Aécio destaca importância de projeto de lei que põe fim ao uso de algemas em detentas gestantes na hora do parto
O uso de algemas, assim como de qualquer contenção durante ou após o parto, passará a ser considerado como um grave constrangimento
O uso de algemas, assim como de qualquer contenção durante ou após o parto, passará a ser considerado como um grave constrangimento
O plenário do Senado aprovou, na noite desta terça-feira (8/9), a redação final da Reforma Política. Entre as propostas aprovadas está emenda do senador Aécio Neves ao Projeto de Lei da Câmara dos Deputados nº 75/2015, que cria a impressão do voto para conferência após votação na urna eletrônica. O texto foi aprovado por 57 […]
De acordo com a emenda do senador, o processo de votação só será concluído após o eleitor confirmar que o voto que aparece na tela corresponde ao registro impresso e exibido pela urna