Aécio reúne prefeitos e apresenta em novembro parecer sobre PEC dos municípios

O deputado Aécio Neves marcou para novembro seu parecer, como relator, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 48/19) que autoriza o repasse direto de recursos destinados a estados e municípios por emendas parlamentares. A PEC que prevê a transferência de recursos do Orçamento da União sem a intermediação de ministérios e da Caixa Econômica […]

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Aécio debate PEC dos municípios com prefeitos e gestores da Caixa e da Controladoria-Geral da União

O deputado Aécio Neves reuniu-se hoje (25/09) com prefeitos na Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e com representantes da Caixa Econômica Federal (CEF) e da Controladoria-Geral da União (CGU) para discussão da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 48) que prevê repasse direto aos municípios dos recursos de emendas do Orçamento. Em almoço na CNM, Aécio […]

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Aécio defende levantamento sobre condições de vida de brasileiros no exterior

O deputado Aécio Neves defendeu nesta quarta-feira (18/09) que a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dê início a um levantamento sobre as condições de vida dos brasileiros que vivem fora do país. Ele defendeu a realização de um seminário na Casa proposto inicialmente pelo deputado Eduardo Barbosa (PSDB/MG), em requerimento aprovado […]

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Câmara inicia análise da PEC que repassa dinheiro de emendas direto para estados e municípios

O deputado Aécio Neves será o relator na Comissão Especial da Câmara dos Deputados da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 061/2015) que prevê a transferência direta de recursos federais para estados e municípios, através de emendas parlamentares feitas ao Orçamento da União. A PEC é uma importante reivindicação dos municípios brasileiros e, se aprovada, […]

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