O deputado federal Aécio Neves vai relatar na Câmara dos Deputados o projeto de lei que prevê a licença compulsória de patentes para produção de vacinas e medicamentos e para uso de tecnologias na ocorrência de emergências em saúde pública. O Projeto de Lei 12/2021 do senador Paulo Paim foi aprovado no Senado e regula […]
O deputado federal Aécio Neves defendeu hoje a desinterdição do debate sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 135/19 que prevê a adoção de urnas eletrônicas com impressão de voto impresso nas eleições no país. A proposta foi debatida nesta quarta-feira (09/06) na Câmara dos Deputados, em sessão extraordinária, com a presença do presidente do […]
“Somos o retrato da sociedade brasileira em toda a sua estratificação. Goste-se mais ou goste-se menos do Congresso Nacional e da Câmara dos Deputados é esta Casa que representa o Brasil na sua pluralidade, na sua inteireza e é isso que faz a beleza da democracia. As Forças Armadas são parte necessária, integrante, essencial à […]
O Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara, deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG), recebeu com esperança a declaração da nova Representante Comercial dos EUA, Embaixadora Katherine Tai, indicando o apoio dos EUA à proposta de suspensão temporária de direitos de propriedade intelectual para vacinas contra da COVID-19. “Precisamos de vacinas, e […]
Em reunião nesta segunda-feira (03/05) com o presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara (CREDN), deputado federal Aécio Neves, o presidente da Anvisa informou que novos documentos sobre a vacina SPUTNIK V, produzida pelo Instituto Gamaleya, na Rússia, podem ser apresentados pelo fabricante em quatro pedidos de importação que ainda estão sob análise da […]
O deputado Aécio Neves, presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados, enviou nesta quarta-feira (21/04) ofícios aos ministros do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e das Relações Exteriores, Carlos França, manifestando apreensão dos membros da CREDN em relação às metas ambientais definidas pelo governo federal em carta enviada pelo presidente Jair Bolsonaro ao […]