O Embaixador Suresh Reddy, afirmou nesta quarta-feira, 7, em reunião com o presidente da CREDN, Aécio Neves (PSDB-MG), que “o Brasil deve ser parceiro da Nova Índia que estamos construindo”. Eles conversaram sobre o potencial extraordinário que se apresentam para os dois países, especialmente em um contexto de recuperação econômica pós-pandemia. “As relações do Brasil […]
A tramitação final do Projeto de Lei 12/21 que regula a quebra temporária de patentes durante emergências em saúde pública foi tratada hoje (07/07) pelo deputado federal Aécio Neves e o senador Nelson Trad, ambos relatores da matéria no Congresso Nacional. Aécio detalhou ao senador as mudanças que fez na nova proposta, aprovada ontem, pelo […]
A Câmara dos Deputados aprovou por 425 votos, nesta terça-feira (06/07), o substitutivo ao Projeto de Lei 12/2021 que prevê a licença compulsória de patentes para produção de vacinas, insumos e uso de tecnologias úteis no enfrentamento de emergências em saúde pública. O deputado federal Aécio Neves é autor do substitutivo que traz inovações ao […]
O deputado federal Aécio Neves apresentou à Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (30/06), seu substitutivo ao Projeto de Lei 12/2021, do Senado Federal, que prevê a licença compulsória de patentes para produção de vacinas e medicamentos e para uso de tecnologias no enfrentamento de emergências em saúde pública. O substitutivo de Aécio traz inovações ao […]
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (22/06), urgência na votação do Projeto de Lei 12/21, que prevê a licença compulsória de patentes de vacinas, insumos, medicamentos e uso de tecnologias para enfrentamento da COVID-19 e futuras emergências sanitárias que possam atingir o país. O relator do projeto é o deputado federal Aécio Neves que […]
O deputado federal Aécio Neves apresentará no início da próxima semana o relatório final do Projeto de Lei 12/21 que prevê a licença compulsória de patentes de vacinas, insumos e medicamentos necessários ao enfrentamento de emergências em saúde pública. Ele proporá mudanças no texto aprovado pelo Senado. A base do novo substitutivo foi apresentada ontem […]