O senador Aécio Neves defendeu a votação, na próxima semana, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 24/2012) que cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Segurança Pública. O novo fundo é destinado a garantir recursos para aparelhar as forças policiais no combate à criminalidade nos estados e do Distrito Federal. Relator da PEC, de […]
O senador Aécio Neves e parlamentares representantes de estados mineradores solicitaram, nesta quarta-feira (29/11), ao presidente Michel Temer, a sanção imediata e sem vetos dos projetos de lei de conversão das MPs da mineração. Com a sanção, os royalties de minério (CFEM) pagos a estados e municípios são corrigidos de 2% para 3,5% da receita […]
“Nova agência deve dar condições muito mais adequadas para enfrentarmos a atividade mineral, que dá apenas uma safra e deixa, no seu retrovisor, danos ambientais muitas vezes definitivos, além de problemas socais”, diz Aécio na tribuna do Senado. A criação da Agência Nacional de Mineração (ANM), medida que faz parte do novo marco regulatório da […]
“Esse é um justo ressarcimento devido aos estados e municípios que veem a riqueza do seu solo retirada, com consequências ambientais e sociais”, diz Aécio, relator da MP 789/17 que instituiu mudanças na compensação pela exploração de minério
“Como governador de Minas, lutei muito por esse dia e hoje, ao lado dos prefeitos que vieram ao Senado, estou emocionado por ter participado desse processo”, diz Aécio que relatou MP 789/27 Aprovado no Senado, nesta quarta-feira (22/11), o projeto de lei decorrente da Medida Provisória que altera a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos […]
O senador Aécio Neves recebeu, na tarde desta quarta-feira (22/11), em Brasília, mais um grupo de prefeitos de várias regiões de Minas Gerais. Durante o encontro, obras e programas do governo Aécio Neves foram relembrados e elogiados pelos prefeitos que estavam acompanhados do deputado federal Domingos Sávio. O asfaltamento de mais de 5 mil km […]