duras que as previstas atualmente. Aprovado por unanimidade, o PLC nº 128/2015, de autoria do deputado federal Afonso […]