A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal tem na pauta desta terça-feira (19/06) o projeto de lei que prevê maiores punições a empresas ou grupos econômicos por prática de cartel ou medidas protetivas de mercado. O PLS 283/16, de autoria do senador Aécio Neves, aumenta valor de multas e de ressarcimentos para coibir a […]
O senador Aécio Neves destacou, nesta quarta-feira (06/06), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, a gravidade da série de ataques a ônibus e bens públicos em Minas Gerais, iniciados no domingo passado. Já são 60 ônibus incendiados e vandalizados em pelo menos 29 cidades no Estado, além de ataques a bancos e […]
“Não vamos competir investimentos com os estados do Nordeste. Nos permitam atrair investimentos que permitam que a região do Vale do Rio Doce, fragilizada economicamente, possa encontrar o seu caminho”, disse o senador. O senador Aécio Neves fez, na manhã desta quarta-feira (28/02), no Senado Federal, a defesa do Projeto de Lei 148/2017 que inclui […]
O senador Aécio Neves (PSDB-MG) saudou, em Plenário, nesta terça-feira (27/02), a aprovação unânime do Projeto de Lei do Senado 25/2014 Complementar, que proíbe o contingenciamento de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen). O texto segue para a análise da Câmara dos Deputados. Aécio ressaltou a importância da proposta para assegurar orçamento para gestão do […]
Senador se reuniu também, no Norte de Minas, para tratar das demandas da região O senador Aécio Neves se reuniu, nesta terça-feira (27/02), no Senado, com prefeitos e vereadores mineiros que reivindicam a aprovação do Projeto de Lei 148/2017, estendendo a mais 82 municípios de Minas os benefícios fiscais e créditos especiais concedidos a cidades […]
O senador Aécio Neves (PSDB-MG) apresentou, nessa quarta-feira (21/02), no Senado Federal, projeto de lei 56/2018 que assegura a convivência de crianças e adolescentes com pais e mães presos no sistema penitenciário do país. O projeto acrescenta ao Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) mecanismo que determina que caberá ao Conselho Tutelar […]