Encontro com o presidente da Câmara dos Deputados

O senador Aécio Neves recebeu, nesta quarta-feira (16/11), em seu gabinete, o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Rodrigo Maia. Na pauta do encontro, a tramitação da reforma política na Câmara. O senador Aécio Neves é co-autor, com o senador Ricardo Ferraço, da PEC 36 já aprovada em 1º turno no Senado e que prevê o fim das coligações proporcionais e a adoção de uma cláusula de desempenho para limitar o número de partidos no Brasil, além de estender a fidelidade partidária para cargos executivos. A PEC vai ser apreciada também pela Câmara. Após o encontro no gabinete do senador, Aécio e Rodrigo Maia se reuniram com senadores do PSDB na sala da Liderança do partido.

Aécio Neves Rodrigo Maia

Foto: George Gianni

Aécio Neves: “A questão da reforma política passa a ser prioridade absoluta”

REPÓRTER:

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, se reuniu com líderes de partidos e com os presidentes do Senado e da Câmara, Renan Calheiros e Rodrigo Maia, nesta quarta-feira, em Brasília, para discutir a reforma política que está em tramitação no Congresso Nacional. Aécio anunciou que ficou acertado para 9 de novembro a votação em primeiro turno da PEC 36, de sua autoria e do senador Ricardo Ferraço, do PSDB do Espirito Santo, e que estabelece a cláusula de desempenho, o fim das coligações proporcionais e cria o sistema de federação de partidos para as legendas que não alcançarem o percentual mínimo de votos no país. A PEC é um consenso entre os senadores e deputados.

SONORA DO SENADOR AÉCIO NEVES

“A questão da reforma política passa a ser prioridade absoluta e não há um cidadão brasileiro sequer que não compreenda que o nosso sistema político precisa ser alterado. Os partidos políticos têm de ter seu número diminuído. Eles têm que ser instrumentos de vocalização de pensamentos de setores da sociedade, e não instrumentos de interesses particulares como tem sido hoje. Eu saio extremamente feliz porque nós vamos dar um passo concreto no dia 9 de novembro, aprovando essa proposta no Senado e a enviando à Câmara dos Deputados. Isso, por si só, se aprovado, depois do Senado, na Câmara dos Deputados, é uma grande reforma política.”

REPÓRTER:

Sobre outras mudanças que os parlamentares pretendem fazer nas regras políticas e eleitorais do país, como o financiamento de campanha, Aécio defendeu que sejam apreciadas separadamente. A ideia é que outros projetos sobre reforma política sejam debatidos, inicialmente na Câmara, enquanto o Senado prioriza a votação do fim das coligações proporcionais a partir de 2020, e uma cláusula de barreira, que pode diminuir pela metade, já a partir de 2018, a grande quantidade de partidos hoje existente no Congresso.

SONORA DO SENADOR AÉCIO NEVES

“Reforma política é algo muito amplo. Eu defendo que ela seja votada de forma fatiada. Porque se você coloca cinco, seis temas numa mesma proposta, a oposição de um grupo de parlamentares a um determinado tema significa a inviabilização de todos os outros. Então é uma questão de racionalidade.”

REPÓRTER:

A expectativa é que a PEC 36 seja votada no Senado, em dois turnos, até o dia 10 de novembro e, em seguida, apreciada na Câmara. Aécio destacou que o importante é que a proposta seja aprovada ainda este ano.

De Brasília, Shirley Loiola.

Reforma política é prioridade absoluta, diz Aécio após reunião que marcou votação da PEC 36 no Congresso

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, reuniu-se, nesta quarta-feira (5/10), com os presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados e com líderes de partidos no Congresso para acertar o calendário de votação da PEC 36/2016, que altera as regras de funcionamento dos partidos políticos e acaba com as coligações proporcionais nas eleições para o Legislativo.

Aécio anunciou que a proposta será votada em 9 de novembro no Senado e, em seguida, na Câmara dos Deputados, como prioridade absoluta na pauta do Congresso, após encerrado o 2º turno das eleições municipais.

“A reforma política será tratada com absoluta prioridade, até porque ela não atrapalha outras questões, como a PEC do teto dos gastos públicos. Há muitos e muitos anos que as lideranças do Senado e da Câmara, com a participação dos presidentes das duas Casas, não se reuniam para encontrar uma convergência em temas relevantes para o país e a reforma política é um tema extremamente relevante”, afirmou Aécio.

A PEC 36/2016 foi apresentada pelos senadores Aécio e Ricardo Ferraço (PSDB/ES) em julho deste ano. De acordo com proposta, já aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, os partidos políticos só terão acesso aos recursos do Fundo Partidário e ao tempo no horário de TV e rádio se atingirem um percentual mínimo de votos nas eleições. A PEC também acaba com as coligações nas eleições para vereador e deputado estadual e federal.

“Não há um cidadão brasileiro sequer que não compreenda que o nosso sistema político precisa ser alterado. Os partidos políticos têm de ter seu número diminuído. Eles têm que ser instrumentos de vocalização de pensamentos de setores da sociedade, e não instrumentos de interesses particulares como tem sido hoje”, afirmou Aécio Neves.

Federação de partidos

O senador explicou que a PEC trata exclusivamente da cláusula de barreira e do fim das coligações proporcionais, e propõe o sistema de federação para organização dos partidos que não alcançarem o percentual mínimo de votos no país.

Isso permitirá que partidos com identidade ideológica possam atuar no Legislativo com iguais direitos às demais legendas. A divisão do fundo partidário e do tempo de propaganda será de acordo com a votação obtida por cada partido na federação.

“Reforma política é algo muito amplo. Defendo que ela seja votada de forma fatiada. Porque se você coloca cinco, seis temas numa mesma proposta, a oposição de um grupo de parlamentares a um determinado tema significa a inviabilização de todos os outros. Então é uma questão de racionalidade. Vamos aprovar a PEC 36 no Senado e esperamos que a Câmara possa pautá-la imediatamente”, concluiu o senador.

Reunião com líderes da Câmara e do Senado

O senador Aécio Neves reuniu-se com líderes, na manhã de hoje (05/10), na presidência da Câmara dos Deputados, para discutir a reforma política que está em tramitação no Congresso Nacional. Senadores e deputados querem agilizar a aprovação de propostas como a cláusula de barreira e o fim das coligações proporcionais que constam da PEC 36 de autoria dos senadores Aécio Neves e Ricardo Ferraço.

reunião pec36

Aécio Neves apoia criação de comissão para fiscalizar obras inacabadas em todo o país

O Senado deve criar nos próximos dias uma comissão especial temporária para acompanhar, fiscalizar e propor soluções para as milhares de obras públicas inacabadas em todo o país, atendendo uma sugestão do senador Ataídes Oliveira, do PSDB de Tocantins. O senador Aécio Neves, do PSDB de Minas Gerais, apoiou a iniciativa e criticou o excessivo número de obras não concluídas pelo governo da presidente afastada Dilma Rousseff.

Sonora do senador Aécio Neves

“Me dizia, dias atrás, o ministro [das Cidades] Bruno Araújo, além das obras inacabadas, paralisadas exatamente pela ausência de planejamento por todo país – de pequeno, médio e grande porte -, existe um advento novo que são aquelas obras que foram anunciadas, lançadas com grande estardalhaço, boa parte delas com presença de autoridades públicas e seque previsão orçamentária para essas obras existia.”

O Plenário ainda terá que aprovar o requerimento de criação dessa comissão, que também tem o apoio do presidente do Senado, Renan Calheiros. Aécio destacou outra demanda da população: a execução das obras prometidas pelos governos do PT e nunca realizadas. O senador disse que o atual ministro das Cidades, Bruno Araújo, terá de readequar o orçamento da pasta para cumprir os compromissos deixados de lado pelo governo petista.

Sonora do senador Aécio Neves

“É o engodo, é enganar a população sofrida brasileira, dando a ela perspectiva de algo que não ocorrerá. Grande parte do esforço do ministro Bruno tem sido exatamente readequar o orçamento da sua pasta às expectativas antes geradas.”

De acordo com o requerimento de criação do colegiado, existem cerca de 20 mil obras inacabadas espalhadas por todo o Brasil.

De Brasília, Shirley Loiola.

Boletim

Aécio Neves pede urgência na votação da reforma política

O senador Aécio Neves, do PSDB de Minas Gerais, pediu nessa terça-feira, no Plenário do Senado, prioridade para a votação da reforma política. Antes do recesso parlamentar, Aécio e o senador Ricardo Ferraço, PSDB do Espírito Santo, se reuniram com os presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara, Rodrigo Maia, para entregar a Proposta de Emenda à Constituição número 36, de 2016, que trata da reforma política com o fim das coligações proporcionais e o restabelecimento da cláusula de desempenho para funcionamento dos partidos políticos.


Sonora do senador Aécio Neves

“Não podemos deixar de colocar, de introduzir como prioridade desta Casa, do Senado Federal, a reforma política. E Vossa Excelência tem em mãos uma proposta assinada pelo senador Ricardo Ferraço, por mim, por vários outros senadores, que pode ser, talvez, o grande avanço, a grande virada de página que nós poderemos dar para resgatar minimamente a relação, a sintonia dos partidos políticos com a sociedade que eles devem representar.”

Aécio ainda ressaltou que Renan Calheiros sugeriu a criação de uma comissão mista com um prazo rígido para tratar do tema.


Sonora do senador Aécio Neves

“Ou nós enfrentamos com coragem uma necessária e urgente reforma política no país, ou vamos ter todos os demais problemas agravados, porque sem ela, a discussão de temas extremamente sensíveis ao país, reformas estruturantes no campo previdenciário, trabalhista, dentre outros, será dificultada imensamente.”

Logo após pronunciamento de Aécio, o presidente da Casa garantiu que a reforma política será prioridade.

De Brasília, Shirley Loiola.

Boletim