O Plenário do Senado aprovou, nessa quarta-feira, o projeto que incentiva as companhias prestadoras de serviços de saneamento básico a aumentar seus investimentos no setor. O texto é um substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado número 95, de 2015, de autoria do senador licenciado José Serra, do PSDB de São […]
“Durante a campanha eleitoral, esse foi um dos temas centrais do nosso documento entregue à Justiça Eleitoral, do nosso programa de governo, que buscava estimular as empresas de saneamento a investirem mais em saneamento. Hoje elas pagam mais em tributos do que investem em saneamento”, afirmou o senador Aécio Neves ao defender, nesta quarta-feira (06/07), […]
O senador ressaltou que o investimento em saneamento é uma questão de saúde pública
“Essa proposta não resolve todos os problemas, mas dá um passo gigantesco para o atendimento, principalmente das populações mais carentes”, diz senador, autor do projeto
Os números do PAC deixam a impressão de que saneamento básico é a última prioridade do governo federal. De acordo com a ONG Contas Abertas, o pior desempenho de investimentos foi o de saneamento. Para corrigir essa lacuna e ampliar o serviço de saneamento básico à população, tramita no Senado Federal uma proposta do senador […]
O senador Aécio Neves defendeu, nesta quarta-feira (13/04), em entrevista à TV Senado, a aprovação do projeto de lei nº 717/2011, de sua autoria, que reduz a zero as alíquotas de contribuição de PIS/Pasep e da Cofins pagas pelas empresas de saneamento no país. Após tramitar por mais de quatro anos, o projeto de Aécio […]