Proposta de emenda constitucional atende apelo do ministro da saúde que teme que campanhas agravem epidemia de novo coronavírus. O deputado federal Aécio Neves apresentará uma proposta de mudança constitucional que transfere as eleições municipais deste ano para 2022. A medida atende ao pedido feito pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, durante reunião com […]
Artigo do deputado federal e ex-governador de Minas Gerais Aécio Neves – Publicado no jornal Estado de Minas – 04 de março de 2020 Dois projetos implantados pelo nosso governo completam 10 anos neste mês: a Cidade Administrativa e o Circuito Cultural da Praça da Liberdade.O Circuito tem lugar especial na minha memória, pelo empenho […]
Ex-governador foi relator da PEC dos Municípios na Câmara dos Deputados O Senado Federal aprovou a proposta de emenda constitucional que vai permitir a transferência direta a estados e municípios de parte dos recursos das emendas feitas ao Orçamento da União. Por maioria dos votos, a PEC 48 foi aprovada com as mudanças feitas na Câmara […]
O deputado Aécio Neves saudou hoje (12/11) a promulgação da Emenda Constitucional 105/2019 que garantirá aos estados e municípios, já no ano que vem, a transferência direta dos recursos a eles destinados nas emendas parlamentares. Relator da proposta aprovada na Câmara dos Deputados e no Senado, Aécio fez pronunciamento durante a sessão solene realizada no […]