Senador defende também incentivos a empresas que invistam em reflorestamento e ampliação do Sistema Nacional de Meio Ambiente O senador Aécio Neves (PSDB/MG) apresentou três propostas que buscam melhorar o texto do novo Código Florestal, que deve ser votado, nesta terça-feira (06/12), no Senado. Uma delas facilita os investimentos em saneamento básico, dando agilidade ao […]
O Senador Aécio Neves (PSDB-MG) apresentará em plenário três emendas ao texto do Código Florestal. As emendas buscam promover melhorias no novo Código, que regulamentará os limites de uso das propriedades rurais. A primeira delas incentiva investimentos em saneamento básico, assegurando ganhos na preservação do meio ambiente. A segunda emenda promove a utilização de mecanismos […]
Proposta, que custará R$ 1,5 milhão aos cofres públicos, foi aprovada pelo PT e por aliados na CCJ. Projeto ainda vai a plenário O senador Aécio Neves (PSDB/MG) protestou, nesta quarta-feira (30/11), durante reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), contra projeto que cria cargos no Ministério do Esporte que dispensam a realização de […]
O senador Aécio Neves (PSDB/MG) apresentou, no Senado, projeto de lei tornando obrigatório o repasse mínimo pela União de 70% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para os estados e o Distrito Federal. Nos últimos anos, os investimentos dos estados em segurança pública cresceram, enquanto o […]
O senador Aécio Neves (PSDB/MG) votou favoravelmente ao projeto de lei que dá autonomia orçamentária, financeira, administrativa e funcional às defensorias públicas dos estados, aprovado na tarde desta terça-feira (29/11) no Senado Federal. Agora, o projeto de lei 225/2011 segue para a Câmara dos Deputados. O projeto estabelece que 2% da receita corrente líquida de […]
O senador Aécio Neves (PSDB-MG) apresentou emenda ao Orçamento Geral da União, através do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, no valor de R$ 4 milhões, para permitir a criação de uma rede de vídeo-conferência e inclusão digital ligando as Associações Microrregionais do Estado de Minas Gerais. O programa será desenvolvido em uma parceria entre […]