O senador Aécio Neves destacou ontem, (10/04), a aprovação do projeto de lei de autoria do senador Flexa Ribeiro (PSDB) que proíbe o contingenciamento de recursos federais para a área de segurança pública em todo o país. Com o PLS 90/2007, aprovado por unanimidade no Senado, todo recurso do Orçamento da União destinado a projetos […]
Todo cidadão pode opinar se é favorável ou não ao projeto de lei PLS 355/2016, de autoria do senador Aécio Neves, que regulamenta a contratação de seguro para o funcionamento de empresas de extração e tratamento de minérios. Aberto para consulta pública no site do Senado Federal, o projeto estabelece uma garantia a mais para […]
Recursos foram liberados pelo Ministério das Cidades O senador Aécio Neves participou, nesta quinta-feira (15/03), do anúncio de investimentos de R$ 350 milhões em Contagem, para obras de saneamento e infraestrutura. Os recursos do governo federal foram liberados após esforços do senador junto ao Ministério das Cidades e serão usados na extensão e drenagem da […]
O Projeto de Lei que estabelece no país a adoção “intuitu personae”, ou adoção afetiva, foi aprovado hoje (14/03), por unanimidade, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado. A proposta – PLS 369/2016, de autoria do senador Aécio Neves, permite que famílias substitutas tenham preferência na adoção de criança ou adolescente […]
“Diante das manifestações do Judiciário e dos inúmeros casos de adoção intuitu personae que acontecem no dia a dia, faz-se urgente uma manifestação do Poder Legislativo, regulando uma prática que já existe”, diz Aécio O Projeto de Lei que estabelece a adoção “intuitu personae”, ou adoção afetiva, no país já tem parecer favorável na Comissão […]
O Hospital Sofia Feldman, de Belo Horizonte, que vive uma de suas piores crises financeiras, receberá do governo federal um apoio de R$ 557,7 mil para custeio de assistência médica de média e alta complexidades. Os recursos são de emenda parlamentar do senador Aécio Neves, aprovada pelo Congresso Nacional. A emenda é impositiva, ou seja, […]