O senador Aécio Neves (PSDB/MG) votou, nesta quarta-feira (09/05), favoravelmente à PEC da Música, que concede imunidade tributária a CD’s e DVD’s, entre outros produtos musicais de artistas brasileiros. A PEC 123, de 2011, foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e segue agora para o plenário.

Com a isenção de impostos, estima-se que esse produtos possam ter queda de até 25% no preço final que chega ao consumidor.

O senador Aécio Neves destacou a possibilidade de estímulo a novos artistas pela redução de custos gerada pela proposta e lembrou que a imunidade tributária já é concedida a outros setores que fortalecem a cultura nacional, como o literário.

“O que está se buscando aqui, com um novo tratamento tributário para essa indústria, é o que já existe na indústria de jornais, revistas e livros, no Brasil. Há uma constatação de secretarias de Fazenda de que os preços dos CDS e DVDs cairão em torno de 25%. Estamos falando também, portanto, da possibilidade de lançamento de novos artistas, algo que interessa à cultura brasileira, em especial à regional”, disse o senador Aécio.