“Tenho absoluta convicção, como tem acredito a maioria dos parlamentares e senadores presentes, que, no Supremo Tribunal Federal, Moraes assumirá suas funções com absoluta independência”, afirmou senador

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, destacou, nesta terça-feira (21/02), a experiência jurídica do ministro licenciado da Justiça, Alexandre de Moraes, indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF). Durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Aécio afirmou que a trajetória profissional de Moraes o credencia para a Suprema Corte.

“Quero saudar, como já tive oportunidade no passado de fazer em relação a outros sabatinados, que tinha outra orientação ou outra percepção política, saúdo o ministro Alexandre pela clareza das convicções que demonstrou durante a sua trajetória profissional, durante os cargos públicos que exerceu e tenho absoluta convicção, como tem acredito a maioria dos parlamentares e senadores aqui presentes, que, no Supremo Tribunal Federal, ele assumirá as suas funções com absoluta independência e equidistância dessas questões de ordem política”, afirmou Aécio Neves.

O senador criticou o posicionamento de parlamentares que tentaram, ao longo da sabatina, desqualificar a trajetória profissional do indicado para o STF.

“A meu ver, ao contrário de denegri-lo, a atuação política do ministro Alexandre de Moraes demonstra enorme apreço à democracia, como fizeram inúmeros outros membros do STF, alguns dos mais ilustres que já passaram por aquela Corte”, destacou.

Aécio ressaltou que o fato de um indicado para o STF ter ocupado cargos públicos não pode ser usado como argumento para impedir sua indicação à Corte. Aécio Neves citou ministros e ex-ministros do STF que ocuparam cargos importantes em governos passados, como Celso de Mello, que fez parte do governo de José Sarney; Nelson Jobim, ministro da Justiça no governo FHC, e Dias Toffoli, que chefiou a Advocacia-Geral da União (AGU) no governo Lula.

“O Supremo Tribunal ao longo da sua história teve entre seus mais ilustres e reconhecidos membros cidadãos que tiveram militância política e honraram o Supremo Tribunal Federal. Esta sabatina pode ser pedagógica que, em momentos como esse, que estamos colocando ou não alguém na Suprema Corte brasileira, devemos nos centrar no que é essencial: as convicções do sabatinado, seu saber jurídico, sua compreensão dos temas do momento, dos temas universais”, afirmou.

Crise na segurança

O senador destacou também que a aprovação da Alexandre de Moraes para o STF dará maior visibilidade para o debate sobre o enfrentamento da segurança pública em razão de sua experiência na área.

“Sua militância diária na área de segurança pública poderá ser um instrumento a mais para que esse tema possa, daqui por diante, ser colocado não apenas eleitoralmente ou circunstancialmente na pauta das grandes prioridades do país. Ouso dizer se hoje existe algum outro tema que para o conjunto da sociedade brasileira, em especial os mais pobres, seja tão emergencial, tão latente e tão carente de decisões e soluções concretas como a crise de segurança pública”, ressaltou Aécio Neves.