Pronunciamento do deputado Aécio Neves durante o seminário internacional Jornada Agostinho da Silva – Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
Lisboa (Portugal) – 11-11-21
Boa tarde aos senhores e senhoras que prestigiam hoje este evento.
Quero cumprimentar o presidente da Câmara dos Deputados do meu país, deputado Arthur Lira, grande responsável pela viabilização desse nosso encontro, ou talvez melhor dissesse reencontro. Obrigado presidente Arthur Lira pela disposição em apoiar esta iniciativa. Quero saudar o presidente da Assembleia Popular de Guiné-Bissau, com muita honra nossa aqui se faz presente, Dr. Cipriano Cassamá, uma honra tê-lo aqui presidente. Quero saudar da mesma forma o presidente do grupo parlamentar de amizade Brasil-Portugal, caríssimo deputado Nuno Carvalho, dedicado muito a este tema e a essas nossas relações.
De forma também muito especial saúdo e agradeço a presença ilustre do ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, que também prestigia este evento. Caríssima colega senadora Kátia Abreu, presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado Federal, corresponsável também por este evento, a minha saudação, o meu agradecimento por esta extraordinária parceria e, em seu nome, me permitam cumprimentar os inúmeros parlamentares brasileiros que aqui hoje se fazem presentes. Deputados e senadores.
E é com enorme honra que os saúdo, em nome da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, cada uma das senhoras e dos senhores que se dispuseram a participar desse reinício das nossas relações.
A Língua Portuguesa que nos aproximou é a mesma que nos permite avançar como comunidade. Fomos sete países na criação, há 25 anos. Hoje somos nove países que buscam aprimorar sua capacidade de entendimento e cooperação. E estamos bem acompanhados: nesses 25 anos. 18 nações amigas se tornaram Estados associados da CPLP. Todos com o objetivo primeiro de contribuir para a promoção da nossa língua portuguesa e nossos laços culturais.
Imbuídos desse espírito da amizade, não poderíamos deixar de homenagear, neste jubileu de prata da CPLP, Agostinho da Silva, cuja trajetória é síntese da história que compartilhamos. Agostinho da Silva dizia que “o brasileiro é o português à solta”. Podemos ir mais longe e reconhecer que nossa comunidade é a língua portuguesa à solta.
Com esse espírito aventureiro, tão característico de nossos irmãos lusitanos, Agostinho deixa Portugal em 1944 e busca abrigo no Brasil, onde se naturalizou em 1958. Em um exemplo extraordinário do potencial que imigrantes trazem para nossas nações, deixou como legado, no Brasil, pelo menos quatro universidades: na Paraíba, em Santa Catarina, Brasília e Goiás.
Agostinho da Silva não declarava o Brasil país do futuro porque estivesse atrasado, mas porque precisaria esperar até que a Europa evoluísse, segundo ele considerava, no que realmente interessa, ou seja, nas “capacidades de simpatia humana, de imaginação artística, de sincretismo religioso, de calma aceitação do destino, de inteligência psicológica, de ironia, de apetência de viver…”.
Inspirado em Agostinho da Silva, a quem considerava como “o grande formulador de tempo novo da lusofonia”, José Aparecido de Oliveira, aqui hoje representado seu filho José Fernando Aparecido de Oliveira, lança as bases do Instituto Internacional da Língua Portuguesa sob a orientação do presidente José Sarney, na histórica São Luiz do Maranhão.
Quando o grande José Aparecido se tornou embaixador do Brasil aqui em Portugal na década de 1990, levou adiante suas ações que resultaram na criação do Grupo de Concertação em 1994, e, finalmente, na nossa Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, em 1996.
Como dizia um poeta da minha terra Carlos Drummond de Andrade, neste “mundo, mundo, vasto mundo”, mais do que países, nossa língua reúne povos. E é isso que estamos aqui hoje celebrando. Nossos povos anteviam um mundo onde o desenvolvimento econômico conjunto será capaz de erradicar a pobreza, que ainda atinge duramente grande parte dos 300 milhões de habitantes de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste.
Desde 1996, a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa constrói instituições que harmonizam a cooperação técnica internacional. Sempre respeitando a soberania de nossos países, a CPLP vem se esforçando igualmente para promover o aperfeiçoamento das práticas democráticas e da boa governança em nossas nações.
Senhoras e senhores, são inúmeros os desafios que temos no presente. Quando enfrentamos o triplo desafio, num só momento, da pandemia, da pobreza e da mudança do clima, a cooperação mais do que nunca é relevante. Já avançamos juntos em áreas centrais para nossa própria sobrevivência, mas tenho certeza que podemos fazer ainda muito mais.
O atual desequilíbrio entre vacinados e não vacinados no mundo é inaceitável. Temos no Brasil, por exemplo, várias instituições capazes de contribuir para o esforço de incrementar a produção mundial de vacinas e medicamentos anti-COVID. Esse é o papel que a sociedade brasileira pode desempenhar desde já, e contando com a colaboração do Congresso Nacional. Aprovarmos recentemente, também com o apoio do presidente Arthur Lira e de um grande número de parlamentares, alguns deles aqui presentes, a nossa nova lei de patentes. Nós a flexibilizamos, permitindo que, em situações de pandemia, possamos avançar de forma rápida, produzindo medicamentos não só para o consumo interno nacional, mas também para atender países que ainda não tiveram acesso a eles.
Nossa cooperação na agenda de clima também deve se aprofundar. O Brasil tem matriz energética limpa e larga experiência em tecnologias verdes, como os biocombustíveis. Devemos, portanto, avançar na transferência de tecnologia dentro dos países da CPLP. Não será impondo metas inatingíveis e discriminando a agricultura tropical que vamos superar os desafios da mudança do clima. Não nos esqueçamos de que o conceito de sustentabilidade inclui também os pilares econômico e social. Quanto mais barreiras ao comércio, maior a pobreza entre as nações.
Senhoras e senhores, vamos iniciar nossa jornada rumo aos próximos 25 anos da CPLP já de posse do recém-concluído Acordo sobre Mobilidade entre os Estados Membros da CPLP, celebrado em julho, em Luanda. O instrumento terá a capacidade de nos deixar mais próximos, e quanto mais mobilidade tivermos, maior nosso sentimento de pertencimento à nossa comunidade.
Aproveito também para agradecer a presença entre nós do Dr. Zacarias da Costa, secretário executivo da CPLP que nos recebeu nesta manhã em um belo evento por ele preparado.
Para esses próximos 25 anos, precisamos promover a produção e disseminação de conteúdos impressos e audiovisuais em língua portuguesa e encarar de forma estratégica a presença de comunidades lusófonas em países que não são os nossos. Essas minorias, espalhadas por todos os continentes, são os verdadeiros embaixadores de nossa língua no exterior. Estou absolutamente convencido de que, além de ser um oceano que veicula cultura há quase mil anos, a língua portuguesa é um instrumento geopolítico capaz de potencializar objetivos diplomáticos comuns.
Quero, ao final da minha fala, fugindo do protocolo, dizer que o que estamos buscando é uma integração cada vez maior das nossas nações. Ela se dá de várias formas. Mas existe uma que é muito natural, que nos une, nos emociona, nos faz rir e nos faz chorar que é o esporte. E dentro do esporte temos um vínculo que se dá através do futebol que poucas outras regiões do mundo têm. Nos aproxima e nos faz sentir muitas vezes uma só nação.
E eu tenho uma honra muito grande de poder ter presente aqui hoje uma figura que simboliza muito isso e que se dispôs a colocar o seu talento, a sua visibilidade, mas também o seu trabalho social à disposição da CPLP, funcionando quase que como nosso embaixador. Eu queria, portanto, antes de ouvir os demais membros da mesa, chamar aqui ao palco, se me permitam os senhores, o futebolista, recordista de prêmios e de campeonatos, mais recentemente medalha de ouro nas Olimpíadas de Tóquio, o grande Daniel Alves. Por favor, Daniel, chegue aqui e traga um pouco dessa sua naturalidade, dessa sua compreensão da relevância dessa parceria que hoje estamos aqui construindo. Seja bem-vindo.