O Projeto de Lei que estabelece no país a adoção “intuitu personae”, ou adoção afetiva, foi aprovado hoje (14/03), por unanimidade, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado. A proposta – PLS 369/2016, de autoria do senador Aécio Neves, permite que famílias substitutas tenham preferência na adoção de criança ou adolescente […]
“Este projeto estabelece uma verdadeira revolução nos processos de adoção no país”, diz O senador Aécio Neves votou hoje (25/10) pela aprovação do Projeto de Lei 101/2017, de autoria do deputado federal Augusto Coutinho, que traz importantes mudanças nas normas para adoção no país. Autor de nove projetos de lei que tratam de avanços nos […]
Dois projetos do senador Aécio Neves que tratam de inovações nos processos de adoção de crianças e adolescentes no Brasil foram aprovados na Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal. Esses projetos fazem parte de um conjunto de oito proposições apresentadas por Aécio, ano passado, com o objetivo de promover importantes mudanças no Estatuto da […]
O benefício será pago ao companheiro ou companheira da mãe falecida por todo o período estabelecido pela lei para recebimento da licença-maternidade
O senador Aécio Neves comentou o lançamento do Site www.frentepelaadocao.com.br, nesta terça-feira (20/12), e que a Frente Parlamentar pela Adoção apresentou na Câmara dos Deputados e no Senado Federal três projetos de lei para desburocratizar os processos de Adoção.
Proposta cria licença e salário para pai solteiro que adotar criança ou adolescente O pai adotivo solteiro de uma criança ou adolescente poderá ter direito à licença de 120 dias no trabalho e a salário correspondente à licença-maternidade pelo mesmo período. A proposta integra projeto de lei de autoria dos senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Lindbergh […]