Emendas de Aécio antecipam pensão por morte a famílias de Brumadinho e isentam de contas de água e luz

O deputado federal Aécio Neves apresentou duas emendas à Medida Provisória 875 para auxiliar as famílias das vítimas do rompimento da barragem de Córrego do Feijão, em Brumadinho. A principal delas autoriza o pagamento antecipado de pensão por morte aos filhos e familiares das vítimas ainda desaparecidas. Grande parte delas chefes de famílias com crianças, […]

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Proposta de Aécio que garante mais recursos para Apacs é aberta a consulta pública

Está aberta no site do Senado Federal consulta pública ao projeto de lei de autoria de Aécio Neves que regulamenta a transferência de recursos do Fundo Penitenciário (Funpen) para as Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (Apacs). Apresentado ano passado por Aécio no Senado, o PLS 383/2018 prevê que 10% dos recursos do Funpen sejam […]

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