Juventude em Alto Risco
Aécio Neves afirma que proteger, qualificar e investir nos jovens deveria ser uma prioridade de todos os que têm responsabilidade com os destinos do país
Aécio Neves destaca importância do aumento de pena para crime de estupro coletivo
O senador Aécio Neves, do PSDB de Minas Gerais, destacou, a aprovação, nesta terça-feira, por unanimidade, do agravamento da pena para condenados por estupro coletivo, previsto no Projeto de Lei do Senado 618, de 2015. A proposta foi aprovada após a repercussão dos casos recentes de estupro coletivo ocorridos no Rio de Janeiro e no […]
Aécio Neves destaca aprovação de projeto de lei que aumenta pena para condenados por estupro coletivo
O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, destacou, nesta terça-feira (31/05), a aprovação pelo Senado, do projeto de lei nº 618/2015 que altera o Código Penal e aumenta em até 2/3 a pena para condenados por estupro coletivo. Aprovado por unanimidade e encaminhado para a Câmara dos Deputados, o projeto ainda tipifica como crime […]
Aécio Neves destaca aprovação de projeto de lei que aumenta pena para condenados por estupro coletivo
Aprovado por unanimidade e encaminhado para a Câmara dos Deputados, o projeto ainda tipifica como crime a divulgação de imagens que contenham cenas de estupro
Aécio Neves destaca aprovação de projeto de lei que aumenta pena para condenados por estupro coletivo
O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, destacou, nesta terça-feira (31/05), a aprovação pelo Senado, do projeto de lei nº 618/2015 que altera o Código Penal e aumenta em até 2/3 a pena para condenados por estupro coletivo. Aprovado por unanimidade e encaminhado para a Câmara dos Deputados, o projeto ainda tipifica como crime […]
Redução da maioridade penal
A PEC que reduz a maioridade penal para 16 anos para o autor de crime hediondo é o ponto de convergência entre os que defendem a manutenção da maioridade aos 18 anos estabelecida na Constituição e as garantias dadas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente com os setores que cobram do governo medidas mais […]