Os deputados federais Aécio Neves e Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG) apresentaram hoje (26/02), na Câmara dos Deputados, dois projetos de lei que beneficiam as famílias e as empresas da Zona da Mata mineira afetadas duramente pelas recentes chuvas na região de Juiz de Fora e Ubá, e pediram urgência para a votação.

Aprovadas as duas propostas, as famílias poderão receber auxílio emergencial de R$ 600,00 por seis meses. Já as empresas afetadas receberão benefícios fiscais e apoio de programas específicos para o setor produtivo.

“Infelizmente, dezenas de vidas se perderam. Essa tragédia não há como reparar. Mas é preciso que o poder público possibilite, com urgência, através de medidas práticas, que as pessoas, as famílias afetadas econômica e, socialmente, tenham condições mínimas de se reerguerem. Muitas estão sem casas, impossibilitadas de assegurar até alimentos para seus filhos”, disse Aécio Neves.

E acrescentou: “Sobre as empresas que tiveram suspensas suas atividades pelos danos causados pelas chuvas, o objetivo dos projetos é garantir apoio rápido aos afetados para que possam ter minimamente condições de se recuperarem o mais rápido possível”.

O primeiro projeto determina que, durante o período de 6 (seis) meses, a contar da publicação da Lei, será concedido auxílio emergencial no valor de R$ 600,00 mensais aos residentes em cidades da Zona da Mata mineira que sejam maiores de 18 anos de idade (salvo no caso de mães adolescentes) e tenham, comprovadamente, perdido suas moradias em decorrência da catástrofe ambiental.

O recebimento do auxílio emergencial está limitado a dois membros da mesma família. No caso de pessoa provedora de família monoparental, essa receberá duas cotas do auxílio emergencial, independentemente do sexo.

O projeto também especifica que, para aqueles que já tenham BPC e a auxílio-doença, seja feito um adiantamento do pagamento desses benefícios.

Empresas e microempresas afetadas

O segundo projeto prevê isenção de tributos federais (PIS/PASEP, Cofins, CSLL e IRPJ) por 12 meses para as empresas situadas nos municípios atingidos e comprovadamente afetadas.

A proposta determina ainda a previsão de que as microempresas e empresas de pequeno porte que se enquadrem no Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) sejam contempladas em subprograma específico. E que seja instituído um Programa de Garantia aos Setores Críticos destinado a empresas de direito privado, a associações, a fundações de direito privado e a sociedades cooperativas, excetuadas as sociedades de crédito, sem distinção em relação ao porte do beneficiário.

“Tenho certeza de que deputados de todos os estados e partidos compreenderão que o projeto deva ser aprovado rapidamente, para se buscar ao menos minimizar a dificílima situação em que se encontram cidadãos da Zona da Mata mineira, sobretudo Juiz de Fora e Ubá, duas das cidades mais atingidas. Já entrei em contato com o presidente Hugo Motta, pedindo a necessário urgência e prioridade para os dois projetos”, informou Aécio Neves, presidente do PSDB.

Conheça o projeto que beneficia a população atingida pelas enchentes

Conheça o projeto que beneficia o setor produtivo da Zona da Mata

O presidente nacional do PSDB, Aécio Neves, deu início hoje (05/02), em Porto Alegre (RS), a encontros regionais que o partido fará no país como preparação de pré-candidaturas para as eleições deste ano.
Aécio foi recebido pelo novo presidente do PSDB no estado, vereador Moisés Barboza, presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, pelo prefeito de Guaíba e pré-candidato a governador, Marcelo Maranata, e pelo deputado federal Daniel Trzeciak. O encontro reuniu dezenas de lideranças.

“Estamos recebendo adesões no Nordeste do país, no Centro-Oeste, na região Central, na região Sudeste e sairemos fortalecidos das próximas eleições. Vamos ultrapassar 30 parlamentares federais eleitos, alguns governadores, e queremos voltar a apresentar um projeto para o Brasil. Por isso, estou aqui muito feliz com o que estou vendo. Temos uma pré-candidatura colocada do prefeito Maranata, que tem muita determinação, tem uma administração muito bem avaliada no seu município, e vai mostrar isso no estado do Rio Grande”, disse Aécio.

Em seu discurso, Aécio destacou o papel histórico do PSDB na condução do país na economia, nos programas sociais e nos avanços mais importantes ocorridos após a redemocratização.

“O PSDB é um partido que o Brasil conhece, não é uma novidade. O PSDB é responsável pelas principais transformações ocorridas no Brasil nas últimas décadas, em todas as áreas. O nosso projeto está vivo e, na política, o caminho mais fácil não é o que nos leva mais longe. Vamos sair fortalecidos das eleições e aqueles que hoje chegam, acreditando nesse novo momento, sabem que vale a pena lutar para reconstruir o PSDB”, afirmou.

E acrescentou:

“Aqueles que estão hoje ajudando na reconstrução do nosso partido sabem que vamos reassumir novamente, em pouco tempo, o papel que nos cabe na política nacional: o de apontar caminhos para o Brasil”.

Ao avaliar o atual quadro partidário, Aécio reafirmou sua defesa pelo centro democrático em lugar da atual polarização entre direita e esquerda e criticou a negociação de apoios pelo governo federal.

“O Brasil precisa hoje, mais do que nunca, de partidos políticos que não se curvem às facilidades. O Brasil está inundado de partidos pragmáticos que vivem a lógica de aumentar o fundo partidário, aumentam suas bancadas e, com isso, aumentam mais ainda os fundos, para depois apoiar qualquer governo, seja de esquerda, seja de direita. O PSDB optou pelo caminho mais difícil, de construir um projeto ao centro para o Brasil. Então, isso faz com que, mesmo com menos parlamentares, estejamos hoje muito mais unidos”, disse.

Ao final, Aécio anunciou que os encontros darão origem a uma agenda de reuniões no Rio Grande do Sul e nos demais estados.

“O prefeito Maranata, nosso pré-candidato a governador, tem uma agenda de encontros no Estado, outros pré-candidatos nossos estão fazendo isso em outros estados e, logo após o fechamento da janela partidária, faremos uma grande reunião em Brasília com os novos filiados, com as novas adesões, para aí sim, partirmos para a campanha eleitoral com o discurso na questão nacional unificado”, concluiu.

“Volto com a mesma disposição de dizer ao Brasil que existe um caminho fora dos extremos”, diz o deputado

Com a presença dos principais nomes do PP, Republicanos, PL, Podemos, MDB, Cidadania e do PSB, e do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, Aécio Neves reuniu tucanos, em Brasília, nesta quinta-feira (27/11), para dar início a um novo ciclo do partido.

Aécio falou para um auditório lotado, e na presença das lideranças dos sete outros partidos que compareceram à reunião do diretório nacional do PSDB, contra o que chamou de “um trecho estranho e obscuro da história nacional”, ao se referir ao atual quadro de polarização política no país.

Em seu pronunciamento, ao lado do ex-presidente do PSDB, Marconi Perillo, Aécio homenageou especialmente o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, presidente de honra do PSDB, e lembrou a trajetória do partido desde a fundação em 1988.

Mário Covas, Franco Montoro, Euclides Scalco, Tasso Jereisatti, Pimenta da Veiga e outros fundadores do PSDB também foram destacados durante seu pronunciamento, além de Ulysses Guimaraes e do presidente Tancredo Neves.

“Fomos todos atropelados pela tragédia da polarização ideológica, que sequestrou de forma impiedosa a racionalidade e o equilíbrio nas discussões sobre o país”, disse Aécio, sob aplausos.

Oposição ao PT

Em sua fala, também reiterou a oposição do PSDB ao governo do PT, desde a fundação do partido, e lamentou a saída de governadores eleitos pelos tucanos.

“Ver companheiros valorosos fazendo hoje o caminho inverso nos entristece, mas não nos esmorece”, disse.

Ao concluir o discurso, ao lado de Hugo Motta, Aécio assumiu como primeiros compromissos para reconstrução da legenda a definição das bandeiras que nortearão os trabalhos das bancadas e lideranças tucanas nos estados e nas próximas eleições, e a busca por maior diálogo com outros partidos dentro do Congresso Nacional.

Leia a íntegra do discurso de Aécio Neves

“É hora de trocar o que nos distancia e separa pelo que nos aproxima e nos une, tendo como condicionantes as causas reais dos brasileiros. Relembro as sábias palavras de Tancredo: Pátria é tarefa coletiva e diária. Ninguém fará por nós o que é nosso dever fazer”, afirmou.

Participaram da posse de Aécio como presidente nacional do PSDB, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos); a líder do Podemos na Casa, Renata Abreu; o líder do PL, Sóstenes Cavalcante; o líder do PP, Aguinaldo Soares; o líder do MDB, Isnaldo Bulhões; o líder do PSB, Pedro Campos; os deputados Altineu Côrtes (PL) e  Márcio Alvino (PL); a deputada distrital Paula Belmonte (Cidadania); além de lideranças políticas do PSDB, como o líder Adolfo Viana, os deputados Paulo Abi-Ackel, Beto Pereira, o senador Plínio Valério, líder do PSDB no Senado; o ex-prefeito Paulo Serra; o ex-deputado Bruno Araújo; o ex-governador Eduardo Azeredo, o ex-deputado João Leite, ex-secretário de Governo de MG, Danilo de Castro, entre outros.

Leia a entrevista concedida após a reunião da Executiva do PSDB