“É possível, com responsabilidade, seriedade, competência, ética e
ousadia, transformar a vida das pessoas”, diz Aécio Neves

O senador Aécio Neves (PSDB/MG) visitou, nesta quinta-feira (31/05), Paragominas, no Pará, município reconhecido nacionalmente pela boa gestão administrativa e desenvolvimento sustentável. O “município verde”, como é chamado, é considerado exemplo de administração do PSDB.

Conhecida 10 anos atrás pelas imagens divulgadas pela imprensa de crianças trabalhando em fornos de carvão e “alunos jacarés”, que assistiam às aulas deitados no chão das salas, o município hoje detêm, pela 8ª vez consecutiva, o título de Gestor Eficiente da Merenda Escolar do Ano, prêmio conhecido como “Menino Maluquinho”. Paragominas foi também o primeiro município a sair da lista do Ministério do Meio Ambiente entre os que mais desmatavam na Amazônia.

“Paragominas é um exemplo para o Brasil inteiro. Esse exemplo se deve à força de articulação de suas lideranças políticas e do esforço da comunidade de compreender o que era preciso ser feito. Vocês mostraram que é possível e, mais do que isso, é necessário compatibilizar desenvolvimento econômico com sustentabilidade ambiental. Que é possível, com responsabilidade e seriedade, competência, ética e ousadia, transformar para melhor a vida das pessoas”, disse o senador.

Lago Verde

Aécio Neves conheceu as transformações que a gestão do PSDB garantiu ao município. Hoje, a cidade é referência ambiental. Em 2007, foram desmatados no município 300 km². Em 2011, somente 1,5 km².

O senador visitou o Lago Verde, uma área de mais de mil metros de extensão, inaugurada nessa quinta-feira, que pretende ser um novo símbolo da preocupação com a preservação ambiental do município.

O lago e o parque, em suas margens, surgiram do saneamento do então poluído igarapé Paragominas, que corria no centro da cidade, e da transferência das famílias ribeirinhas, que sofriam com constantes alagamentos, para dois complexos residenciais.

Royalties minerais

Aécio Neves recebeu a comenda da Ordem do Mérito Cabanagem, a maior honraria da Assembléia Legislativa do Pará. Na reunião com lideranças políticas, ele defendeu ressarcimento mais justo a estados e municípios que sofrem mineração, através da correção do cálculo da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) ou royalties minerais, paga pelas empresas.

“Como nós temos hoje em ambos os estados, Minas Gerais e Pará, uma matriz mineral muito sólida, a mais importante do Brasil, nós temos também objetivos comuns. Tenho proposta de um trabalho cada vez mais próximo entre as bancadas do Pará e de Minas, na Câmara e no Senado, para garantir mais recursos para os municípios, mais recursos para os estados, mais respeito à atividade mineral, mais retorno para os municípios e para os estados mineradores através de uma nova valorização dos royalties minerais”, disse o senador, em entrevista.

Relator do projeto de lei de autoria do senador Flexa Ribeiro (PSDB) que estabelece novo cálculo para cobrança dos royalties, a proposta defendida por Aécio aumenta a alíquota máxima da CFEM dos atuais 3% do faturamento líquido das empresas para 5% do faturamento bruto, garantindo o ressarcimento mais justo aos estados e municípios pela exploração de seus recursos naturais.

A proposta do senador cria também um pagamento para exploração de grandes jazidas minerais, a chamada participação especial, a exemplo do que ocorre hoje com o petróleo.

Excesso de tributos federais

Aécio Neves criticou o governo federal pela concentração excessiva de arrecadação de tributos na União, enquanto estados e municípios assumem os gastos com as principais demandas da população, como saúde e segurança.

“Os dois maiores dramas da população brasileira são a péssima qualidade da saúde pública e a segurança, com a violência chegando a médios e pequenos municípios. Em 2000, há 12 anos, o governo federal participava com 46% de todos os investimentos em saúde. Hoje, mesmo tendo sido o governo federal que mais aumentou suas receitas, investe apenas 30%. A conta foi para os municípios. O governo federal se omite. Em segurança pública, 83% de tudo que se gasta no Brasil vêm dos cofres estaduais e municipais”, afirmou Aécio.