Aécio apresenta relatório em apoio à inclusão de novos municípios de MG na área da Sudene

Relator do PL, senador defendeu hoje extensão dos recursos da Sudene a cidades do Rio Doce e do Mucuri O senador Aécio Neves apresentou, nesta terça-feira (05/12), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal seu relatório favorável ao Projeto de Lei 148/2017 que inclui municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo […]

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Aécio pede ao presidente Temer sanção imediata de projetos de lei das MPs da mineração

O senador Aécio Neves e parlamentares representantes de estados mineradores solicitaram, nesta quarta-feira (29/11), ao presidente Michel Temer, a sanção imediata e sem vetos dos projetos de lei de conversão das MPs da mineração. Com a sanção, os royalties de minério (CFEM) pagos a estados e municípios são corrigidos de 2% para 3,5% da receita […]

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Aécio defende projeto aprovado no Senado de criação da Agência Nacional de Mineração

“Nova agência deve dar condições muito mais adequadas para enfrentarmos a atividade mineral, que dá apenas uma safra e deixa, no seu retrovisor, danos ambientais muitas vezes definitivos, além de problemas socais”, diz Aécio na tribuna do Senado. A criação da Agência Nacional de Mineração (ANM), medida que faz parte do novo marco regulatório da […]

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