Proposta do senador que triplica compensações pagas aos municípios foi debatida hoje com governadores e mineradoras Em audiência pública realizada durante toda tarde desta terça-feira (18/10), no Senado Federal, o senador Aécio Neves (PSDB/MG) cobrou agilidade no Congresso para tramitação da sua proposta que triplica o valor dos royalties pagos aos municípios que sofrem com […]
PEC prevê fim de coligações em eleições para deputados e vereadores O senador Aécio Neves (PSDB/MG) votou, nesta quarta-feira (05/10), a favor do fim das coligações proporcionais nas eleições para deputado federal e estadual e para vereador. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do tema é de autoria da Comissão Especial de […]
Nova proposta será discutida em audiência pública na semana que vem O senador Aécio Neves (PSDB-MG) apresentou, nesta quinta-feira (29/09), na Comissão de Infraestrutura do Senado Federal, a proposta que aumenta o valor do ressarcimento feito aos estados e municípios brasileiros pela exploração de minério em seus territórios. Aécio Neves defendeu junto aos senadores o […]
Senador defende mudanças na base de cálculo do benefício e põe fim à diferença entre royalties minerais e do petróleo O senador Aécio Neves (PSDB-MG) protocolou, nesta terça-feira (27/09), na Comissão de Infraestrutura do Senado, proposta que aumentará o valor da compensação financeira paga aos estados e municípios brasileiros pela atividade mineradora em seus territórios. […]
O senador Aécio Neves (PSDB-MG) participou, nesta terça-feira (27/09), de sessão em homenagem aos 33 anos da Comunidade Canção Nova, realizada no plenário do Senado Federal. Aécio Neves lembrou o reconhecimento dado pela Igreja Católica ao trabalho da comunidade, em 2008, quando foi oficializada pelo Vaticano como uma associação de fiéis. “Acredito que o Reconhecimento […]
Senador apresenta proposta que altera cobrança dos royalties de minério para 5% do faturamento bruto das empresas mineradoras O senador Aécio Neves protocola, nesta terça-feira (27/09), na Comissão de Infraestrutura do Senado, substitutivo ao projeto do senador Flexa Ribeiro que aumenta as alíquotas da CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais), os chamados royalties […]