REPÓRTER: O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, criticou nesta terça-feira a substituição do ministro da Justiça José Eduardo Cardozo pelo procurador Wellington César Lima e Silva, em razão de pressões feitas pelo PT que deseja maior interferência do governo nas investigações da Operação Lava jato. Aécio defendeu a autonomia da Polícia Federal e […]
O senador Aécio Neves criticou ontem a proposta do governo federal que retira autonomia das agências reguladoras que fiscalizam a prestação de serviços públicos à população. As medidas, se adotadas, poderão levar ao uso político das agências, criadas para fiscalizar os serviços de transporte, telefonia, energia e planos de saúde. Aécio Neves disse que as agências […]
Durante pronunciamento em Brasília, o senador Aécio Neves voltou a cobrar agilidade da Câmara dos Deputados na tramitação da PEC 11, que altera o rito das medidas provisórias e restabelece as funções constitucionais do Congresso Nacional. A PEC das MPs foi aprovada por unanimidade em 17 de agosto pelo Senado Federal e, desde então, a […]
O senador Aécio Neves (PSDB/MG) votou favoravelmente ao projeto de lei que dá autonomia orçamentária, financeira, administrativa e funcional às defensorias públicas dos estados, aprovado na tarde desta terça-feira (29/11) no Senado Federal. Agora, o projeto de lei 225/2011 segue para a Câmara dos Deputados. O projeto estabelece que 2% da receita corrente líquida de […]
O senador Aécio Neves afirmou, em Brasília, que a votação das novas regras de tramitação das Medidas Provisórias é a oportunidade para que a base do governo demonstre se aceita ou não o papel subalterno a que o Executivo tem imposto ao Congresso. A proposta de Aécio, que restringe o abuso das MPs pelo governo, […]