O Brasil deu um passo importante esta semana rumo à implantação de uma reforma política, essencial ao ambiente de transparência e amadurecimento do país. A aprovação em 1º turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), de minha autoria e do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), representa uma vitória significativa da democracia brasileira. Ao coibir a […]
“Construímos uma proposta que se encontra paralisada na Câmara dos Deputados que garantia prazo mínimo para que pudéssemos avaliar as medidas provisórias. Todas elas, sem exceção, terão medidas positivas, algumas mais outras menos. Se essa for a lógica que nos leve a abdicar da nossa prerrogativa constitucional de discutir, propor, melhorar, através do conhecimento amplo […]
O senador saudou aprovação, esta noite, de proposta do Senado que torna obrigatória a participação do governo federal na segurança pública
O senador Aécio Neves saudou, nesta quarta-feira (16/09), a importante aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 33/2014, que obriga o governo federal a dividir a responsabilidade dos gastos em segurança pública com os estados e municípios.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nessa quarta-feira (12/08), substitutivo do senador Aécio Neves à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 24, que cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Segurança Pública. Relator da proposta apresentada pelo senador João Capiberibe (PSB), Aécio Neves destacou que a PEC representa uma importante contribuição […]
O senador destacou que a proposta representa importante contribuição do Senado e do Congresso para o enfrentamento do aumento da criminalidade