Lideranças do PSDB de Minas Gerais assinaram, nesta segunda-feira (18/11), a Declaração de Poços de Caldas +30, clamando por mais democracia e distribuição mais justa dos recursos arrecadados no país. O encontro “Federação Já, Poços de Caldas +30” reuniu mais de 1.000 pessoas no tradicional Palace Hotel com a presença de oito governadores do PSDB, de 230 prefeitos, do presidente do PSDB, senador Aécio Neves, do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, além de deputados estaduais e federais vereadores do PSDB e de outros partidos.

O governador Antonio Anastasia afirmou que é preciso chamar a atenção para a gravidade da situação dos 27 estados e de mais de 5.500 municípios brasileiros.

“A desconcentração é fundamental para aquilo que hoje o povo brasileiro mais clama e solicita que são as melhorias dos serviços públicos. Sem esta descentralização, lamentavelmente não teremos a boa educação, a boa saúde a boa segurança”, afirmou Antonio Anastasia.

O senador Aécio Neves afirmou que refundar a federação é fundamental para garantir melhores condições aos estados e municípios enfrentar as dificuldades do dia a dia.

“O que estamos fazendo aqui hoje, com a reunião de todos os governadores do PSDB, é fazer um grande chamamento à construção de uma agenda que permita que os estados e municípios tenham melhores condições, mais recursos e maior autonomia para enfrentar as questões da saúde, da educação e da segurança pública”, afirmou o senador Aécio Neves.

Além de reafirmar o compromisso do PSDB com a soberania e o pluralismo da Federação brasileira, o encontro “Federação Já, Poços de Caldas +30” marcou os 30 anos da assinatura da “Declaração de Poços de Caldas” – primeiro documento público do Movimento das Diretas Já, divulgado em 19 de novembro de 1983 pelos governadores Tancredo Neves (MG) e Franco Montoro (SP).

 

Diz a Declaração de Poços de Caldas +30:

“Há 30 anos, os brasileiros se uniram em torno da causa da liberdade. Hoje nos unimos em torno da causa da solidariedade. Da solidariedade política, econômica e social, traduzida pela inadiável necessidade de construirmos um novo pacto federativo…Governadores, parlamentares, prefeitos, lideranças políticas e sociais, aqui reunidos, manifestamos o nosso apoio a todos os que, em diferentes partes do país, se mobilizam em torno dessa bandeira, que não tem caráter partidário nem pode servir a projetos individuais.” 

 

Momento histórico

O presidente do PSDB-MG, deputado federal Marcus Pestana, afirmou que o encontro “Federação Já, Poços de Caldas +30”, foi um marco histórico.

“Foi um encontro com um significado especial, um simbolismo extremo. Oito governadores e centenas de prefeito dando um grito, ecoando a tradição de 30 anos atrás quando a luta pela liberdade de democracia se colocou e Tancredo e Montoro deram o brado e a palavra de ordem Diretas Já. Hoje aqui ecoou o sentimento da Federação Já e de um programa alternativo para o claro esgotamento do projeto do PT”, afirmou Marcus Pestana.

O deputado estadual Carlos Mosconi (PSDB-MG), que estava presente na assinatura da Declaração de Poços de Caldas, há 30 anos, destacou a situação de penúria dos prefeitos mineiros e suas dificuldades para conseguir recursos.

“Vamos entrar no período de chuvas, as pontes irão cair, os barrancos irão deslizar, as estradas estarão com os buracos abertos e os prefeitos fazem o quê? Correm para Belo Horizonte porque para Brasília não adiantam correr mais. Os prefeitos não tem mais recursos para estradas, para educação ou para saúde”, afirmou.

O presidente do Instituto Teotônio Vilela de Minas Gerais (ITV-MG), ex-ministro Pimenta da Veiga, destacou que o Brasil já demonstrou que quer mudar como há 30 anos, quando o país foi às ruas defendendo as eleições diretas.

“Trinta anos atrás, propusemos eleições diretas para o Brasil. Hoje, iniciamos este grande movimento para reabilitação da federação que, sem dúvida, dará novos rumos ao país. O Brasil, por muitos sintomas e avaliações, já disse que quer mudar. E para mudar precisamos de uma liderança que marcará época em Minas e no país”, disse Pimenta da Veiga.

 

Recursos longe dos municípios

O prefeito de Manaus, o tucano Arthur Virgílio, em nome de todos os prefeitos do país, defendeu que o Brasil precisa dar um novo passo, encerrando a injusta centralização de recursos pela União.

“Queremos um pacto federativo, que o Brasil encontre seu caminho, agora com crescimento econômico com justiça social. Está na hora de darmos um novo passo, de distribuir justiça”, disse.

O presidente da Associação Mineira dos Municípios (AMM), prefeito de Barbacena, Toninho Andrada (PSDB), disse que a Federação no Brasil está desfigurada porque os recursos se concentram longe dos municípios, onde a população vive os problemas.

“Os municípios estão ávidos por uma renovação do pacto federativo no país que está desfigurado. Precisamos de sua refundação porque há excesso de recursos em Brasília em prejuízo dos municípios e dos estados. Hoje, cerca de 70% de tudo o que se arrecada no Brasil fica em Brasília. O dinheiro fica longe do problema e os prefeitos passam sérias dificuldades. Os municípios estão esperançosos com a refundação da federação”, disse.

 

Emoção

O encontro Federação Já, Poços de Caldas +30 foi marcado por forte emoção. Além dos discursos do senador Aécio Neves, do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, de governadores e parlamentares, os presentes acompanharam trechos em áudio de discursos dos ex-governadores Tancredo Neves e Franco Montoro em defesa da autonomia e da descentralização de recursos em favor de estados e municípios.

A cantora Fafá de Belém interpretou o Hino Nacional e a canção “Menestrel das Alagoas”, de Milton Nascimento, música que marcou as Diretas Já. O ator mineiro de Poços de Caldas, Paulo Pioli, leu texto que faz conexão entre os dois momentos históricos vividos na cidade.