“Queremos mostrar à sociedade que é preciso vencer preconceitos”, diz Aécio Neves

Vencer os preconceitos que envolvem a adoção de crianças e adolescentes no Brasil. Esta será uma das metas traçadas pelo senador Aécio Neves (PSDB/MG) para os trabalhos da Frente Parlamentar da Adoção, lançada nesta segunda-feira em Brasília com o objetivo de mobilizar a sociedade e os poderes públicos em favor da adoção. O senador defendeu uma legislação mais ágil e menos burocratizada para facilitar os processos de adoção e a superação dos indicadores que mostram que as famílias adotivas ainda preferem crianças brancas e menores de três anos de idade.

Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostram do total de 27 mil pessoas candidatas à adoção, mais de 10 mil aceitam adotar somente brancos. Apenas 1,6 mil aceitariam uma criança apenas amarela ou parda e perto de 500 apenas negros. A partir de 4 anos de idade, há apenas 10% de pretendentes interessados. Aos 6 anos, não há nem 3% e, a partir dos 8 anos, não chegam a 1%. Os percentuais mais baixos de interesse são em jovens de 16 e 17 anos, podendo chegar a 0,03%. Os jovens são hoje maioria nos abrigos.

“Queremos comunicar com a sociedade brasileira. Mostrar para as pessoas que é preciso vencer preconceitos. São crianças que têm uma dificuldade enorme em serem adotadas. Estamos dando um passo muito importante na direção de uma demanda da sociedade brasileira, que é a desburocratização do processo de adoção, o estímulo a que as pessoas possam ter uma adoção afetiva, que não seja efetivamente levar o filho para casa, mas possa ter um acompanhamento familiar afetivo. Há uma série de iniciativas que o Congresso Nacional pode tomar no campo da adoção e acho que vamos apresentar um resultado muito satisfatório, em pouco tempo”, afirmou o senador.

O senador Aécio Neves disse que a frente parlamentar pretende reunir entidades e especialistas em adoção, mas também vai estimular a divulgação de histórias de novas famílias formadas a partir da adoção de crianças e adolescentes portadores de deficiências e as soropositivas. Em Brasília, um dos casais presentes ao lançamento da frente relatou a experiência vivida pela família que tem uma filha natural e decidiu adotar um menino vítima de leucemia e um portador de Síndrome de Down.

“Queremos mobilizar o Brasil para uma tese que é de todos. Depoimentos como os que ouvimos, de pessoas que vivem a possibilidade de formar uma nova família a partir da adoção, mostram que há uma desinformação grande sobre os aspectos que envolvem a adoção. São histórias que impressionam pela alegria e pelo amor extremos”, disse o senador.

 

O que a Frente Parlamentar da Adoção irá discutir

Apadrinhamento e licença

Debate dos programas de convivência familiar, como o apadrinhamento afetivo, uma oportunidade de resgatar o direito da convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes ampliando as suas referências. O apadrinhamento familiar permite à criança se relacionar dentro de outro ambiente, com novos exemplos de participação familiar e de cidadania na sociedade. Os padrinhos são pessoas que não podem ou não querem adotar, mas que têm disponibilidade de prestar suporte material, financeiro e afetivo ao logo da vida de uma criança ou adolescente abrigado.

Licenças maternidade e paternidade

Revisão do tempo licenças maternidade e paternidade de acordo com a necessidade dos adotados. Atualmente, o aumento da idade do adotado faz o tempo da licença decrescer. Quando mais velha a criança ou adolescente, menos tempo de licença maternidade ou paternidade os pais têm direito. Entidades especializadas garantem que crianças mais velhas e de adolescentes precisam de maior cuidado no processo de inserção familiar.

Permanência em abrigos

A atual legislação determina que o prazo máximo de permanência de uma criança ou de um adolescente em um abrigo é de dois anos. No entanto, a lei não explica quais os procedimentos que devem ser adotados após esse período.

Adoção de Irmãos

Debate da determinação legal de que irmãos devam ser adotados por uma mesma família. Apesar de esta situação ser a ideal, estatísticas mostram que é raro isso ocorrer, em razão de complicações emocionais, educacionais e financeiras das famílias adotivas. Pelos dados oficiais, mais de 80% dos casais pretendentes à adoção não querem adotar crianças ou jovens com irmãos, sendo que 75% dos abrigados possuem esse parentesco. Desse total, 30% têm irmãos que também aguardam uma família.

Crianças com necessidades especiais e problemas de saúde

Debate dos procedimentos para adoção de crianças e adolescentes com necessidades específicas de saúde, como os soropositivos, ou com algum tipo de deficiência, seja na concessão de licenças para os pais ou no trâmite dos processos de adoção.

Destituição do poder familiar

Discussão da legislação sobre destituição do poder familiar, dando agilidade aos procedimentos de integração a novas famílias. Em geral são crianças e adolescentes que requerem maiores cuidados ou oriundos de famílias com histórico de risco.

Campanhas informativas

Divulgação de campanhas para alertar as mães sobre os procedimentos corretos para entregar um filho à adoção.

 

O Retrato da Adoção no Brasil

Crianças e Jovens em Abrigos: 29 mil

Crianças e Jovens aptos à adoção: 4.656

Pretendentes cadastrados: 27 mil

* Dados divulgados em abril pelo Conselho Nacional de Justiça, com base nas crianças e nos jovens aptos à adoção do Cadastro Nacional de Adoção

Região dos aptos à adoção
Sudeste: 49%
Sul: 30,5%
Nordeste: 10,5%
Centro–Oeste: 7,5%
Norte: 2,5%

Raça
Dos pretendentes à adoção, mais de 10 mil somente aceitam adotar brancos. Os que aceitariam apenas negros são pouco mais que 500. Mas as crianças e adolescentes mostram perfil distinto.

Pardos: 45%
Brancos: 35%
Negros: 19%
Amarelos e indígenas: 1%.

Idade
Abaixo, a porcentagem de interessados na adoção segunda a faixa etária:

Crianças de até 3 anos: de 17 a 20%, dependendo da idade exata.
4 anos: 9,8%
6 anos: 3%
9 anos: 0,3%
13 anos: 0,07%
16 anos: 0,03%

Irmãos
80% dos pretendentes à adoção não querem adotar crianças ou jovens com irmãos
75% dos abrigados possuem irmãos
30% têm irmãos também abrigados

Gênero
60% são indiferentes ao sexo da criança.
30% desejam meninas
10% desejam meninos

Pretendentes à Adoção
Casais: 24 mil.
Mulheres: 2,5 mil
Homens: 300

Faixa etária predominante: entre 31 e 50 anos, com quase 20 mil pretendentes