O senador Aécio Neves apresentou propostas e debateu com empresários, investidores e jornalistas, nesta segunda-feira (30/09), em São Paulo, sobre caminhos para o aumento da produtividade brasileira.
Durante o Fórum Exame 2013, Aécio Neves apontou os desafios a serem enfrentados de imediato pelo Brasil para que o país avance na produtividade e se integre às cadeias produtivas globais.  Ele propôs a simplificação e desburocratização do sistema tributário e do setor de negócios; a estabilidade dos marcos regulatórios, maior abertura da economia nacional e integração das empresas brasileiras; e a adoção de políticas para dar qualidade à educação e estimulo à inovação.



Manutenção de regras

Aécio Neves destacou a importância de marcos regulatórios estáveis na economia como condição primordial para relacionamento com investidores. O senador observou que o atual modelo de gerenciamento da economia pelo governo federal, com forte intervenção e mudança de regras, tem gerado atraso e prejuízos ao setor produtivo e ao conjunto do país.

“O governo hoje atrapalha mais o ambiente de negócios do que ajuda. As ações equivocadas do governo geram efetivamente dúvidas e incertezas naqueles que querem investir em um ambiente seguro. Esse não é o caminho que devemos seguir”, afirmou o senador.

Marcos reguladores

Aécio Neves avaliou como retrocesso a ida da presidente Dilma Rousseff aos EUA para dar garantias a investidores estrangeiros. Ele lembrou que essas mesmas garantias foram dadas pelo então candidato Lula em 2002, na chamada “Carta aos brasileiros”.

”É fundamental que tenhamos marcos regulatórios estáveis, que não mudem em função do humor, de circunstâncias conjunturais. Recentemente, algo inacreditável aconteceu: a presidente Dilma teve que se reunir com investidores estrangeiros para garantir que os contratos serão respeitados. Criamos um ambiente hostil aos investimentos, que deveriam estar vindo agora para garantir uma retomada do crescimento,” afirmou o senador e presidente do PSDB.


Metas para educação

Aécio Neves afirmou que a melhoria da educação no país passa pela maior qualidade dos investimentos realizados. O senador defendeu a adoção de metas a serem alcançadas por professores e alunos na rede pública e a flexibilização de currículos às diferentes realidades regionais.

“Temos média de permanência na escola, na América do Sul, apenas maior que o Suriname. Hoje, em cada 4 alunos, um não completa o ensino fundamental. A questão da educação não envolve apenas o investimento, mas a qualidade do investimento. Em Minas Gerais, criamos metas para a área, ao final do ano remuneramos todos os envolvidos na educação a partir do alcance dessas metas.”

Aécio Neves lamentou a aplicação de um mesmo currículo em toda a rede pública, apesar das diferenças entre as regiões do país.

“É incompreensível que tenhamos em um país como o Brasil, um país com várias realidades, um mesmo currículo de Ensino Fundamental e Médio. Os currículos têm que atender à realidade econômica e de mercado de cada uma das regiões do país. Mas não se tem coragem para enfrentar isso.”


Desburocratização

Aécio Neves defendeu também a criação provisória, por 12 meses, de órgão governamental para coordenar a adoção de processos de simplificação e desburocratização tributária e de incentivo a negócios. Ele propôs redução pela metade dos atuais 39 ministérios.

“Em um eventual governo do PSDB, trocaríamos metade lodos atuais 39 ministérios por cerca de 20 e uma Secretaria Extraordinária de Desburocratização, com prazo de 12 meses para apresentar ao país um conjunto de medidas que simplifique e estabilize o setor de negócios e estimule aqueles que querem empreender”, disse durante a palestra.

Abertura comercial

Aécio Neves encerrou sua palestra defendendo maior abertura da economia brasileira, assim como a adoção de políticas para uma verdadeira integração das empresas nacionais às cadeias produtivas globais.

“Somos hoje a sétima maior economia do mundo, mas apenas a 25ª maior exportadora. Falando em importações, a tragédia é maior ainda. De 176 países, somos o último quando se vê a proporção das importações em relação ao PIB. No Brasil, o importador busca trazer determinado produto. Como há taxas altíssimas, prova que não há similar nacional e consegue uma redução tarifária. Temos hoje cerca de 5 mil excepcionalidades do Brasil.”

O senador quer maiores investimentos nas áreas produtivas onde o Brasil já tem maior competitividade e cobrou do governo federal iniciativas de estímulo e apoio à pesquisa e inovação. Ele lamentou também o aparelhamento partidário e o desvio de funções das agências reguladoras.