“A riqueza do patrimônio histórico de São João del-Rey está em suas igrejas, na arquitetura de seus casarios, mas principalmente no vigor cultural da sua população que, por séculos, tem mantido vivos os ritos, festas e tradições religiosas”, diz Aécio

O deputado federal Aécio Neves apresentou, nesta segunda-feira (13/04), ao Congresso Nacional, projeto de lei (PL 1769/2026) que declara o município de São João del-Rei Capital Nacional da Arte Sacra.

Considerada a maior cidade mineira fundada no início do século 18, no auge do ciclo do ouro, o município abrigou a Capela de Nossa Senhora do Pilar, conhecida como a primeira edificação de arte sacra, à época localizada no Arraial Novo do Rio das Mortes, cuja ocupação data de 1704.

A capela original foi destruída em 1709. Anos depois, em 1721, foi erguida a Igreja de Nossa Senhora do Pilar, hoje Catedral Basílica, e uma das mais importantes do barroco.

Entre as igrejas do século XVIII que o município abriga estão: a Igreja do Rosário, fundada em 1720, a Igreja do Carmo, de 1733, a Igreja de Nossa Senhora das Mercês, de 1769 e a Igreja de São Francisco de Assis, de 1744, que tem projeto e decoração de Antônio Francisco Lisboa, mais conhecido como “Aleijadinho”, considerado o maior nome do barroco brasileiro e um dos mais importantes escultores e arquitetos do período colonial.

Constam também entre os expoentes da arte sacra são-joanense Valentim Correa Paes, Manoel Victor de Jesus, Venâncio José do Espírito Santo, Luiz Pinheiro de Souza e Joaquim Francisco de Assis Pereira.

“A riqueza do patrimônio histórico de São João del-Rey está em suas igrejas, na arquitetura de seus casarios, mas principalmente no vigor cultural da sua população que, por séculos, tem mantido vivos os ritos, festas e tradições religiosas do período colonial. São tradições tricentenárias revividas todos os anos nas ruas, preservando a história e a memória da época”, disse o deputado Aécio Neves.

As festas religiosas na cidade são consideradas uma das mais importantes entre as celebradas em todo o Brasil pela Igreja Católica Apostólica Romana e reúnem milhares de pessoas durante a Quaresma.

A Irmandade de Nosso Senhor dos Passos, fundada em 1733, promove a Festa de Passos, que conserva antigos ritos que relembram a Paixão de Cristo.

A Paróquia de Nossa Senhora do Pilar e a Venerável Irmandade do Santíssimo Sacramento, fundada em 1711, preservam uma das mais antigas tradições, os “Ofícios de Trevas”, cantados inteiramente em latim na Quarta, Sexta e Sábado da Semana Santa. Nem mesmo o Vaticano mantém essa tradição integralmente.

Música sacra

As práticas religiosas preservadas em São João del-Rei fazem da cidade também um centro de música sacra, com orquestras que atuam desde o período colonial, especialmente a Orquestra Lira Sanjoanense, fundada em 1776, e a Orquestra Ribeiro Bastos.

“Ambas são consideradas as orquestras mais antigas das Américas em atividade ininterrupta. A música colonial brasileira por elas executada há mais de dois séculos permanece viva nas celebrações da população, não está apenas nos museus, o que contribui enormemente para a manutenção da tradição sacra”, justifica Aécio em seu projeto de lei.

Museu de Arte Sacra

O Museu de Arte Sacra em São João del-Rey abriga um acervo de 450 objetos, entre alfaias (roupas, utensílios e adornos), paramentos litúrgicos pertencentes a confrarias, ordens e irmandades religiosas, acumulados ao longo dos anos.

“É notável a presença de diversos escultores, pintores, entalhadores, prateiros, ourives, costureiros, restauradores e outros profissionais que dedicaram grande parte de seu trabalho a prover as igrejas da cidade”, diz o texto do projeto de lei.

Se aprovada a proposta, a “cidade onde os sinos falam”, como São João del-Rey é conhecida em razão dos toques centenários praticados em suas igrejas há 300 anos, será considerada oficialmente a Capital Nacional da Arte Sacra, título concedido pela Lei Municipal 6.103/2024, mas ainda sem amparo na legislação federal.

O reconhecimento oficial incentiva e viabiliza medidas governamentais de proteção do acervo histórico e artístico, mas também estimula e valoriza o apoio de empresas e de particulares a projetos e a formação de parcerias público-privada (PPP).

O presidente nacional do PSDB, Aécio Neves, acompanhado do presidente estadual do partido, deputado Paulo Abi-Ackel, recebeu hoje, em seu escritório em BH, o pré-candidato do MDB ao governo de MG Gabriel Azevedo. Gabriel reiterou o interesse do MDB na construção no estado de uma chapa com o PSDB em torno de uma candidatura do centro democrático.

Aécio e Paulo Abi-Ackel já haviam se reunido, na semana passada, em Brasília, com o senador Rodrigo Pacheco, que também tem seu nome cogitado para a disputa ao Palácio da Liberdade e, também, busca o apoio do PSDB. As conversas devem avançar nas próximas semanas já que o prazo final para as filiações partidárias se encerra em 5 de abril.

Os deputados federais Aécio Neves e Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG) apresentaram hoje (26/02), na Câmara dos Deputados, dois projetos de lei que beneficiam as famílias e as empresas da Zona da Mata mineira afetadas duramente pelas recentes chuvas na região de Juiz de Fora e Ubá, e pediram urgência para a votação.

Aprovadas as duas propostas, as famílias poderão receber auxílio emergencial de R$ 600,00 por seis meses. Já as empresas afetadas receberão benefícios fiscais e apoio de programas específicos para o setor produtivo.

“Infelizmente, dezenas de vidas se perderam. Essa tragédia não há como reparar. Mas é preciso que o poder público possibilite, com urgência, através de medidas práticas, que as pessoas, as famílias afetadas econômica e, socialmente, tenham condições mínimas de se reerguerem. Muitas estão sem casas, impossibilitadas de assegurar até alimentos para seus filhos”, disse Aécio Neves.

E acrescentou: “Sobre as empresas que tiveram suspensas suas atividades pelos danos causados pelas chuvas, o objetivo dos projetos é garantir apoio rápido aos afetados para que possam ter minimamente condições de se recuperarem o mais rápido possível”.

O primeiro projeto determina que, durante o período de 6 (seis) meses, a contar da publicação da Lei, será concedido auxílio emergencial no valor de R$ 600,00 mensais aos residentes em cidades da Zona da Mata mineira que sejam maiores de 18 anos de idade (salvo no caso de mães adolescentes) e tenham, comprovadamente, perdido suas moradias em decorrência da catástrofe ambiental.

O recebimento do auxílio emergencial está limitado a dois membros da mesma família. No caso de pessoa provedora de família monoparental, essa receberá duas cotas do auxílio emergencial, independentemente do sexo.

O projeto também especifica que, para aqueles que já tenham BPC e a auxílio-doença, seja feito um adiantamento do pagamento desses benefícios.

Empresas e microempresas afetadas

O segundo projeto prevê isenção de tributos federais (PIS/PASEP, Cofins, CSLL e IRPJ) por 12 meses para as empresas situadas nos municípios atingidos e comprovadamente afetadas.

A proposta determina ainda a previsão de que as microempresas e empresas de pequeno porte que se enquadrem no Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) sejam contempladas em subprograma específico. E que seja instituído um Programa de Garantia aos Setores Críticos destinado a empresas de direito privado, a associações, a fundações de direito privado e a sociedades cooperativas, excetuadas as sociedades de crédito, sem distinção em relação ao porte do beneficiário.

“Tenho certeza de que deputados de todos os estados e partidos compreenderão que o projeto deva ser aprovado rapidamente, para se buscar ao menos minimizar a dificílima situação em que se encontram cidadãos da Zona da Mata mineira, sobretudo Juiz de Fora e Ubá, duas das cidades mais atingidas. Já entrei em contato com o presidente Hugo Motta, pedindo a necessário urgência e prioridade para os dois projetos”, informou Aécio Neves, presidente do PSDB.

Conheça o projeto que beneficia a população atingida pelas enchentes

Conheça o projeto que beneficia o setor produtivo da Zona da Mata

“O PT e seu representante maior, o presidente Lula, continuam achando que falsas narrativas vão mudar a realidade. Os fatos da campanha de 2014 mostram que, tanto o PSDB, quanto eu, fomos vítimas da maior e mais agressiva campanha de fake news já vista até então.

Nunca fui à Justiça para impedir a posse da presidente Dilma, como disse o presidente Lula em entrevista hoje. É mentira. Jamais contestei o resultado das eleições.

Diante de inúmeras testemunhas, assim que foi divulgado o resultado das eleições, cumpri o rito democrático de telefonar para a presidente e reconhecer a minha derrota, fato que informei a imprensa no mesmo momento. Lamentavelmente, a presidente se negou a dar essa informação à população, como seria de praxe.

Desafio qualquer pessoa a encontrar uma agressão minha à honra pessoal da Sra. Dilma Rousseff. Todos os debates por mim travados, foram travados no campo político, enquanto falsas e covardes acusações contra mim eram espalhadas de forma organizada.

No mais, não custa lembrar que quem insuflou a divisão entre os brasileiros como estratégia política foi o PT. Já, em 2009, o próprio presidente Lula disse ao país que as eleições seguintes deviam ser do “nós contra eles”, inaugurando o discurso de intolerância no cenário político do país. Lamentavelmente, mente o presidente da República ao fazer essas afirmações”.

*NOTA DO PSDB*

O PSDB repudia a invasão norte-americana à Venezuela. A violação da soberania de um país e o uso da força como instrumento político são inaceitáveis e não podem ser legitimados sob nenhuma circunstância. O respeito à autodeterminação dos povos é um valor essencial para todas as nações que defendem a democracia, a paz e o direito internacional.

Essa posição não implica, em hipótese alguma, qualquer apoio ou complacência com o regime autoritário de Nicolás Maduro. A Venezuela vive há anos sob uma ditadura que suprimiu liberdades, destruiu instituições, empobreceu sua população e provocou uma grave crise humanitária que forçou milhões de venezuelanos a deixarem o país.

É preciso também registrar que a deterioração política, econômica e social da Venezuela foi ignorada por anos pelos governos brasileiros do PT. Em nome de alinhamentos ideológicos, essas gestões fecharam os olhos para os abusos do regime e abandonaram o compromisso com a democracia na região.

O PSDB reitera seu apoio às forças democráticas venezuelanas e defende uma saída pacífica, negociada e legítima para a crise, conduzida pelos próprios venezuelanos.

Ao mesmo tempo, alerta para a necessidade de vigilância da comunidade internacional para que os interesses estratégicos e as riquezas do país pertençam, soberanamente, ao seu povo e não sejam explorados por regimes autoritários ou interesses externos.

Democracia, soberania e liberdade são princípios inegociáveis.

Aécio Neves
Presidente Nacional do PSDB

“Lula tenta reescrever a história e minimizar conquistas que transformaram o Brasil e foi desonesto com os fatos”, diz Aécio em resposta a declaração de Lula, hoje em Brasília, de que Plano Real foi uma política única de Fernando Henrique

“A fala do presidente Lula tenta reescrever a história e minimizar conquistas que transformaram o Brasil. Reduzir Fernando Henrique Cardoso ao Plano Real, ou José Serra aos genéricos, é ser desonesto com os fatos. Foram nos governos do PSDB que o país estruturou uma política reconhecida internacionalmente de combate ao HIV e à Aids, consolidou o SUS, criou a Lei de Responsabilidade Fiscal, lançou o Bolsa Escola, o Bolsa Alimentação, o Auxílio Gás e o PETI, programas que mais tarde deram origem ao Bolsa Família, fortaleceu o BPC, instituiu o Fundef e promoveu a modernização das telecomunicações, conectando milhões de brasileiros.

Essas iniciativas não foram ações isoladas, mas parte de um projeto consistente que combinou responsabilidade fiscal com inclusão social, enfrentando a oposição do PT, que tentou barrar ou desqualificar essas políticas.

Já é hora de o PT fazer sua mea-culpa, por exemplo, explicando seu voto contra a Constituição, seu combate ao Plano Real, sua dura posição contrária à Lei de Responsabilidade Fiscal.

Sempre que o país se afastou das políticas que deixamos, o país foi mal. Mais uma vez, o PT escolhe o caminho do populismo e da demagogia.

O PSDB sempre foi oposição ao PT por convicção e sempre a exerceu com firmeza e responsabilidade. Mas nunca foi oposição ao Brasil.

Nossas diferenças com o PT são históricas e insuperáveis. Não sabotamos o país quando somos oposição, como o PT sempre fez com seu “quanto pior melhor” ou com o Fora FHC.

Jamais tratamos adversários como inimigos, como o PT sempre fez com o seu “nós contra eles”.

Governar exige memória, seriedade e respeito à verdade, atributos que faltam ao PT.”

Aécio Neves
Presidente do PSDB