O senador Aécio Neves (PSDB-MG) saudou, em Plenário, nesta terça-feira (27/02), a aprovação unânime do Projeto de Lei do Senado 25/2014 Complementar, que proíbe o contingenciamento de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen). O texto segue para a análise da Câmara dos Deputados. Aécio ressaltou a importância da proposta para assegurar orçamento para gestão do […]
Senador se reuniu também, no Norte de Minas, para tratar das demandas da região O senador Aécio Neves se reuniu, nesta terça-feira (27/02), no Senado, com prefeitos e vereadores mineiros que reivindicam a aprovação do Projeto de Lei 148/2017, estendendo a mais 82 municípios de Minas os benefícios fiscais e créditos especiais concedidos a cidades […]
O senador Aécio Neves (PSDB-MG) apresentou, nessa quarta-feira (21/02), no Senado Federal, projeto de lei 56/2018 que assegura a convivência de crianças e adolescentes com pais e mães presos no sistema penitenciário do país. O projeto acrescenta ao Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) mecanismo que determina que caberá ao Conselho Tutelar […]
O senador Aécio Neves defendeu, nesta quarta-feira (21/02), em reunião da Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), a inclusão de municípios dos Vales do Rio Doce e do Mucuri na área de atuação da Sudene. Aécio é relator do Projeto de Lei 148/2017, de autoria do ex-deputado José Fernando Aparecido de Oliveira, que […]
O senador Aécio Neves reuniu-se, nessa terça-feira (20/02), com prefeitos mineiros em Brasília. A primeira reunião foi com o presidente da AMM (Associação Mineira de Municípios), prefeito Julvan Lacerda, de Moema, que pediu ao senador apoio junto à bancada mineira no Congresso para solucionar a grave situação dos municípios, agravada pela reiterada retenção de recursos […]
O senador Aécio Neves (PSDB-MG) apresentou, nessa quarta-feira (21/02), no Senado Federal, projeto de lei 56/2018 que assegura a convivência de crianças e adolescentes com pais e mães presos no sistema penitenciário do país. O projeto acrescenta ao Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) mecanismo que determina que caberá ao Conselho Tutelar […]