Em reunião nesta segunda-feira (03/05) com o presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara (CREDN), deputado federal Aécio Neves, o presidente da Anvisa informou que novos documentos sobre a vacina SPUTNIK V, produzida pelo Instituto Gamaleya, na Rússia, podem ser apresentados pelo fabricante em quatro pedidos de importação que ainda estão sob análise da agência brasileira.

Antônio Barras Torres informou a Aécio que a decisão da Anvisa anunciada dia 26, contrária à importação da vacina, foi referente ao pedido feito em janeiro passado por 10 estados. Já os processos ainda em análise na agência, podem receber novos documentos, uma vez que se encontram na fase de apresentação de estudos.

“O presidente da Anvisa esclareceu que o parecer contrário à autorização para importação da vacina refere-se ao pedido feito em janeiro. Este processo já estaria encerrado. No entanto, estão ainda em processamento os pedidos de autorização de importação feitos por outros quatro estados. A esses processos seria possível agregar novos documentos”, disse Aécio.

Como presidente da Comissão de Relações Exteriores, o deputado realizou audiência, na sexta-feira, com o embaixador da Rússia no Brasil, Alexey Labetskiy.

Na reunião virtual de hoje, Aécio tratou com Barras Torres sobre os questionamentos levantados pelo Fundo Russo de Investimentos Diretos (RFDI), órgão responsável pela comercialização internacional da SPUTNIK V.

O presidente da Anvisa reforçou que não há na documentação enviada pelo Instituto Gamaleya, estudos que atestem a segurança, eficácia e qualidade da vacina dentro dos critérios técnicos brasileiros e também de parâmetros internacionais acordados em fóruns de agências reguladoras de medicamentos.

“A ANVISA nos esclareceu que consultou contrapartes em países que já teriam aprovado o uso da vacina russa e solicitou informações técnicas usadas nos respectivos processos de aprovação. As informações recebidas, poucas, foram consideradas insuficientes pelos técnicos. O México, por exemplo, alegou cláusula de confidencialidade e não enviou informações”, explicou Aécio.

“A ANVISA nos informou também que de 60 países, pelo menos em 23 deles a SPUTNIK V foi aprovada, mas não estaria em uso. Muitos desses países não possuem agência reguladora e a aprovação se deu por decisão das autoridades locais de saúde. Também na OMS o processo de análise para inclusão da SPUTNIK no consórcio Covax Facility está inconcluso. Espera-se uma decisão ainda neste semestre”, acrescentou.

Sobre politização da decisão da ANVISA

Na reunião, Barras Torres disse a Aécio Neves que o colegiado da Anvisa foi unânime na negativa à autorização para importação do imunizante, não havendo a possibilidade de a decisão dos cinco membros ter sido política.

Na avaliação do presidente da Anvisa, a reação do Fundo Russo após o parecer da agência teria sido responsável pela politização da questão, inclusive em esfera internacional. Ele explicou que não houve novo contato entre o instituto desde a publicação do parecer da agência brasileira.