A Câmara dos Deputados aprovou por 425 votos, nesta terça-feira (06/07), o substitutivo ao Projeto de Lei 12/2021 que prevê a licença compulsória de patentes para produção de vacinas, insumos e uso de tecnologias úteis no enfrentamento de emergências em saúde pública. O deputado federal Aécio Neves é autor do substitutivo que traz inovações ao […]
O deputado federal Aécio Neves apresentou à Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (30/06), seu substitutivo ao Projeto de Lei 12/2021, do Senado Federal, que prevê a licença compulsória de patentes para produção de vacinas e medicamentos e para uso de tecnologias no enfrentamento de emergências em saúde pública. O substitutivo de Aécio traz inovações ao […]
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (22/06), urgência na votação do Projeto de Lei 12/21, que prevê a licença compulsória de patentes de vacinas, insumos, medicamentos e uso de tecnologias para enfrentamento da COVID-19 e futuras emergências sanitárias que possam atingir o país. O relator do projeto é o deputado federal Aécio Neves que […]
O deputado federal Aécio Neves apresentará no início da próxima semana o relatório final do Projeto de Lei 12/21 que prevê a licença compulsória de patentes de vacinas, insumos e medicamentos necessários ao enfrentamento de emergências em saúde pública. Ele proporá mudanças no texto aprovado pelo Senado. A base do novo substitutivo foi apresentada ontem […]
O deputado federal Aécio Neves voltou a defender hoje (22/06) a desinterdição do debate no Congresso Nacional sobre a adoção no país de urnas eletrônicas com impressão de voto e propôs a construção de um projeto de consenso entre a base do governo e a oposição. Como integrante da comissão que analisa a Proposta de […]
O deputado federal Aécio Neves realizou, nesta quinta-feira (17-06), reunião técnica na Câmara dos Deputados para discussão do Projeto de Lei 12/21 que prevê a suspensão temporária de patentes de vacinas e medicamentos para atendimento emergencial em saúde pública. Como relator do projeto na Câmara, Aécio anunciou que apresentará na semana que vem uma proposta […]