Ao chegar ao Senado, nesta quarta-feira (11/05), para a sessão que pode resultar no afastamento do cargo da presidente Dilma Rousseff, o senador Aécio Neves afirmou que o pedido de impeachment, se aprovado, devolverá aos brasileiros a capacidade de voltar a sonhar com um futuro melhor.
O presidente nacional do PSDB ressaltou que Dilma Rousseff caminha para deixar a Presidência pelos crimes de responsabilidades cometidos na gestão das contas públicas e por ela não ter mais condições de conduzir o país para uma rota de crescimento e geração de empregos.
“A presidente está sendo afastada porque cometeu crimes de responsabilidade e porque, na consciência da esmagadora maioria dos brasileiros, não tem mais condições de fazer o Brasil voltar a crescer, gerar empregos e melhorar. É um dia histórico, em que o Congresso Nacional, sintonizado com a grande maioria da sociedade brasileira, não vai apenas dizer não à presidente Dilma, não vai apenas dizer não ao governo do PT, vai dizer sim à democracia, sim a um novo futuro para os brasileiros”, ressaltou Aécio Neves, em entrevista coletiva no Senado.
Aécio ressaltou também que o PSDB apoiará no Congresso Nacional o eventual governo de Michel Temer na aprovação de medidas emergenciais para estancar a crise econômica que já desemprega mais de 11 milhões de trabalhadores, segundo dados recentes do IBGE.
“Não vamos virar as costas para as necessidades urgentes do Brasil de ter um governo que resgate a confiança, a credibilidade e permita aos agentes econômicos voltar a investir e voltar a fazer a roda da economia e do emprego girar”, disse Aécio Neves.
O presidente nacional do PSDB reforçou que o apoio do partido não se dará em troca de cargos em ministérios e empresas públicas. Ele defendeu que Temer, caso assuma o governo, monte uma equipe ministerial de alto nível, à altura dos desafios nacionais.
“O que temos dito é que é preciso que seja um governo altamente qualificado, enxuto. É preciso que ele reduza de forma vigorosa o tamanho da máquina pública para dar a ela eficiência que ela não vem tendo nesses 14 anos de governo do PT. O nosso apoio a um eventual governo Michel Temer se dará não em troca de cargos, se dará em torno de uma agenda de princípios, uma agenda de propostas que, inclusive, apresentamos. Eu próprio levei ao vice-presidente da República”, destacou.
Constituição
O senador rebateu o discurso do PT de que o impeachment da presidente é um golpe tramado pela oposição na Câmara e no Senado.
“A oposição não representa sequer 20% da composição do Congresso Nacional. A presidente caminha para ser afastada do seu mandato pelos erros sucessivos na gestão pública, pelos crimes de responsabilidade cometidos e, mais do que isso, porque perdeu todas as condições de retirar o Brasil do abismo no qual seu governo nos colocou”, afirmou.
Aécio ressaltou que o impeachment é um instrumento previsto na Constituição para impor limites aos atos de governantes em obediência às leis vigentes no país. Entre elas, a Lei de Responsabilidade Fiscal que proíbe as manobras fiscais realizadas pelo governo em 2014 e 2015.
“Nossa Constituição funciona como um sistema de pesos e contrapesos e ela ali estabelece os limites da ação do Poder Executivo, para que não vivêssemos no absolutismo no Brasil. E a presidente, descumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei Orçamentária, cometeu crime de responsabilidade”, observou Aécio Neves.
O senador destacou ainda que o rito do processo de afastamento de Dilma foi aprovado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
“O mais relevante, o mais importante de todo esse momento, é que tudo isso ocorre com acompanhamento do Supremo Tribunal Federal, com acompanhamento permanente da sociedade brasileira e sairemos desse momento muito mais fortes do que estávamos lá atrás. É uma sinalização nova para os governantes de hoje e de amanhã. A lei está aí e está aí para ser cumprida”, defendeu.