Projeto do senador Aécio Neves proíbe fabricação e distribuição de sacolas plásticas em todo o país

Aécio CCJ 28.02.2018

Foto : Pedro França/Agência Senado

O senador Aécio Neves apresentou no Senado, no início deste mês, projeto de lei que proíbe em todo o território nacional a fabricação e distribuição de sacolas plásticas. Além da produção, o projeto também proíbe a importação, exportação, comercialização de sacolas plásticas que não seja biodegradáveis, hoje já proibidas em algumas cidades do país. O projeto 382/2018 está na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.

De acordo com o projeto, ficam permitidas apenas as sacolas fabricadas a partir de matérias-primas renováveis, sacolas reutilizáveis de longa duração, resistentes ao uso continuado e confeccionadas em material reciclável.

“As sacolas plásticas descartáveis são práticas, mas têm um alto custo ambiental. Além de poluírem o meio ambiente, pois levam mais de cem anos para se decompor, elas têm como principal matéria-prima o petróleo, contribuindo para a emissão de gases tóxicos e o efeito estufa. É importante que as pessoas adotem novos hábitos se queremos deixar um mundo melhor para as próximas gerações”, afirma Aécio Neves.

O projeto prevê um prazo de dois anos para que as sacolas plásticas descartáveis sejam substituídas pelas ecológicas. Segundo dados do Ministério do Meio Ambiente, o consumo de sacolas plásticas no mundo, a cada ano, é estimado entre 500 bilhões e 1 trilhão de unidades. No Brasil, cerca de 1,5 milhão de sacolinhas são distribuídas por hora, também segundo o Ministério de Meio Ambiente.

Elas são os principais causadores de entupimentos nas passagens de água nos bueiros e córregos, contribuindo muito para a retenção de lixo e para as inundações em períodos chuvosos. As sacolas plásticas também são responsáveis pela poluição dos mares e rios, se tornando altamente prejudicial à vida dos animais. Estima-se que cerca de 100 mil pássaros e mamíferos morram, por ano, devido à ingestão de sacolas plásticas.

A redução do lixo marinho, entre eles as sacolinha descartável de plástico, é alvo de campanha da ONU Meio Ambiente, que promove a Semana Mares Limpos, entre os dias 16 e 24 deste mês de setembro. A iniciativa convida organizações e indivíduos de todo o país a participar de sete dias de mobilização, com mutirões para recolher lixo em praias, como rios, mangues, dunas e ilhas. A ONU Meio Ambiente, principal autoridade global em meio ambiente, é a agência do Sistema das Nações Unidas (ONU) responsável por promover a conservação do meio ambiente e o uso eficiente de recursos no contexto do desenvolvimento sustentável.

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