O senador Aécio Neves (PSDB-MG) apresentou, nessa quarta-feira (21/02), no Senado Federal, projeto de lei 56/2018 que assegura a convivência de crianças e adolescentes com pais e mães presos no sistema penitenciário do país. O projeto acrescenta ao Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) mecanismo que determina que caberá ao Conselho Tutelar […]
O senador Aécio Neves defendeu, nesta quarta-feira (21/02), em reunião da Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), a inclusão de municípios dos Vales do Rio Doce e do Mucuri na área de atuação da Sudene. Aécio é relator do Projeto de Lei 148/2017, de autoria do ex-deputado José Fernando Aparecido de Oliveira, que […]
O senador Aécio Neves reuniu-se, nessa terça-feira (20/02), com prefeitos mineiros em Brasília. A primeira reunião foi com o presidente da AMM (Associação Mineira de Municípios), prefeito Julvan Lacerda, de Moema, que pediu ao senador apoio junto à bancada mineira no Congresso para solucionar a grave situação dos municípios, agravada pela reiterada retenção de recursos […]
O senador Aécio Neves (PSDB-MG) apresentou, nessa quarta-feira (21/02), no Senado Federal, projeto de lei 56/2018 que assegura a convivência de crianças e adolescentes com pais e mães presos no sistema penitenciário do país. O projeto acrescenta ao Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) mecanismo que determina que caberá ao Conselho Tutelar […]
Senador reuniu-se ontem com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, para avaliar novo surto de febre amarela em Minas O senador Aécio Neves se reuniu, nesta quinta-feira (01/02), com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, para discutir medidas de controle do novo surto de febre amarela em Minas Gerais e avaliar o apoio a municípios […]
PEC já aprovada no Senado aguarda apreciação na Câmara dos Deputados O senador Aécio Neves defendeu ontem, no plenário do Senado, a apreciação na Câmara dos Deputados da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 11/2011, que estabelece maiores prazos para tramitação de medidas provisórias no Congresso Nacional, o chamado rito das MPs. O senador, relator da […]